RIO - O Fiord Capital, veículo de investimento, se juntou à operadora paulista APS (Assistência Personalizada à Saúde), que tem pouco mais de 11 mil usuários, para assumir a carteira de planos de saúde individuais da Amil, que totaliza 370 mil beneficiários em Paraná, Rio e São Paulo (onde há maior concentração, 260 mil).
Capital: Quem chegou perto de comprar a carteira de planos individuais da Amil
A operação na qual a Amil se desfaz de seus planos individuais foi antecipada pelo jornal Valor Econômico. A UnitedHealth, dona da Amil, vai pagar R$ 3 bilhões para que outra empresa assuma os contratos.
Segundos fontes, do valor total, R$ 1,6 bilhão se refere à carteira, que é deficitária. O restante inclui quatro hospitais da Amil para garantia de atendimento e o pagamento de provisão (espécie de depósito) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A princípio, para os consumidores nada muda, pois os contratos deverão ser mantidos pela nova operadora. (Tire suas dúvidas no perguntas e respostas no fim deste texto)
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A Amil protocolou a informação de transferência de carteira na ANS na última semana. A solicitação ainda está em análise, mas, segundo fontes do setor, na prática há pouco espaço para o regulador interferir, tratando-se mais de um processo protocolar.
Foco no coletivo
No entanto, a agência pretende fazer recomendações às empresas envolvidas para garantir uma transição sem problemas para o consumidor e manterá o monitoramento contínuo da assistência. Uma reunião deve ser marcada já na próxima semana.
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— A negociação dessa carteira pela Amil deixa claro o desejo das grandes operadoras de focarem no mercado coletivo, em que há menos regulação da ANS, e se livrarem dos planos individuais — diz a advogada Maria Stella Gregori, ex-diretora da ANS.
Os planos individuais têm reajuste limitado pela ANS. Nos coletivos, eles são negociados entre as partes.
Composta primordialmente de idosos, a carteira de planos individuais da Amil é deficitária.
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O índice de sinistralidade — percentual que representa o custo de prestação de assistência sobre o total arrecadado — é de 120%, quando a média de mercado fica entre 80% e 85%. Fontes próximas afirmam, porém, que mudanças na gestão abririam caminho para que 80% da carteira se tornassem lucrativos.
Segundo pessoas a par da negociação, esses contratos já não fazem parte da estratégia central da Amil, mas a nova gestão deve trabalhar com horizonte de cinco a sete anos para rentabilizar a carteira e evitar o comprometimento do negócio.
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O Fiord foi fundado em novembro por profissionais com experiência no mercado de restruturação financeira, vindos da gigante Starboard Partners.
Nos bastidores, diz-se que a negociação com a Amil teria sido a razão da abertura do Fiord. Nem o fundo nem a Amil quiseram se manifestar sobre a negociação.
O advogado Rafael Robba, especialista em saúde, teme que se repitam problemas vistos em 2013, na venda de planos individuais da Golden Cross à Unimed-Rio:
— Houve uma enorme judicialização, principalmente por mudanças na rede credenciada. É fundamental que a ANS seja muito diligente.
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Entenda as regras na troca de gestão da carteira
Com a venda da carteira, o valor da mensalidade pode mudar?
Não. De acordo com a ANS, em uma operação de transferência de carteira é obrigatório que a operadora adquirente garanta a manutenção das condições contratuais dos beneficiários, inclusive o valor da mensalidade e as regras de reajuste previstos em contrato, não sendo permitida qualquer cobrança de carência para as já cumpridas pelos beneficiários.
E quanto à rede credenciada, ela pode ser modificada?
Numa negociação como essa também é prevista a manutenção da rede credenciada. Qualquer alteração deve ser submetida à avaliação da ANS, mas, na prática, especialistas afirmam que é comum haver mudanças na rede.
Segundo especialistas, esse costuma ser o ponto mais sensível quando é feita a mudança de operadora. Para analistas, a ANS deveria recomendar que os clientes da Amil em tratamento pudessem manter o atendimento na rede credenciada atual.
Pode haver alteração no critério de reajuste por faixa etária?
Não. A operadora deve manter tudo que estabelecido em contrato, inclusive as datas e percentuais de reajustes por mudança de faixa etária previamente acordados.
Se eu não quiser permanecer na nova operadora, há algum benefício para portabilidade?
Não há nenhuma condição especial para troca de operadora prevista para casos de transferência de carteira.
ANS destaca, no entanto, que os beneficiários que não ficarem satisfeitos com a transferência podem optar pela portabilidade, seguindo as condições previstas pelas regras da ANS, entre elas, estar em dia com a mensalidade e ter cumprido o prazo de carência na Amil.
Quem optar por aceitar a transferência de carteira e se vincular à nova operadora poderá, no futuro, optar pela portabilidade. Nesse caso, será computado todo o tempo passado na Amil na transferência para outro plano.
Alguma coisa muda para os clientes da Amil que não têm contrato individual?
De forma alguma. A operadora permanece como responsável assistencial de todos contratos atrelados a produtos não contemplados na operações de transferência de carteira, não havendo qualquer modificação na relação contratual em virtude de eventual alienação de parte da carteira.
Em casos de problema ou de dúvidas, a quem recorrer?
As operadoras deverão informar a mudança clara e ostensivamente aos consumidores. Em caso de dúvidas ou problemas, os usuários dos planos podem se informar ou registrar queixa na ANS pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site (www.gov.br/ans/pt-br).
Também é possível registrar reclamações nos Procons ou pela plataforma de intermediação de conflito do Ministério da Justiça, Consumidor.gov.br.
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