Fundação Casa: Nova regra proíbe funcionários de obrigarem internos a agacharem e saltarem nus nas revistas íntimas

 

Instituição publicou documento na quarta (16) vetando métodos 'vexatórios' para saber se crianças e adolescentes escondiam objetos não permitidos nos corpos.

Por Luiza Vaz, TV Globo e g1 SP

19/02/2022 12h38  Atualizado há uma hora

     

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Nova regra proíbe revistas 'vexatórias' em internos da Fundação Casa de SP

A Fundação Casa do estado de São Paulo publicou na última quarta-feira (16) uma nova regra que proíbe funcionários das suas unidades de obrigarem internos a agacharem e saltarem nus durante eventuais revistas íntimas. A medida foi tomada após pressão da Defensoria Pública para que as revistas deixassem de ser 'vexatórias'.

A informação foi publicada na sexta-feira (18) pelo jornal Folha de S. Paulo e foi confirmada neste sábado (19) pela reportagem.

Crianças e adolescentes infratores de ambos os sexos cumprem medidas sócio educativas com restrição de liberdade na Fundação Casa.

Interno em unidade da Fundação Casa de São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

No documento está a informação de que estão proibidos, em qualquer circunstância - "procedimentos considerados vexatórios" como, agachamentos, saltos e uso de espelhos. A prática era realizada para saber se internos escondiam objetos não permitidos nos corpos.

"Não se justificava a revista íntima vexatória rotineira no centro de atendimento dos adolescentes", disse o defensor público Marcelo Carneiro Novaes.

De acordo com a ordem de serviço, as revistas devem ser feitas apenas com o uso de escâner corporal, um equipamento eletrônico que começou a ser usado em 2018 nas unidades.

Internos reunidos atrás de grade em unidade da Fundação Casa de São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

Além disso, as buscas devem ser feitas sempre por um agente do mesmo sexo do interno ou da interna. Em casos de uma revista mais detalhada, o "adolescente deve permanecer com as roupas íntimas".

O "desnudamento” só será permitido quando não for possível utilizar o escâner. E se houver suspeita de posse de objetos não permitidos. Nestes casos, o diretor deve ser informado e a revista registrada no livro de ocorrências.

Das 104 unidades da fundação, 3 não têm o equipamento segundo a secretaria de justiça e cidadania.

"Ele [novo procedimento] permite que os adolescentes se sintam respeitados. Não seja algo aleatório como até então era feito", disse Denis Batista Gomes, superintendente de segurança da Fundação Casa.

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Proibida revista vexatória em unidades da Fundação Casa, em SP