O único bloco a orientar os parlamentares a votarem contra a medida foi a federação PSOL-Rede
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública. A proposta altera dispositivos da Constituição para reorganizar a política de segurança no País, ampliar instrumentos de combate ao crime organizado e integrar ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Foram 487 votos a favor e 15 contra e uma abstenção no primeiro turno e 461 a favor e 14 contra em segundo turno apenas o deputado Luciano Bivar (União-PE) voltou atrás e se posicionou de forma favorável no segundo turno. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos no Senado.
14 contra em segundo turno deputado Luciano Bivar (União-PE) voltou atrás e se posicionou de forma favorável no segundo turno. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos no Senado.
O texto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), reúne medidas que tratam desde o endurecimento de regras penais até mudanças institucionais na atuação das forças de segurança e na distribuição de recursos para o setor.
A proposta também inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estrutura criada para integrar as ações de combate ao crime organizado entre os diferentes níveis de governo.
A PEC da Segurança Pública foi enviada ao Congresso pelo governo Lula (PT) com o objetivo de fortalecer a integração das políticas de segurança no País. Durante a tramitação, o relatório apresentado por Mendonça Filho ampliou o escopo do texto e incluiu mudanças institucionais e penais, o que provocou debates entre governo e oposição.
Parlamentares que votaram contra a PEC em 1º turno:
Capitão Augusto (PL-SP);
Célia Xakriabá (PSOL-MG);
Chico Alencar (PSOL-RJ);
Erika Hilton (PSOL-SP);
Fernanda Melchionna (PSOL-RS);
Heloisa Helena (Rede-RJ);
Ivan Valente (PSOL-SP);
Luciano Bivar (União-PE);
Luiza Erundina (PSOL-SP);
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP);
Sâmia Bomfim (PSOL-SP);
Talíria Petrone (PSOL-RJ);
Tarcísio Motta (PSOL-RJ); e
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Luizianne Lins (PT-CE).
Parlamentares que votaram contra a PEC em 2º turno:
Capitão Augusto (PL-SP);
Célia Xakriabá (PSOL-MG);
Chico Alencar (PSOL-RJ);
Erika Hilton (PSOL-SP);
Fernanda Melchionna (PSOL-RS);
Heloisa Helena (Rede-RJ);
Ivan Valente (PSOL-SP);
Luiza Erundina (PSOL-SP);
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP);
Sâmia Bomfim (PSOL-SP);
Talíria Petrone (PSOL-RJ);
Tarcísio Motta (PSOL-RJ); e
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
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