Planejamento afirma que Governo voltará a realizar concursos em 2018 – Confira as vagas

Planejamento afirma que Governo voltará a realizar concursos em 2018 – Confira as vagas!

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou na segunda-feira, 30 de outubro, que o Governo Federal deve voltar a realizar Concursos Públicos no ano de 2018. Uma notícia que animou a muitos concurseiros.

Ainda no mês de setembro, o assessor especial do Ministério já havia adiantado que o Executivo Federal previa a retomada dos concursos. Desde 2016 os certames estão suspensos.

O agravamento da crise foi a principal razão apresentada pelo Executivo para a suspensão dos concursos. A ideia era dar fôlego nas contas públicas, que nos últimos anos vêm apresentando rombo acima dos R$ 100 bilhões.

Em 2015, quando o Governo decidiu suspender os concursos, a medida atingiu pouco mais de 40 mil cargos que estavam reservados para provimento, admissão ou contratação para os Poderes. Além deles, estavam inclusos o MPU e o Conselho Nacional do MP, concursos que aconteceriam em 2016.

Segundo Dyogo Oliveira, a abertura de vagas, porém, será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos. A estimativa do governo é que a realização de novos concursos gere impacto de R$ 600 milhões em gastos.

MP nº 805 aumenta alíquota previdenciária dos Servidores

O Governo Federal publicou a Medida Provisória que aumenta a alíquota de arrecadação previdenciária para 14% no funcionalismo público. A alteração afeta diretamente os servidores do Executivo Federal e passarão a valer 90 dias após a sua publicação.

A Medida Provisória nº 805, foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de outubro. É importante destacar que a medida não afeta servidores estaduais e municipais.

Além de aumentar a alíquota que era de 11% para 14%, dentre outras questões, a MP ainda posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os próximos anos. A elevação da contribuição previdenciária para 14% valerá para servidores que ganham mais de R$ 5.531,31 (teto do INSS).

Ainda na publicação extra do DOU, o Presidente Michel Temer encaminha ao Congresso Nacional o texto da MP 805 para votação e proposta de modificação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018”.

Quais os concursos previstos para 2018?

Conforme o Ministro do Planejamento, não há uma confirmação do quantitativo de quantas vagas que serão abertas em 2018.

A abertura de vagas, portanto, segundo ele, dependerá da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite a contratação de servidores até que seja atingido o limite das vacâncias.

Mesmo assim, muitas informações sobre concursos 2018 já foram adiantadas. Inclusive, o pontapé inicial para os concursos 2018: já foi encaminhado ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária 2018 (a PLOA 2018).

O documento traz, no seu Anexo V, as autorizações de criação de vagas e admissão de novos servidores para o ano que vem. Por isso, se você deseja saber quais os concursos e as vagas que serão abertas em 2018, nós já temos muitas novidades.

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Aposentadorias no Executivo Federal

Conforme informou ainda em setembro o assessor especial do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior, os concursos muito por conta das vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores.

Conforme os números já informados pelo Governo Federal, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal devem se aposentar até 2027. Em números reais, esse percentual corresponde a 216 mil trabalhadores

Assembléia dos servidores da fundação casa, sábado dia 4 de novembro

Venham todos agente de apoio Socioeducativo, sua participação será muito importante pra definir a escala.

Governo reduz pra 965 reais o salário mínimo em 2018

Governo reduz projeção para salário mínimo em 2018

Valor, que estava fixado originalmente em R$ 969, foi reduzido para R$ 965

POR MARTHA BECK E BÁRBARA NASCIMENTO

30/10/17 - 17h19 | Atualizado: 30/10/17 - 21h17

 

Notas de cinco, dez, vinte e cinquenta reais - Divulgação

BRASÍLIA — O governo apresentou, nesta segunda-feira, os novos parâmetros da proposta orçamentária de 2018. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário mínimo, que estava fixado originalmente em R$ 969, foi reduzido em R$ 4,00, para R$ 965. Atualmente, o mínimo nacional é de R$ 937.

SAIBA MAIS: Governo adia reajuste do funcionalismo para 2019 e aumenta alíquota da previdência

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LEIA TAMBÉM: Descasamento do Orçamento de 2018 para garantir regra de ouro chega a R$ 184 bi

A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,2% ao ano, enquanto a taxa de juros da economia (Selic) esperada para o fim de 2018 que vem caiu de 8% ao ano para 7,25%. Já a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 2%.

SAIBA AINDA: Pressionado, governo deve editar MPs de ajuste fiscal para 2018 esta semana

Os novos parâmetros serão enviados ao Congresso numa mensagem modificativa. Ela é necessária porque o governo alterou a meta fiscal de 2018 de um déficit primário de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a queda no salário mínimo ocorreu porque a projeção para inflação em 2017 caiu. Esse número é utilizado no cálculo da remuneração mínima, junto ao PIB de dois anos antes. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano teve uma retração de 3,5% para 3,1%.

LEMBRE: Governo publica decreto que libera R$ 12,8 bilhões para gastos dos ministérios

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Oliveira enfatizou que o valor previsto na proposta orçamentária não é definitivo, mas apenas uma projeção. E ressaltou que o governo não tem escolha e precisa obedecer a regra para o cálculo do salário mínimo. Qualquer modificação nela – para mais ou para menos – tem que ser feita via Congresso Nacional.

— O governo não tem o poder de definir o salário mínimo, ele tem que atribuir a inflação. É preciso tomar cuidado para não dar incorretamente a informação de que o governo está fixando o salário mínimo.

PREVISÃO DE RECEITAS SOBE PARA R$ 1,23 TRILHÃO

A previsão de receitas estimadas pelo governo para o ano que vem cresceu de R$ 1,19 trilhão para R$ 1,23 trilhão. Junto à mensagem modificativa que altera a meta fiscal, a equipe econômica vai encaminhar ao Congresso uma série de medidas que visam aumentar a arrecadação. Entre elas estão a ampliação do Imposto de Renda cobrado sobre fundos exclusivos e a ampliação da alíquota previdenciária de servidores. Além disso, conta com a aprovação da reoneração da folha de pagamentos.

Por outro lado, a previsão de despesas para 2018 também subiu e foi de R$ 1,32 trilhão para R$ 1,37 trilhão. O aumento ocorre mesmo apesar das medidas que o governo vai enviar ao Congresso para conter o gasto com o funcionalismo, como o adiamento do reajuste de servidores públicos. Também com a intenção de enxugar despesas, a equipe econômica reviu a alíquota do Reintegra prevista para o ano que vem.

Ao alterar a meta fiscal de 2018, o governo foi obrigado a rever também as projeções para o comportamento da dívida pública. Segundo a mensagem modificativa do Orçamento de 2018 enviada ao Congresso nesta segunda-feira, a dívida bruta (principal indicador de solvência observado pelo mercado) saltará de 75,7% do Produto Interno bruto (PIB) em 2017 para 80,7% do PIB em 2020. Já a dívida líquida do setor público aumentará de 52,2% para 59,1% do PIB no mesmo período.

Com um rombo maior no ano que vem, o governo também conseguiu ampliar sua projeção para os gastos discricionários, onde estão concentrados os investimentos públicos. De acordo com a mensagem modificativa, eles passarão de R$ 200,2 bilhões na proposta orçamentária original para R$ 250,2 bilhões. Mesmo assim, o número não representa uma grande ampliação em relação a 2017. Este ano, as despesas discricionárias estão fixadas em R$ 245,7 bilhões.

 

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Jovem infrator esfaqueia três agentes dentro de unidade socioeducativa

Ataque aconteceu na Unidade de Internação do Recanto das Emas

BSB Capital,

30/10/2017 às 9:52, Atualizado em 30/10/2017 às 10:12

Três agentes socioeducativos foram atacados por um menor, neste domingo (29), na Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire). O ataque ocorreu no horário da entrega das marmitas e um dos servidores sofreu um corte na testa.

O assistido, que tem 18 anos, tentou fugir, mas acabou interceptado por outros agentes, depois de conseguir abrir o quarto – como são chamadas as celas onde ficam os menores. No momento em que ocorreu o ataque, apenas dois agentes socioeducativos cuidavam de 50 jovens.

O jovem conseguiu pegar a chave e avançou pelos corredores tentando incitar outros jovens a segui-lo. Agentes de outros módulos interceptaram o detento que acabou quebrando o dedo de um deles e machucando o joelho de outro. Todos foram levados para o hospital e passam bem.

Terceirizados param reforma na penitenciária, após atraso salarial

Trabalhadores afirmam que estão desde setembro sem receber. Empresa diz que teve problema de organização financeira e acabou atrasando salários.

Por Emily Costa, G1 RR

30/10/2017 12h39  Atualizado há menos de 1 minuto

Lourival Gomes, presidente do Sintracomo, diz que trabalhadores só voltarão ao trabalho quando receberem (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Trabalhadores de uma empresa terceirizada que faz a reforma da Penitenciária Agrícola de Monte Cristoem Boa Vista paralisaram as atividades nesta segunda-feira (30) para cobrar salários atrasados.

Segundo Lourival Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil e Imobiliário (Sintracomo-RR) , cerca de 23 trabalhadores estão há quase dois meses sem receber nada. Eles só devem voltar às atividades quando forem pagos.

"O trabalhador não recebe e não tem como vir trabalhar. Quem sustenta a família sabe o peso que é ficar sem salário. Vamos levar esse caso ao Ministério do Trabalho", declarou Lourival Gomes.

Um operário ouvido pelo G1 contou que sem o salário enfrenta dificuldades para pagar as contas e até para ir ao local de trabalho. Ele também reclama da falta de segurança no local da reforma, que é dentro da penitenciária.

"Já peguei dinheiro emprestado para botar gasolina e vir aqui. Não dá mais para continuar desse jeito. Não tem mais como. Chegou no limite", disse o trabalhador que não quis ter o nome divulgado.

Placa mostra prazos e locais onde reforma é feita no presídio (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Empresa admite atraso

Procurado, um representante da empresa terceirizada Eloa Servicos e Comercio de Terraplanagem admitiu o atraso e disse que a situação ocorreu devido a uma "falta de programação financeira".

"Não conseguimos pagar todo mundo, mas agora pela manhã já há um funcionário no banco organizando os pagamentos", disse Hozan Oliveira, gerente da empresa.

Ele afirmou ainda que apenas o salário de setembro é que está atrasado. Ele deve ser pago na terça (31).

"Já o salário de outubro, que não está atrasado, já que o mês não fechou, será pago até o quinto dia útil de novembro", finalizou, acrescentando que esta é a primeira vez que a empresa atrasa os salários dos funcionários.

O G1 fez contato com a Secretaria de Comunicação do governo para saber o posicionamento da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) acerca da paralisação e aguarda retorno