A reforma administrativa que o governo encaminhará amanhã ao Congresso estabelece que os novos servidores públicos terão de passar por um estágio probatório de até 10 anos para conseguir a estabilidade.
O Antagonista apurou que o novo formato de contratação valerá para a maioria dos servidores. As carreiras consideradas “típicas de estado”, como membros da magistratura e militares, devem manter a estabilidade que têm hoje.
Além da ampliação do prazo em que o governo poderá demitir, a equipe econômica propõe mudanças nos salários dos servidores.
A ideia é diminuir os salários iniciais e aumentar a remuneração de quem está no topo das carreiras, criando novos estágios.
Alguns penduricalhos seriam extintos, como a licença-prêmio e as gratificações por tempo de serviço.
A equipe econômica também pretende alterar o formato das novas contratações. Em vez de um servidor ser vinculado a uma pasta específica, ele passará a ser técnico do poder Executivo. A mudança facilita a realocação de servidores entre ministérios e órgãos.
Por ordem de Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia faz o último pente-fino no texto para garantir que os servidores atuais não serão afetados pela reforma administrativa.
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