A OAB Nacional acompanhará a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, ao lado da Corregedoria Nacional de Justiça. A soma de esforços foi selada nesta terça-feira (31/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, durante reunião entre a diretoria da OAB e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do encontro e ressaltou a importância do trabalho presencial, apesar de também apoiar a modernização do Judiciário.
"Não podemos admitir que o jurisdicionado seja compelido a atuar digitalmente, bem como não tenha a possibilidade de despachar com juízes e desembargadores em razão da ausência destes na referida comarca", destacou.
Além dele, estiveram presentes o vice-presidente da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos; e o advogado e conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
O CNJ definiu critérios para a retomada presencial, diante da superação da situação de emergência na saúde pública decorrente da crise de Covid-19. Os tribunais devem garantir a presença de juízes nas comarcas e, para o caso de teletrabalho, seguir os parâmetros estabelecidos pela regulamentação da Resolução 227/2016.
Em janeiro, o grupo de trabalho criado pelo CNJ para acompanhar a retomada presencial de magistrados e servidores se reuniu pela primeira vez. Na ocasião, foi determinado que as cortes apresentem um relatório sobre as medidas que vêm adotando neste sentido.
Nesta quarta-feira (1º/2), foi encaminhado um formulário voltado ao tema para todos os tribunais do país. Os dados sobre o que vem acontecendo nos estados com relação ao retorno ao regime presencial serão disponibilizados no site do Conselho. Com informações das assessorias de imprensa da OAB Nacional e do CNJ.
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