OS MARAJÁS E OS PEÕES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

 

Setor público brasileiro é heterogêneo e mais desigual que setor privado

31jul2023_08h00

LARA MACHADO E RENATA BUONO

Embora os estereótipos do setor público geralmente apontem para funcionários burocratas que recebem supersalários desproporcionais ao trabalho que executam, o setor público brasileiro é heterogêneo e se transformou bastante nas últimas três décadas. No Brasil, nem mesmo a máquina está livre de desigualdade. Segundo dados produzidos pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com dados da Rais de 2020, a desigualdade de renda do setor público é maior que a do privado. Em 2020, metade dos servidores públicos tinha salário menor ou igual ao rendimento médio do brasileiro. Além disso, a remuneração média de um servidor do Judiciário federal, o que mais ganha, é quase sete vezes a de um servidor do Executivo municipal, o que menos ganha. O =igualdades desta semana investiga as disparidades entre os 11,35 milhões de servidores e servidoras públicas que atendem a população brasileira. Os dados são da plataforma República em Dados, que reúne dados sobre a situação do serviço público no país.

Em 2021, 11,35 milhões de trabalhadores do país eram servidores públicos, o que representava 12,45% do total de 91,18 milhões de pessoas empregadas. Apesar de o senso comum apontar inchaço no funcionalismo público brasileiro, essa proporção é quase metade do que a média entre os países da OCDE, que fica em 23,48%. A Dinamarca, país com a maior porcentagem, tem 30,22% dos trabalhadores no setor público. Os Estado Unidos, geralmente apontado como país que não sofre com inchaço no funcionalismo, tem 13,56% dos seus trabalhadores do serviço público.

A disparidade salarial é uma realidade mesmo dentro do serviço público do país. Enquanto 70% dos profissionais do setor público ganham até R$ 5 mil, menos de 1% ganha mais de R$ 27 mil. Atualmente, o máximo que um servidor pode receber é o valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente em cerca de R$ 42 mil. Acusados de serem os vilões do orçamento público, os “supersalários”, remunerações recebidas por agentes públicos que ultrapassam o limite estabelecido pela Constituição, são destinados a 0,06% dos servidores. Segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), em 2022 o valor máximo recebido por um servidor foi de R$ 302,2 mil mensais – cifra quase 8 vezes o teto vigente à época e 54 vezes o salário médio de um funcionário público no País, que no ano passado somava R$ 5,6 mil.

 

Os dados organizados pela Republica.org mostram que a generalização de que os servidores públicos têm rendimentos acima da média é inverídica. Em 2020, data da última publicação da Relação Anual de Informações Sociais, metade dos servidores públicos tinha salário menor ou equivalente a R$ 3.391,00, pouco mais que os R$ 3.291,56 que representavam o rendimento médio do brasileiro.

Em 1988, havia pouco mais de 2 milhões de funcionários públicos municipais, 2,6 milhões de funcionários estaduais e 910 mil federais. Em 2019, eram 6,5 milhões de servidores públicos municipais, 3,4 milhões no nível estadual e 938 mil no nível federal. A variação da quantidade de funcionários municipais é 10 vezes o valor da variação de servidores estaduais e federais. Em 2019, 56,07% de todos os servidores públicos atuavam no nível municipal. Desses, 4 em cada 10 servidores trabalham nas áreas de educação ou saúde.

A mediana de remuneração no nível federal é de R$ R$ 10.029,00. No nível estadual, o valor cai para menos da metade, R$ 4.687. No nível municipal, que é onde está a maior parte dos profissionais da linha de frente do atendimento à população, a remuneração mediana cai para pouco mais de 2 salários mínimos: R$ 2.616.

 

Em 2019, 93,90% dos servidores públicos estavam no poder Executivo, responsável pela operacionalização das políticas e serviços públicos, incluindo as áreas de saúde e educação. O poder Legislativo tinha 2,79% do total de servidores, e o Judiciário tinha 3,31% dos funcionários estatutários. 

No Judiciário Federal, os 50% com menor remuneração recebem até R$ 17.999,00, enquanto no Executivo Municipal, a mesma faixa de trabalhadores recebe até R$ 2.604,00. Ao todo, o Judiciário Federal é responsável por 1,25% dos funcionários públicos. Já os trabalhadores do Executivo Municipal são maioria: 58,27% de todos os servidores.

 

Fonte: República.org, Rais, Centro de Liderança Pública.

 

Tags: =igualdades

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Tumulto em Centro Socioeducativo de BH deixa monitores e jovens feridos

 

Centro Socioeducativo Santa Helena, situado no bairro Vale do Jatobá, na Região do Barreiro - Google Street View / Reprodução

AGRESSÃO E VANDALISMO

• Confusão ocorreu na manhã de segunda-feira (24/7) os feridos foram encaminhados para UPAs
• Por Estado de Minas
  26/07/2023 17:05 - Atualizado em 26/07/2023 17:05
•     

Nessa segunda-feira (24/7), o Centro Socioeducativo Santa Helena, situado no Bairro Vale do Jatobá, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, foi palco de uma confusão envolvendo jovens internados. Adolescentes agrediram monitores e realizaram atos de vandalismo.

Segundo o Boletim de Ocorrência, a confusão começou de manhã durante uma atividade na quadra. Sete adolescentes se recusaram a retornar para seus alojamentos e passaram a incitar uma rebelião. 

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Os monitores foram alvo de socos e chutes, enquanto outros internos, aproveitando o tumulto, depredaram outras áreas do centro. Um adolescente na sala de televisão quebrou o aparelho e danificou uma câmera.

Após os envolvidos na briga na quadra serem contidos, foram encaminhados a uma sala no andar superior para as devidas intervenções. Ao tentar impedir a fuga dos jovens que chutavam a porta, um porteiro da unidade feriu a mão.

Os jovens foram encaminhados para a UPA JK, em Contagem, enquanto os monitores foram levados para a UPA Barreiro.

 

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O Centro Socioeducativo Santa Helena tem como objetivo trabalhar diretamente com jovens que cometeram infrações ou delitos, buscando uma atuação integral para educá-los, resgatá-los e auxiliar em sua reintegração social. Isso ocorre por meio de experiências culturais, esportivas, profissionalizantes, escolares e artísticas, com o intuito de afastá-los do mundo do crime.

 

NOTA DA SEJUSP

 

"Informamos que nessa segunda-feira (24), agentes de segurança socioeducativos e monitores do Instituto Elo fizeram a contenção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Centro Socioeducativo Santa Helena, em Belo Horizonte. Eles se envolveram em um desentendimento quando retornavam de uma atividade interna. Durante os procedimentos de contenção, alguns monitores e agentes socioeducativos tiveram leves ferimentos e, assim como os adolescentes, foram prontamente encaminhados para a UPA Barreiro e a UPA JK para atendimento. Todos passam bem.

Após os encaminhamentos de saúde, os adolescentes foram levados ao CIA BH para esclarecimentos ao juízo, conforme procedimento padrão.

A unidade segue sua rotina."

Operação da PM para prender suspeito de assassinar policial da Rota deixa ao menos 10 mortos em Guarujá, diz ouvidor Segundo o

 

Segundo o ouvidor das polícias de SP, Claudio Aparecido da Silva, moradores do município relataram que policiais torturaram e mataram um homem e prometeram matar ao menos 60 pessoas em comunidades da cidade. Suspeito de matar agente da Rota foi preso neste domingo (30).

Por Gustavo Honório e Isabela Leite, g1 SP, TV Globo e GloboNews — São Paulo

30/07/2023 22h11  Atualizado há 46 minutos

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Operação da PM para prender suspeito de assassinar policial da Rota deixa ao menos 10 mortos, diz ouvidor

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou que policiais no Guarujá, no litoral paulista, mataram ao menos 10 pessoas durante a Operação Escudo, que foi estabelecida na sexta-feira (28) após o assassinato do PM Patrick Bastos Reis, que era soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA).

Segundo o ouvidor Claudio Aparecido da Silva, moradores do Guarujá relataram que policiais torturaram e mataram um homem e prometeram matar ao menos 60 pessoas em comunidades da cidade.

O número de mortes pode ser ainda maior, de acordo com Claudio. "A gente tem informação de que talvez no fim [deste domingo (30)] outras duas mortes tenham ocorrido. Não temos, ainda, a confirmação, que a gente só faz após verificar o boletim de ocorrência dessas mortes", disse ele em entrevista à GloboNews.

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"A Polícia Militar, ao que nos consta, tem dito que os policiais tenham atuado com câmeras corporais. Diante disso, vamos pedir essas imagens para que nada fique escondido nisso tudo e a gente possa verificar, através das imagens, se houve ou não ilegalidades nas ações da polícia naquele território", completou.

Um vendedor ambulante teria sido morto com 9 tiros na sexta (28). A família dele teria encontrado o rapaz com queimaduras de cigarro e um corte no braço.

Erickson David da Silva, apontado como responsáveis pelos disparos que mataram o soldado Patrick Reis, foi preso neste domingo (30), em São Paulo.

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou uma coletiva de imprensa para falar sobre a prisão do suspeito. A reunião está marcada para as 9h desta segunda-feira (31), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

PM da Rota morto era da capital de SP e estava em serviço quando foi atingido por criminosos — Foto: Arquivo Pessoal

Patrick patrulhava uma área próxima à comunidade da Vila Zilda na noite de quinta-feira (27) quando foi atingido a tiros no tórax, por um sniper. Ele chegou a ser atendido no Pronto Atendimento da Rodoviária (PAM), mas não resistiu. Um outro policial foi baleado na mão esquerda e encaminhado para um hospital da região.

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública para obter mais informações e aguarda retorno.

Suspeito foi capturado

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, por meio das redes sociais, que o suspeito foi "capturado na Zona Sul de São Paulo". O político acrescentou que três envolvidos já estão presos, após trabalho de inteligência da Polícia Militar.

"A justiça será feita. Nenhum ataque aos nossos policiais ficará impune", declarou Tarcísio de Freitas.

O crime aconteceu em uma comunidade em Guarujá, no litoral paulista, no último dia 27 de julho. Erickson teria atirado em direção ao soldado da Rota de uma distância de mais de 50 metros.

Segundo informações da polícia, Erickson tem 28 anos, é solteiro e era o 'sniper' utilizado pelos traficantes.

Erickson David da Silva é um dos apontados como responsáveis pelos disparos contra o PM em Guarujá (SP). — Foto: Reprodução