sábado, 29 de fevereiro de 2020

Moro diz que paralisação de PMs do Ceará é ilegal, mas que policial não pode ser tratado como criminoso


Policiais militares estão em greve no Ceará desde 18 de fevereiro. Moro falou sobre o assunto neste sábado (29) em encontro com governadores, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Por G1 PR — Curitiba
 
Deputados do Ceará analisam proposta que proíbe anistia a policiais amotinados
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou neste sábado (29) que a paralisação dos policiais militares no Ceará é ilegal, mas que os PMs não podem ser tratados como criminosos.
"O governo federal vê com preocupação a paralisação que é ilegal da Polícia Militar do estado. Claro que o policial tem que ser valorizado, claro que o policial não pode ser tratado de maneira nenhuma como um criminoso. O que ele quer é cumprir a lei e não violar a lei, mas de fato essa paralisação é ilegal, é proibida pela Constituição", disse Moro.
A afirmação foi feita durante o 6º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) que ocorre em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, desde sexta-feira (28). Governadores de sete estados estão reunidos no evento, entre eles, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD).
A Constituição Federal proíbe a paralisação de policiais. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal, reforçou o entendimento, e estabeleceu que todas as carreiras policiais são impedidas de fazer greve.
Os PMs do Ceará desde 18 de fevereiro. Eles reivindicam aumento salarial maior do que o proposto pelo governo de Camilo Santana (PT). Homens encapuzados que se identificam policiais têm invadido e ocupado quartéis, e esvaziado pneus de viaturas para que elas não possam ser utilizadas.
Em 19 de fevereiro, homem encapuzados que estavam em uma viatura da PM obrigaram comerciantes de Sobral a fecharem as portas, e o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado ao avançar com uma retroescavadeira contra um grupo que bloqueava o acesso a uma unidade da PM.
Desde o início do movimento, 230 policiais foram afastados das funções por três meses por motim, insubordinação e abandono de posto. Outros 4 foram presos (3 por motim e 1 por deserção), e 43, por deserção.
Além de reajuste salarial maior que o oferecido, os PMs amotinados exigem anistia aos participantes para encerrar o movimento. O governador, entretanto, diz que a medida é inegociável. Neste sábado (29), a Assembleia Legislativa do Ceará começou a analisar uma Proposta de Emenda à Constituição estadual que veda anistias.
Com motim, o número de assassinatos no Ceará mais que dobrou em fevereiro de 2020 em comparação com o mesmo mês de 2019. Foram 364 mortes neste ano, ante 153 no ano passado.
Na última segunda-feira (24), ao visitar o Ceará, Sérgio Moro afirmou havia "um indicativo de aumento de alguns crimes mais violentos", mas que não havia situação de "absoluta desordem nas ruas". Pouco antes, o governo do estado havia divulgado que 147 pessoas tinham sido assassinadas em 5 dias de motim.
Sérgio Moro participou de evento, em Foz do Iguaçu, neste sábado (29) — Foto: Reprodução/RPC
Sérgio Moro participou de evento, em Foz do Iguaçu, neste sábado (29) — Foto: Reprodução/RPC

Bolsonaro foi 'resistente' a envio de Forças Armadas, diz ministro

A pedido do governador do Ceará, o governo federal enviou na semana passada ao Ceará agentes da Força Nacional – composta de policiais – e, na sequência, autorizou também o empenho de militares por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Nesta semana, também a pedido de Santana, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação da presença de militares no estado até 6 de março. Segundo Moro, houve resistência de Bolsonaro à GLO.
"O papel das Forças armadas não é o papel primário, de fato, de realizar a segurança pública. Esse é uma espécie de desvio da função primária das Forças Armadas. Então tem que existir uma situação muito grave para que seja decretada a GLO [Garantia da Lei e da Ordem], mas houve essa percepção pelo presidente [Jair Bolsonaro] que, mesmo resistente à essa questão, decretou a GLO, e o Exército foi para lá", disse Moro.
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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020


Da Redação | 11/11/2019, 12h39
Selo_ReformaPrevidencia2.jpgO Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º de março de 2020. É o caso, por exemplo, das novas alíquotas de contribuição que começarão a ser aplicadas sobre o salário de março, que em geral é pago em abril.
Entre as principais medidas da reforma da Previdência está a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), e determina regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Com a reforma, também haverá mudanças nos descontos dos salários de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A PEC 6/2019 cria alíquotas de contribuição progressivas tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que reúne os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores da União. Hoje, há três percentuais de contribuição para o INSS de acordo com a renda do empregado da iniciativa privada: 8%, 9% e 11% (o cálculo é feito sobre todo o salário). Com a reforma da Previdência esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%. O cálculo será feito sobre cada faixa de salário.
No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%. Quem aderiu à Funpresp, a Previdência complementar, ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, mas sobre o teto do INSS (R$ 5.839.45). Para receber mais na hora de se aposentar, esse servidor pode optar por contribuir para o fundo complementar. Porém, para os servidores que continuarem ligados ao RPPS, as alíquotas para vão variar de 7,5% a 22%.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, será necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. O governo disponibilizou uma calculadora de contribuição na página da Previdência Social na internet onde é possível verificar a alíquota efetiva e comparar os descontos antes e depois da reforma
Por exemplo, a alíquota de contribuição para quem ganha R$ 2.000,00 é 9% ou R$ 180,00. Com a tributação por faixas, a alíquota efetiva será de 8,25%, equivalente a R$ 165,03. Já quem recebe R$ 2.800,00 vai recolher mais para a Previdência. A alíquota subirá de 9% para 9,32%. A contribuição sobe, neste caso, de R$ 252,00 para R$ 261,03.
Contribuição de trabalhadores e servidores públicos
Alíquota é aplicada progressivamente
de acordo com o salário recebido
- Até um salário mínimo: 7,5%
- Mais de um salário mínimo até R$ 2 mil: 9%
- de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12%
- de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS): 14%
- de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%
- de R$ 10.0001,00 a R$ 20 mil: 16,5%
- de R$ 20.000,01 a R$ 39 mil: 19%
- acima de R$ 39.000,01: 22%
Obs.: No caso de trabalhadores do setor privado,a alíquota se aplica até o valor do teto do INSS

Lucros dos bancos

Além das alíquotas, há outros pontos da reforma que começarão a valer no quarto mês subsequente à promulgação da Emenda Constitucional. É o caso da cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que passará dos atuais 15% para 20%.
A CSLL é um tributo que se destina, integralmente, ao financiamento da seguridade social, inclusive a Previdência. A alíquota de 20% para os bancos vigorou entre 2016 e 2018.
A supressão das regras de transição das reformas anteriores, determinadas pela PEC 6/2019, também só ocorrerão em março.

Tramitação

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, quando encaminhada ao Senado. A PEC foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para não atrasar a aprovação da reforma, o relator propôs a criação de uma segunda proposta, a PEC Paralela (PEC 133/2019). A proposta inclui estados e municípios na reforma e faz uma revisão das intervenções da PEC 6/2019 sobre benefícios assistenciais.
O texto-base da PEC 6/2019 foi publicado pela CCJ no início de setembro, quando começou a análise no Plenário. A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. O segundo turno da votação aconteceu no final de outubro e, mais uma vez a PEC foi aprovada, com 60 votos a favor e 19 contra.

Mudanças no Senado

Durante as votações na CCJ e em Plenário os senadores fizeram alterações no texto que havia sido aprovado na Câmara. Foi retirada do texto qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.
Outra das mudanças, na forma de destaque apresentado pelo PT e aprovado por unanimidade, regulamenta quais atividades devem ser enquadradas como perigosas, o que deve diminuir a insegurança jurídica e a briga na Justiça por esse direito.
Também foi eliminada a possibilidade de que a pensão por morte seja inferior a um salário mínimo.
Pontos da reforma da Previdência que só começam a valer a partir de 1º de março de 2020:
- cobrança de novas alíquotas tanto para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
- cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que passará dos atuais 15% para 20%;
- supressão das regras de transição das reformas anteriores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado

Fonte: Agência Senado
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Agente Socioeducativo é assassinado

assalto dentro de ônibus no dia do aniversário

24.02.2020, 18:22:00
Atualizado: 24.02.2020, 18:42:50

Foto: Divulgação
Conhecido pela sua responsabilidade, o agente disciplinar da infância Uanderson Aparecido Santos Trindade, 34 anos, abriu mão da folga de aniversário para trabalhar neste domingo (23). No entanto, a caminho da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) de Camaçari, ele acabou sendo morto durante um assalto dentro de um ônibus, na Estrada Velha do Aeroporto. 
“Era para ele ficar em casa com a família. Era aniversário dele, mas preferiu ir trabalhar. Era uma pessoa muito responsável e por isso vivia muito para o trabalho”, declarou um parente de Uanderson que preferiu não se identificar. O agente chegou a trocar tiros e matou o ladrão – que chegou a dar entrada no Hospital Municipal Salvador, mas não resistiu –, porém acabou baleado na nuca por outro criminoso.
O enterro do agente aconteceu nesta tarde, por volta das 16h no cemitério do Campo Santo, na Federação. Muito abalada, a família preferiu não conversar com a imprensa. Na despedida, parentes, amigos e colegas de trabalho foram prestar as últimas homenagens. "Eu não acredito nisso, eu não aceito", disse uma familiar. "Meu irmão vai ficar aqui sozinho? Eu vou ficar aqui com ele", disse um irmão de Uanderson, no momento do sepultamento. 
Entre os presentes, outros agentes, colegas de trabalho do socioeducador, também fizeram questão de se despedir. "Ele era uma pessoa muito responsável, esforçado, um ótimo colega, que vai fazer muita falta", disse um agente, sem querer se identificar. "Certeza de que a família vai buscar justiça, que não vai descansar enquanto não esclarecer o que aconteceu", completou.
Agente
Uanderson trabalhava há mais de três anos na Case e, segundo familiares, ele teria sido reconhecido por um dos criminosos. “Até agora está tudo ainda muito recente e as informações vão chegando. O que soubemos é que, na hora do assalto, o ladrão reconheceu ele que prontamente reagiu. Mas ele foi baleado por trás”, contou um parente. 
A Polícia Civil informou que o caso é investigado como latrocínio por que a arma de Uanderson não foi encontrada. Agentes do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local e ouviram o motorista e o cobrador que não deram detalhes de como ocorreu o fato devido ao estado de choque – eles serão ouvidos novamente pelo Grupo de Repressão a Roubo em Coletivo (Gerrc), que está à frente da investigação.  Ainda de acordo com a PC, já foi solicitada as imagens do circuito de câmeras para identificação da dinâmica do assalto. 
Assalto
O assalto aconteceu por volta das 16h. Uanderson entrou no final de linha de Cajazeira XI, onde morava, e sentou no fundo do ônibus que faz o percurso Mussurunga/Estação Pirajá. Os bandidos, dois homens, entraram em Cajazeira X e se separaram – um deles foi para o fundo. Nas imediações da localidade de Vila Verde, anunciaram o assalto. Uanderson era casado e pai de um menino de dois anos. 
Em nota, a Polícia Militar informou que “por volta das 16h deste domingo (23), uma viatura da 49ª CIPM deslocou para a Avenida Aliomar Baleeiro, a altura do posto de saúde da Família (PSF), da localidade do Vila Verde/Mussurunga, para averiguar homicídio dentro de um ônibus de transporte coletivo de passageiros. Constatado o fato, o DHPP foi acionado para as providências e remoção do corpo
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Agente penitenciário é preso por suspeita de abigeato


Agente está lotado em Candelária, mas estava afastado de suas funções por problemas médicos

24/02/2020 - 11h57min
Foto: Brigada Militar - divulgação
Correção: Diferente do que foi publicado até às 11h30min desta segunda-feira (24), o agente penitenciário preso por suspeita de abigeato no Estado não atua no Presídio Estadual de Carazinho (Pecar). Em um primeiro momento, a Assessoria de Comunicação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que o agente atuava em Carazinho, mas depois voltou atrás e corrigiu informando que o agente estava lotado em Candelária e nunca atuou na região da 4ª Delegacia Penitenciária. Ainda, segundo a Susepe, o homem estava afastado de suas funções por alegar problemas médicos. A informação foi corrigida.
Um agente penitenciário foi preso na madrugada de sexta-feira (21), em Santiago, na Região Central do Estado, por suspeita de cometer abigeato.
O homem de 42 anos, que não teve a identidade revelada, foi flagrado por populares dentro de uma propriedade rural na localidade de Rincão dos Cardoso, no interior de Santiago.
O dono da propriedade, com ajuda de vizinhos, rendeu o agente e acionou a Brigada Militar (BM). O próprio suspeito, que estava na companhia do filho de 14 anos e de outros dois homens de 19 e 21 anos, foi quem se identificou aos policiais como sendo agente penitenciário. No entanto, um dos acusados acabou confessando que eles haviam abatido uma novilha a tiros na propriedade e que a carne seria carregada.
Diante dos fatos, os três homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Santiago. Com eles foram apreendidos a carne da novilha morta na propriedade e a arma de fogo usada para praticar o crime.
Conforme o chefe da Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), delegado Guilherme Milan Antunes, o agente penitenciário possui antecedentes criminais por posse de entorpecentes, vias de fato, ameaça, injúria e lesão corporal culposa. Ainda, agora, os três suspeitos irão responder por furto qualificado, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo.
A reportagem apurou que o agente permanece preso em São Vicente do Sul. Os outros dois homens estão no presídio de Santiago e o menor foi liberado. O agente penitenciário é natural de Tupanciretã e atua em Candelária, mas está afastado de suas funções por condições de saúde.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que o agente deve responder pelo crime e foi afastado de suas funções
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Agente Socioeducativo é assassinado

Mais um guerreiro que se foi hoje a noite as 21 horas do dia 23 de fevereiro de 2020..reconhecido em um assalto a ônibus..os criminosos  mataram o agente sem pena....Agente Sócio educativo  BAHIA
*Atualizando a situação do agente morto.*

- Agente baleou um e foi baleado pelas costas.
- Arma do agente foi levada.
- o baleado deu entrada no hospital hospital Municipal de Boca da Mata. Chegou baleado e foi pra cirurgia. Faleceu em decorrência do disparo na barriga por volta das 21hs.
- Equipes da PC estão verificando câmeras do hospital e do coletivo.
- pode ter sido *atentado*. E não roubo.

*Compilação dos dados as 2133hs.*
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domingo, 23 de fevereiro de 2020

Dória diz que 'São Paulo não remunera professores para ficarem em casa tomando suco de laranja e sendo preguiçosos


Assessoria do governador disse que declaração, dada em Presidente Prudente, foi tirada de contexto. Governo anunciou nesta sexta-feira reajuste a professores que equipara salário a piso nacional da categoria.

Por G1 Presidente Prudente e TV Fronteira
 
00:00/00:26
Doria fala sobre professores em Presidente Prudente
O governador João Doria (PSDB) disse na quinta-feira (20) em Presidente Prudente que "São Paulo não remunera professores para ficarem em casa tomando suco de laranja e sendo preguiçosos".
A declaração foi dada em meio a um protesto de professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em razão da visita de Doria à cidade do oeste paulista.
Nesta sexta-feira (21), o governo anunciou reajuste salarial de até 12,84% nos salários dos professores da rede estadual por meio de abono --com o que atinge o piso nacional da categoria, estabelecido pelo governo federal, de R$ 2.886,24 para uma jornada de 40 horas. A Apeoesp entende que abono não é reajuste, pois não conta, por exemplo, para o cálculo de aposentadoria.
Em Prudente, Doria disse que os professores são bem remunerados:
"Os professores estão sendo, sim, bem remunerados, mas remunerados de acordo com a sua produtividade. São Paulo não remunera professores para ficarem em casa tomando suco de laranja e sendo preguiçosos. São Paulo remunera professores que trabalham, esses merecem remuneração, atenção e respeito".
A assessoria do governador informou que "a reportagem do G1 tira do contexto a fala do governador João Doria, que foi dirigida especificamente a cerca de 10 sindicalistas que diziam representar os docentes em pleno horário escolar, enquanto os professores de verdade, a quem o governador tem profundo respeito, estavam trabalhando". Disse ainda que o governo está "sempre empenhado em valorizar o professor" (veja nota completa mais abaixo).
William Hugo Correia dos Santos, coordenador regional da Apeoesp na região de Presidente Prudente, disse que falta comprometimento do governador com a educação, e que os professores trabalham com compromisso com os alunos."
Nota da assessoria do governador João Doria:
"A reportagem do G1 tira do contexto a fala do Governador João Doria, que foi dirigida especificamente a cerca de 10 sindicalistas que diziam representar os docentes em pleno horário escolar, enquanto os professores de verdade, a quem o governador tem profundo respeito, estavam trabalhando. Na ocasião, Doria entregava novos serviços e equipamentos no Hospital Regional de Presidente Prudente, com investimentos de R$ 7 milhões, e liberava R$ 1 milhão para a instalação do primeiro restaurante do programa Bom Prato na cidade.
O Governo de SP está sempre empenhado em valorizar o professor, pois entende que assim valoriza o profissional responsável por educar e proporcionar um futuro melhor para nossa juventude. Mostra disso é o anúncio realizado nesta sexta-feira sobre a recomposição salarial dos professores. Prometida no início da gestão, a recomposição de 12,8% vai beneficiar 260 mil professores entre ativos e inativos, que receberão já a partir de março.
Além do aumento de hoje, será enviada à Assembleia Legislativa de SP a proposta de reestruturação da carreira de professor, que prevê um salário inicial de R$ 3.500,00 após a aprovação e R$ 4.000,00 a partir de 2022."
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