Sabe o que é Maio Laranja? Nesse mês acontece a campanha de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção para a proteção infanto-juvenil e garantia dos direitos desse público. O símbolo da campanha é a flor gérbera, que faz referência a fragilidade e vulnerabilidade dos pequenos.
Um estudo intitulado “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, realizado pela UNICEF Brasil e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 80% das vítimas de violência sexual são meninas entre 10 e 14 anos, sendo 13 anos a idade mais frequente. Os meninos, por sua vez, concentram-se especialmente entre os 3 e 9 anos de idade.
Como surgiu o Maio Laranja
O Maio Laranja surgiu a partir de um caso brutal ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Na época, uma menina de oito anos, chamada Araceli, foi sequestrada e sofreu violência sexual, além de ser drogada e assassinada. Os três réus acusados foram absolvidos em 1991.
Diante do caso, entidades de proteção e sociedade civil mobilizam indignação e isso fomentou a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data foi sugerida para 18 de maio, dia do assassinato de Araceli, tornando-se oficial nos anos 2000, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.
Foto: Adobe Stock.
Como denunciar
Disque 100
O Disque 100, chamado também de Disque Direitos Humanos, é um serviço voltado para fazer denúncias de violações de direitos humanos. Por meio desse canal é possível relatar situações de violações que acabaram de acontecer ou que ainda estão em curso. O canal funciona 24 horas e inclui sábados, domingos e feriados.
Conselho Tutelar
Uma das formas de proteger as crianças e os adolescentes é por meio do Conselho Tutelar. O órgão é acionado por meio de denúncias de violação de direitos, bem como por situações de maus-tratos e exploração sexual. O Conselho Tutelar tem como um dos objetivos garantir que os direitos desse público sejam respeitados.
Emergência policial 190
O número 190 é disponibilizado para acionar emergência policial em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O canal é voltado para todo o Brasil e pode ser ligado de forma gratuita. O atendimento telefônico é imediato e funciona 24 horas.
Outras formas de denúncia e fontes de apoio
Para fazer denúncias, o cidadão também pode recorrer a uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. É possível buscar ajuda ainda por meio de serviços socioassistenciais como, por exemplo, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Inclusão à educação
O Educa Mais Brasil, programa de inclusão à educação, promove chances de estudar com qualidade e baixo custo. Por meio do Educa é possível investir na educação básica, curso técnico, graduação e pós-graduação com bolsa de estudo. As oportunidades estão distribuídas em várias regiões do país.
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