Redução começou em 2016, e se acentuou com início das regras mais flexíveis de emprego e fim do imposto sindical. Nos últimos anos, além disso, houve impulso de trabalhadores por conta própria e empregados informais, que não costumam ter representação.

Por Raphael Martins, g1

 

Público acompanha festa única da CUT e Força Sindical do Dia do Trabalho — Foto: Bárbara Muniz/G1
Público acompanha festa única da CUT e Força Sindical do Dia do Trabalho — Foto: Bárbara Muniz/G1

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (15) que o Brasil chegou ao seu menor percentual de trabalhadores sindicalizados: apenas 9,2% da população ocupada tinham vínculo formal com sindicatos em 2022.

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Este é o menor valor da série histórica da pesquisa, que mede esse percentual desde 2012. A sondagem é um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do próprio IBGE.

A título de comparação, o percentual de trabalhadores sindicalizados era de 16,1% no primeiro ano de medição. De lá para cá, o indicador veio se reduzindo ano a ano. Em virtude da pandemia de Covid-19, o levantamento com coleta presencial não foi realizado em 2020 e 2021. (veja abaixo o gráfico)

Uma junção de fatores explica a diminuição dos sindicalizados, tanto em quesito absoluto como percentual. Os principais são os seguintes:

  • Flexibilização dos vínculos trabalhistas;
  • Fim do imposto sindical;
  • Aumento de trabalhadores por conta própria;
  • Aumento de trabalhadores autônomos e informais;
  • Aumento da população ocupada sem aumento da filiação.

Os dois primeiros tópicos têm relação direta com a reforma trabalhista, aprovada pelo governo de Michel Temer (MDB) em 2017. Na nova legislação, foram alteradas cláusulas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ampliaram contratos de emprego temporários e acordos individualizados, além de reduzirem o poder dos sindicatos.

Apesar de alguma redução no número de sindicalizados já ter sido observado em 2016, foi a partir da aprovação da reforma trabalhista que a queda se acentuou. As centrais sindicais sempre se opuseram ao projeto, principalmente pela proibição do imposto sindical, que lhes tirava a principal fonte de financiamento.

Neste ano, inclusive, o financiamento das entidades sindicais voltou à pauta, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar válida a cobrança da contribuição assistencial. Ela não se assemelha ao imposto sindical, mas permite um reforço de caixa para o custeio de atividades como as negociações coletivas. Saiba mais aqui.

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Além das questões de financiamento, o próprio mercado de trabalho sofreu, durante e depois da pandemia de Covid-19, mudanças estruturais nos modelos de trabalho, que também passaram a contribuir com o recuo entre trabalhadores sindicalizados.

Em um primeiro momento, pelo aumento do desemprego, boa parte dos trabalhadores se realocou em empregos informais ou por conta própria. Mas, mesmo que parte da população ocupada tenha retornado para posições formais, foram as vagas de trabalho informal que derrubaram a taxa de desemprego do país no último ano.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, há também influência de novas modalidades de emprego.

É o caso de motoristas e entregadores de aplicativo, bancários de startups e de bancos digitais, entre outros. São trabalhadores com modelos de representação pontual — quando há —, e que se juntam àqueles que trabalham por contratos temporários em administração pública e privada.

A nova legislação da reforma trabalhista abre caminho para novas modalidades contratuais, mas também são mudanças estruturais, dentro da própria dinâmica das atividades econômicas, que mudaram a organização coletiva de trabalhadores.
— Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.

Em 2022, as pessoas ocupadas como trabalhadores por conta própria ou empregadores chegaram a 34,2% da população ocupada. Em 2012, eram 23,9%. São posições que sempre contaram com menos organização e representação sindical.

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E, já durante o reaquecimento do mercado de trabalho em 2022, o enfraquecimento dos sindicatos fez com que as organizações não conseguissem captar de volta os trabalhadores formais.

A Pnad mostra que, enquanto a população ocupada passou a subir nos últimos anos, o número de trabalhadores sindicalizados continuou caindo. Entre 2019 e 2022, por exemplo, o país ganhou 4,6 milhões de ocupados, enquanto os sindicatos perderam 1,3 milhão de associados.

Já o percentual de trabalhadores com ensino superior completo, que sempre foram a maior parte da amostra de sindicalizados, caiu de 28,3% em 2012 para 14,5% em 2022.

A sindicalização caiu entre todos os níveis de instrução, mas a quantidade de trabalhadores com superior completo cresceu muito em 10 anos. Não é só um efeito de mercado de trabalho, mas também da formação educacional da população.
— Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.