COMUNICADO
Nº do Processo: 161.00111044/2024-51
Interessado: Divisão de Recursos Humanos
Assunto: COMUNICADO DRH 023/2024 - Sistema de
entrega de atestados - Sede e Sede Expandida
A Comissão de Enfrentamento ao Absenteísmo, instituída por meio
pela Portaria nº 456 de 16 de junho de 2023, representada neste ato
pelo Diretor de Recursos Humanos da Fundação CASA-SP, no uso
de suas atribuições;
Considerando a necessidade de padronizar a forma de entrega dos
Atestados Médicos ou Declaração de Comparecimento, bem como
regulamentar a Comunicação de Ausências por Motivos de Saúde;
Considerando as previsões da Instrução Normativa DRH 003/2023;
Considerando que, conforme o Comunicado DRH 049/2023, em
27/11/2023 foi iniciada a implantação do sistema “eCASA / DRH –
Atestados” como plataforma para a entrega de Atestado Médico,
Declaração de Comparecimento e para a Comunicação de Ausências
por Motivos de Saúde aos Gestores; e
Considerando que, conforme Comunicado DRH 005/2024 e 019/2024,
a utilização do sistema foi estendida a todas as Divisões Regionais e
Centros subordinados.
COMUNICA
1 – Entre os dias 12/04/2024 a 05/05/2024, o sistema “eCASA / DRH
– Atestados” será utilizado em caráter de teste na Sede e Sede
Expandida;
2 – A partir de 06/05/2024, o sistema passará a ser de utilização
obrigatória, para todos os servidores da Fundação CASA;
2 - A operacionalização deverá ser feita em conformidade com o
Manual de Instrução anexo ao presente Comunicado;
2.1 – Em caso de dúvidas ou dificuldades na operacionalização do
sistema, a DTI prestará suporte através do ramal 9092 ou por abertura
de chamado técnico no “eCASA / DTI – Tarefas”;
3 – As orientações gerais a serem seguidas estão previstas na
Instrução DRH 003/2023, de 23 de novembro de 2023;
3.1 – As dúvidas deverão ser sanadas junto à Seção Administrativa
das Divisões Regionais ou, no caso da Sede e Sede Expandida, junto
à Gerência de Medicina e Saúde do Trabalhador – GMST.
São Paulo, na data da assinatura digital.
EDUARDO FRANCISCO CANDIDO DA COSTA
Diretor de Divisão de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Francisco
Candido da Costa, Diretor de Divisão I, em 12/04/2024, às
13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando
o código verificador 0024883217 e o código CRC B92E4100.
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