quarta-feira, 4 de março de 2026

PEC da Segurança: relator está sensível a desistir de redução da maioridade penal, diz líder do PT

 


Segundo Pedro Uczai, Mendonça Filho vai conversar com lideranças sobre tema

Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília

LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

 
  • Pedro Uczai, líder do PT na Câmara, informou que Mendonça Filho está aberto a discutir a retirada da proposta de redução da maioridade penal da PEC da Segurança.
  • A nova redação sugere um referendo em 2028 para decidir sobre a maioridade penal, apenas para crimes com violência ou grave ameaça.
  • A reunião entre Uczai e Mendonça Filho foi considerada produtiva, com a promessa de consultar outras lideranças sobre o tema.
  • A votação da PEC está prevista para ocorrer no plenário da Câmara nesta quarta-feira (4).

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Com texto enviado pelo Executivo, governistas são contra redução da maioridade penalPaulo Sergio/Câmara dos Deputados - Arquivo

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou que o deputado Mendonça Filho (União-PE) está sensível a retirar do relatório da PEC da Segurança Pública a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Mendonça Filho alterou a redação original da PEC enviada pelo governo e sugeriu a realização de um referendo nas eleições municipais de 2028 para a população decidir sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. A mudança valeria para casos de crimes cometidos “com violência ou grave ameaça à pessoa”.

Fizemos um apelo, e ele foi extremamente sensível, disse que vai consultar outras lideranças, inclusive sobre a possibilidade de retirar ou não o tema da maioridade penal. Portanto, a gente avalia que foi uma reunião extremamente produtiva”, afirmou Uczai.

A fala foi após uma reunião do relator da PEC na liderança do PT na Câmara na tarde desta terça-feira (3).

O relator chegou a dizer, após conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, na sexta-feira (27), que não tiraria o trecho da proposta. No entanto, Mendonça Filho se comprometeu a conversar com outros líderes sobre o assunto.

A previsão é de votar a PEC no plenário da Câmara na quarta-feira (4).

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