sexta-feira, 12 de julho de 2024

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Você está aqui: Página Inicial Assuntos Todas as notícias 2024 Maio Novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo será elaborado com ampla participação social SOCIOEDUCAÇÃO Novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo será elaborado com ampla participação social



Processo será conduzido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco

Novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo será elaborado com ampla participação social

Processo contará com encontros em todos os estados do país durante o ano de 2024 e 2025

Seminários nacionais, estaduais e regionais irão percorrer o país com o objetivo de levantar informações para construção de um novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. A demanda ocorre em função do vencimento do último plano que esteve vigente entre 2013 e 2023. O processo contará com encontros em todos os estados do país durante o ano de 2024 e 2025, incluindo um seminário após a finalização dos encontros regionais, no próximo ano.

O projeto conta com a atuação da Comissão Temporária de Avaliação, Revisão e Construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no âmbito da SNDCA. O Colegiado é composto por órgãos e instituições que compõem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A construção do novo Plano Nacional será conduzida em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e a instituição de ensino.
A atividade conta com participação do sistema judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade civil, gestão estadual, demais atores do sistema socioeducativo e tem ainda, em sua metodologia, a escuta de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e familiares inseridos no sistema.

Confira abaixo as datas dos encontros regionais. Vale ressaltar que os locais e horários serão divulgados, previamente, quando as agendas estiverem próximas. O Rio Grande do Sul não está na lista devido à catástrofe socioambiental na região. Será informada uma nova data para o estado em momento oportuno.

28.05 - Pernambuco;

06.06 - Rio Grande do Norte;

11.06 - Ceará;

13.06 - Alagoas;

04.07 - Santa Catarina;

16.07 - Paraná;

18.07 - Maranhão;

30.07 - Sergipe;

01.08 - Bahia;

13.08 - Piauí;

15.08 - Paraíba;

27.08 - Acre;

29.08 - Rondônia;

10.09 - Amazonas;

12.09 - Pará;

15.10 - Roraima;

17.10 - Amapá;

29.10 - Tocantins;

31.10 - Mato Grosso;

05.11 - Mato Grosso do Sul;

07.11 - Goiás;

26.11 - Espírito Santos;

28.11 - Rio de Janeiro;

03.12 - Minas Gerais;

05.12 - São Paulo;

10.12 - Brasília.

Em 2025, os encontros vão acontecer por região, veja as datas:

11.02.2025: Centro-Oeste (Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul);

18.02.2025: Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina);

25.02.2025: Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins);

11.03.2025: Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe);

18.03.2025: Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).

Texto: T.P.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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