|EXCLUSIVO|

O caso foi publicado com exclusividade pelo portal GCN neste domingo, 10. Além das agressões denunciadas por agentes e familiares, acusações de assédio moral e até de estupro também foram feitas.

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Promotor instaura inquérito para apurar denúncias na Fundação Casa

Fundação Casa confirma que o caso está sendo investigado, mas até o momento todos os acusados seguem trabalhando normalmente, até que as investigações sejam concluídas.

Franca 1 hora atrás

  

Kaique Castro
da Redação

 

Divulgação 

Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Anderson de Castro Ogrizi

O Ministério Público de São Paulo instaurou na tarde desta segunda-feira, 11, um inquérito para apurar as denúncias de agressões aos adolescentes internados na Fundação Casa de Franca. O caso foi exposto com exclusividade pelo portal GCN neste domingo, 10. Além das agressões denunciadas por agentes e familiares, acusações de assédio moral e até de estupro também foram feitas. 

 

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Anderson de Castro Ogrizi, com o objetivo de reunir provas e adoção de medidas cabíveis. O caso está sendo tratado com urgência pela promotoria. 

 

As denúncias trazidas com exclusividade pelo GCN, feitas por familiares e agentes da Fundação Casa, apontam para supostas práticas criminosas dentro da instituição, como tortura contra os internos e assédio moral contra funcionários estão acontecendo.

Leia mais:
Fundação Casa de Franca: denúncias de tortura, assédio e até de estupro

 

 

Relação 'consentida'

Uma das denúncias é contra o coordenador do local Erivan de Melo. Ele é acusado de estupro pela vigilante Márcia Gonçalves do Santos, 40, que trabalhou na instituição por cerca de um ano. No inquérito aberto pela Polícia Civil e arquivado por falta de provas, Erivan confirma que manteve relação sexual com a denunciante, mas que teria sido consentida.

 

Márcia conta que começou a trabalhar na Fundação Casa de Franca como vigilante de uma empresa terceirizada em junho de 2019, e que em janeiro de 2020 ela teria sido estuprada pelo coordenador. 

 

O caso foi registrado na Polícia Civil e todos os envolvidos foram ouvidos. Em seu depoimento, Erivan disse que conheceu a vigilante na Fundação Casa e, em meados de novembro, teria marcado um encontro, ocasião em que manteve uma relação sexual com Márcia. 

 

Ainda de acordo com o depoimento, após o encontro, a vigilante não procurou mais o coordenador e por isso não houve mais tentativa de reaproximação do acusado. Ele também afirma que nunca teve algum problema pessoal com Márcia.

 

 

Acusados seguem no trabalho

 

Após as denúncias, a Fundação Casa, por meio de sua assessoria, informou que já está investigando as denúncias publicadas pelo GCN e encaminhou para Franca servidores da Corregedoria da instituição para apurar as denúncias. 

 

“A Corregedoria Geral da Fundação Casa investiga, em sindicância, as denúncias citadas. A Fundação Casa baseia a sua prestação de serviço de execução de medida socioeducativa em regime fechado no respeito aos direitos humanos e fundamentais dos adolescentes, regulados na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além do próprio Regimento Interno” afirmou assessoria em nota. 

 

Ainda segundo a Fundação Casa, os servidores começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira, 11, e somente ao término das investigações será determinado se os envolvidos serão ou não afastados. O diretor Marcelo Viana Barense e o coordenador Erivan de Melo, alvos das denúncias, devem seguir trabalhando até o fim das investigações.

 

“A Corregedoria Geral da Fundação Casa investiga, em sindicância, as denúncias citadas. Temos o prazo de até 90 dias para o término da investigação, com ampla defesa dos servidores, mas tudo corre em sigilo”, finalizou a nota