O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou, nesta semana, um índice de 3,5% de reposição salarial para os servidores do Judiciário paulista. A informação foi apresentada durante reunião da mesa de negociações que contou com a presença do presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, além de representantes de outras entidades da categoria.
O encontro teve início com a participação do presidente do TJSP, desembargador Eduardo Francisco Loureiro, que permaneceu por cerca de 30 minutos na reunião acompanhado de sua assessoria. Após o debate inicial, Loureiro passou a condução da reunião ao desembargador Irineu Fava, que preside a mesa de negociações.
Também participaram da reunião, representando o Tribunal, os juízes assessores Airton Pinheiro de Castro e Gabriela Fragoso Calasso Costa, do Gabinete Civil da Presidência, Mônica Gonzaga Arnoni e Renato Siqueira de Pretto, da área de Recursos Humanos. Estiveram presentes ainda as diretoras Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e André Laursen Pavani, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Durante a reunião, representantes da SGP e da SOF apresentaram um panorama das contas do Tribunal e informaram o índice de 3,5% de reposição salarial.
Na explanação, os secretários também destacaram que o TJSP implantará o “Descongela”, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propiciando aos servidores um ganho adicional de 1,27%. Disseram ainda que com a aprovação do projeto do Adicional de Qualificação (AQ), ainda sem data, a recomposição estimada será de 2,31%.
Ainda na apresentação, a diretora Vanessa Martiniano informou que o auxílio-transporte passará a ser de R$ 18,80, valor correspondente à tarifa de integração na capital paulista. Até então, o benefício era calculado com base na tarifa mais alta do transporte público no estado.
Durante a rodada de manifestações, José Gozze, presidente da Fespesp, da Assetj e da Central Pública, criticou o percentual anunciado, classificando-o como insuficiente diante das perdas acumuladas.
Segundo ele, os efeitos da pandemia não podem continuar impactando negativamente os salários dos servidores. “É um índice baixíssimo. Uma reposição de 3,5% é praticamente nada”, afirmou.
O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, também destacou que o índice apresentado não representa uma recomposição salarial efetiva. Em sua fala, Cássio mencionou o planejamento estratégico do TJSP até 2032, recentemente publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), e sugeriu que o Tribunal avalie a possibilidade de um escalonamento para pagamento de valores atrasados, caso não seja possível quitá-los imediatamente. “Entendemos que esse ganho não representa recomposição salarial, como já destacou o Gozze. Sabemos das dificuldades, mas poderia haver um esforço para alcançar um índice melhor. Talvez um estudo que permita recompor essas perdas gradualmente”, afirmou.
O dirigente também alertou que alguns dos ganhos mencionados ainda são incertos. “A simples aprovação na Assembleia Legislativa não garante a vigência do AQ. Ainda é necessária a sanção do governador. Esperamos que haja convencimento para que isso ocorra, mas não sabemos quando. Portanto, esse ganho ainda é incerto e não pode ser computado como algo efetivo”, pontuou.
Por fim, Cássio pediu que o Tribunal reconsiderasse o índice anunciado e avaliasse a possibilidade de dar alguma porcentagem a mais.
Após amplo debate entre as entidades e os representantes do Tribunal, o desembargador Irineu Fava afirmou que levará à Presidência do TJSP a possibilidade de ampliar o índice de reposição salarial em mais 1%, o que poderia elevar o reajuste para 4,5%.
O magistrado explicou, no entanto, que não possui autonomia para tomar essa decisão, cabendo a deliberação final ao presidente do TJSP. O secretário da SOF complementou dizendo que esta fração representaria cerca de R$ 74 milhões a mais.
O juiz assessor da Presidência, Airton Pinheiro de Castro, tentou falar com o presidente do TJSP por telefone, mas não conseguiu contato. As entidades fizeram uma contraposta de 5%, “para arredondar, porque 3,5% é nada!”. Airton disse que acredita que pode chegar nos 4,5%, mas que nos 5% não conseguiria chegar. Ele disse que levará o assunto ao presidente.
Questionados se haveria a possibilidade de entrar na folha de março, com pagamento em abril, Vanessa esclareceu que se a decisão vier até 20 de março é possível.
Durante a reunião, o juiz assessor da Presidência Airton Pinheiro de Castro informou que o TJSP atuará junto à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para aprovação do projeto do AQ ainda este mês.
A mesa de negociações deverá continuar debatendo as demandas da categoria nas próximas reuniões, em especial a pauta prioritária já aprovada em assembleia da categoria.
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