Agentes na net

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Compete ao TJ/SP atuar em dissídio de greve de servidores? STF julga

O STF retomou julgamento que define a competência do TJ/SP em dissídios de greve de servidores estatutários. Até o momento, o relator, ministro Nunes Marques, reconheceu que o tribunal pode julgar os conflitos, mas não pode editar decisões com efeito normativo que alterem remuneração ou condições de trabalho.

Segundo o voto, tais matérias estão submetidas à reserva de lei e à iniciativa legislativa do Poder Executivo. O relator também declarou inconstitucionais dispositivos regimentais que autorizavam a prolação dessas decisões normativas.

Relator, Nunes Marques, considerou que o vínculo estatutário impediu decisão com efeito normativo para mexer em salários e condições de trabalho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para os servidores públicos estatutários, especialmente no que diz respeito às greves e aos dissídios coletivos no âmbito do Estado de São Paulo. A discussão gira em torno da competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) para julgar conflitos decorrentes de greve de servidores estatutários.

Até o momento, o relator do caso, ministro Nunes Marques, reconheceu que o TJ/SP possui competência para apreciar e julgar os dissídios relacionados às greves desses servidores. Ou seja, o tribunal pode analisar a legalidade do movimento, mediar conflitos e decidir sobre aspectos ligados à paralisação.

Entretanto, o voto do relator estabelece um limite importante: o TJ/SP não pode proferir decisões com efeito normativo que alterem remuneração, criem benefícios ou modifiquem condições de trabalho dos servidores estatutários. Segundo o ministro, essas matérias estão submetidas à chamada “reserva legal”, o que significa que somente podem ser tratadas por meio de lei específica, de iniciativa do Poder Executivo.

O entendimento reforça que o vínculo estatutário — que rege a relação entre o servidor público e a Administração — é diferente do regime celetista. No caso dos servidores estatutários, qualquer mudança em salário, vantagens ou jornada depende de previsão legal aprovada pelo Poder Legislativo, mediante proposta do Executivo. Assim, o Judiciário não pode substituir o papel do legislador ao criar normas com impacto financeiro ou estrutural na carreira.

Além disso, o relator declarou a inconstitucionalidade de dispositivos regimentais que autorizavam o TJ/SP a editar decisões normativas com esse alcance. Para ele, tais previsões extrapolam os limites constitucionais da atuação do Judiciário.

Na prática, caso esse entendimento seja consolidado pelo plenário do STF, ficará definido que o Tribunal de Justiça pode julgar conflitos de greve de servidores estatutários, mas não poderá impor reajustes salariais ou alterar condições de trabalho por meio de decisão judicial com efeito geral. Isso reforça a necessidade de negociação política e legislativa para avanços nas pautas da categoria.

O julgamento tem impacto direto sobre a atuação sindical e sobre a estratégia de reivindicação dos servidores públicos, pois delimita até onde o Judiciário pode ir nos dissídios de greve envolvendo o regime estatutário.

Homenagem ao servidor Allan Cruz 20 anos de dedicação à Fundação CASA – Ribeirão Preto

O blog Agentes na Net presta uma justa e necessária homenagem ao servidor Allan Cruz, da Fundação CASA – Ribeirão Preto, que completa 20 anos de serviços prestados ao sistema socioeducativo paulista.

Ao longo de duas décadas, Allan Cruz construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público, pela responsabilidade profissional e pelo respeito à missão socioeducativa, atuando diariamente em um dos sistemas mais complexos e desafiadores da política pública brasileira.

Trabalhar na Fundação CASA não é apenas exercer uma função: é lidar com realidades difíceis, com jovens em situação de vulnerabilidade, com rotinas intensas e, muitas vezes, com a falta de reconhecimento que esses profissionais merecem. Mesmo diante desses desafios, Allan seguiu firme, demonstrando equilíbrio, ética, coragem e dedicação, valores que ajudam a sustentar o funcionamento do sistema socioeducativo.

São 20 anos de presença constante, de aprendizado diário, de enfrentamento das adversidades e de contribuição direta para a segurança institucional e para o processo socioeducativo. Uma caminhada que representa milhares de plantões, ocorrências, diálogos, decisões difíceis e, sobretudo, compromisso com a instituição e com a sociedade.

O servidor Allan Cruz representa tantos outros trabalhadores e trabalhadoras da Fundação CASA que, silenciosamente, constroem a base do sistema socioeducativo. Profissionais que não aparecem nas estatísticas, mas que fazem a diferença todos os dias dentro das unidades.

Essa homenagem não é apenas um reconhecimento individual, mas também um símbolo de valorização de todos os servidores que acreditam no trabalho socioeducativo, mesmo diante de ataques, incertezas e falta de estrutura. Celebrar 20 anos de Fundação CASA é celebrar resistência, dedicação e serviço público.

O Agentes na Net se orgulha em registrar essa trajetória e reafirma seu compromisso em dar visibilidade aos servidores que constroem, na prática, o sistema socioeducativo paulista.

👉 Parabéns, Allan Cruz, pelos 20 anos de Fundação CASA.

Que sua trajetória siga sendo referência de compromisso, profissionalismo e respeito.

Novo projeto de lei, prevê cobrança de imposto adicional pra quem fica preso no congestionamento

Durante um discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Kim Kataguiri criticou propostas que preveem a criação de cobranças relacionadas ao congestionamento urbano. Segundo ele, esse tipo de medida pode resultar em mais imposto para o cidadão comum, especialmente em grandes cidades, onde o trânsito intenso faz parte da rotina diária de milhões de pessoas.

Na avaliação do parlamentar, a proposta abre espaço para que a Prefeitura tenha poder para definir quais locais e quais horários estarão sujeitos à cobrança, concentrando a taxação justamente nos períodos de maior necessidade de deslocamento. Para Kim Kataguiri, isso transforma o problema do trânsito em um instrumento de arrecadação, em vez de uma política efetiva de melhoria da mobilidade.

A fala repercutiu por reforçar a crítica ao aumento da carga tributária e ao impacto direto no bolso da população. Ao levar o tema à Câmara dos Deputados, Kim Kataguiri buscou alertar para os riscos de se adotar esse modelo, defendendo que soluções para o congestionamento não devem passar pela criação de novos impostos.

Novo presidente do TJSC afirma que “produtividade alguma vale a pena se custar adoecimento”

Posse do novo presidente do TJSC, Des. Rubens Schulz, aconteceu no auditório Ministro Teori Zavascki do TJSC.

Durante a cerimônia de posse realizada na sexta, dia 6 de fevereiro, o novo presidente do TJSC, Des. Rubens Schulz, disse que “a humanização da justiça começa dentro de casa e transborda no atendimento. Precisamos tratar uns aos outros com respeito, cordialidade e empatia. Produtividade alguma vale a pena se custar o adoecimento. Produtividade e bem-estar devem andar juntos. Valorização das pessoas não será um capítulo à parte na nossa gestão. Ela perpassará todos os projetos e dará sentido a cada iniciativa”.

*Presidenta, vice e secretária-geral do SINJUSC na cerimônia de posse do Presidente do TJSC*

Após acompanhar a cerimônia, a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, disse que “a redução da jornada diária e a diminuição da sobrecarga nos plantões são fundamentais para uma gestão que quer acabar com o adoecimento no Judiciário catarinense. Além disso, aumentar o número de vagas e repensar a política de metas é papel da administração de um Tribunal que é referência em todo o país por conta do esforço de quem aqui trabalha”.

Na avaliação da diretoria do SINJUSC, esse trecho do discurso de Schulz vai no mesmo sentido daquilo que as últimas gestões do sindicato têm priorizado em relação à saúde de trabalhadoras e trabalhadores do TJSC. Essa política do SINJUSC gerou conquistas para a categoria, como a redução da escala do plantão e a remuneração; a criação da faixa adicional do auxílio saúde para o pessoal da “ativa”; a equiparação do auxílio médico-social para aposentados e aposentadas; a extensão do auxílio saúde para os beneficiários do SC Saúde; além da construção de seminários como o Por um Fio e a publicação de livros e cartilhas com temas relacionados à saúde.

Além disso, o Sindicato possui um protocolo de atendim e nto que atua em casos específicos de colegas do Judiciário catarinense a partir de uma perspectiva coletiva. A triagem e atendimento é feita pelo psicólogo do SINJUSC, Mateus Graoske, que intervém acolhendo a pessoa em sofrimento, encaminhando a resolução das questões através do jurídico do sindicato, que demanda do TJSC as medidas cabíveis para resolução de cada caso.

EXPECTATIVA É DE CONTINUIDADE DO DIÁLOGO

Em outro ponto do discurso que chamou a atenção da diretoria do SINJUSC, o desembargador presidente do TJSC disse que “nós, gestores, somos passageiros. Tudo o que fizermos nesses dois anos deverá levar em conta o legado recebido e aquele que entregaremos às próximas gestões. Tenho ciência de suceder administrações exitosas, que modernizaram muitas áreas e alçaram nosso tribunal a patamares de excelência. Não começamos do zero. Seremos guardiões da continuidade dos bons projetos”.

Com isso, a expectativa da direção do SINJUSC é a continuidade do diálogo mantido com as últimas gestões do TJSC para regulamentar um adicional de qualificação (AQ) que remunere o desvio de função, diminua a disparidade entre os grupos ocupacionais e recupere valores para quem não recebe a Gratificação de Nível Superior (GNS) ou a recebe parcialmente. Ainda de acordo com a direção do sindicato, foi a combinação entre diálogo com a administração e mobilização da categoria que abriu caminho para conquistas como a URV, a reestruturação da tabela, os reajustes inflacionários, a indexação dos auxílios e etc.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Com investimento de R$ 100 milhões, MG assina primeira PPP do Brasil para o sistema socioeducativo

Contrato firmado pelo governador Romeu Zema prevê construção de unidades em duas cidades do estado

09 de fevereiro de 2026 | 19:01

Para Zema, PPP do sistema socioeducativo é um projeto pioneiro

Foto: Paulo Vargas / Digital MG

Por

Mateus Pena

Com investimentos equivalentes a R$ 100 milhões e a pretensão de modernizar a estrutura e qualificar o atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado, o governador Romeu Zema (Novo) assinou, nesta segunda-feira (9/2), o contrato da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada ao sistema socioeducativo. O modelo, segundo o governo de Minas, é tratado como um avanço na infraestrutura e na oferta de serviços para jovens em cumprimento de medidas no estado.

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Conforme o Executivo, a PPP terá duração de 30 anos. O estado continuará responsável pela condução da política socioeducativa, pela fiscalização do contrato e por áreas como educação básica, segurança e o projeto pedagógico, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

De acordo com a administração estadual, a iniciativa foi estruturada pelas secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG). O consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS), vencedor do leilão realizado na B3, em São Paulo, em setembro de 2025, será responsável pela construção das unidades, manutenção da infraestrutura e execução de serviços de atendimento aos adolescentes.

Onde serão as unidades?

As unidades serão implantadas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Cada centro terá capacidade para atender até 90 adolescentes do sexo masculino. O prazo para elaboração dos projetos arquitetônicos e conclusão das obras é de até 30 meses após a assinatura do contrato.

Além da infraestrutura, o modelo prevê formação profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, com foco na ressocialização dos adolescentes.

Greco e Zema destacam PPP

“Com isso, nós otimizamos as unidades, já que temos algumas com pouquíssimos adolescentes e um número grande de servidores, o que fica completamente inviável. Teremos impactos na segurança a médio prazo, porque vamos impedir o avanço de uma criminalidade que, hoje, é uma das pautas centrais do país”, ressaltou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.

Já para Zema, a medida é um projeto pioneiro, que faz todo o sentido. "É um compromisso do Governo de Minas qualificar a segurança pública e também as políticas sociais. Espero que tenhamos muito sucesso e que, em breve, gente do Brasil inteiro esteja vindo aqui para conhecer na prática", destacou o governador.

Reconhecimento nacional

O governo estadual aponta que, além de pioneiro, o projeto mineiro já recebeu reconhecimento nacional. A PPP do sistema socioeducativo está entre as finalistas do Prêmio P3C, na categoria Melhor Estruturação de Projeto.

A 5ª edição da premiação será realizada no dia 23/2, em São Paulo, e destaca iniciativas de concessões e parcerias público-privadas em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais.

Com 13% de reajuste Salarial, acabou a greve dos coletores de lixo em RP

A Prefeitura de Ribeirão Preto apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta de reajuste salarial de 13% aos coletores de lixo, além de aumento de 10% no vale alimentação. A reunião aconteceu na sede da empresa Estre com a presença do sindicato da categoria e representantes dos coletores.

De acordo com a Prefeitura, o pacote elevaria a remuneração total dos coletores para até R$ 3.848,00 mensais, colocando o município entre os que melhor pagam os profissionais da limpeza urbana no Estado de São Paulo. O prefeito Ricardo Silva destacou que a medida foi construída por meio de diálogo e visa resolver o impasse que vinha afetando a coleta de lixo na cidade.

Ainda segundo a administração municipal, a expectativa é que o serviço seja normalizado o quanto antes, com a retomada gradual das atividades.

#CBNribeirão #NoArNaCBN 📻

A importância da NR1 nos nossos locais de trabalho

A NR-1 é a base de tudo quando falamos em organização, segurança e saúde nos locais de trabalho. Ela não é só uma norma “administrativa”: é o alicerce que sustenta todas as outras NRs.

Por que a NR-1 é tão importante no local de trabalho?

🔹 Define regras claras

A NR-1 estabelece direitos e deveres de empregadores e trabalhadores. Ou seja: quem deve fazer o quê para garantir um ambiente de trabalho seguro e digno.

🔹 Fortalece a prevenção

Com a atualização da NR-1 e a integração ao PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), a norma reforça a lógica da prevenção, não da reparação. Identificar riscos antes que eles causem adoecimento ou acidentes é essencial.

🔹 Valoriza a saúde do trabalhador

A NR-1 reconhece que o trabalho não pode adoecer. Ela orienta ações para reduzir riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, impactando diretamente na qualidade de vida do trabalhador.

🔹 Garante participação e informação

O trabalhador tem o direito de ser informado sobre os riscos do seu ambiente de trabalho e sobre as medidas de prevenção adotadas. Isso fortalece a consciência coletiva e o cuidado mútuo.

🔹 Combate o improviso e o autoritarismo

Ambientes sem regras claras abrem espaço para abusos e decisões unilaterais. A NR-1 cria um parâmetro técnico e legal, protegendo o trabalhador e orientando a gestão.

🔹 Reduz acidentes, afastamentos e custos sociais

Quando aplicada corretamente, a NR-1 contribui para menos acidentes, menos afastamentos por adoecimento e menos impactos para a previdência, para o SUS e para as famílias dos trabalhadores.

NR-1 é mais que norma: é respeito

Cumprir a NR-1 é reconhecer que nenhum serviço é mais importante que a vida, a saúde física e a saúde mental de quem trabalha.

Avó 'vendia' três netas menores para piloto da Latam preso por comandar rede de exploração sexual

Outra mulher é acusada de envolver a própria filha no esquema, capturando e armazenando imagens da menina para oferecer a outros criminosos

Piloto da Latam é preso no aeroporto de Congonhas acusado de pedofilia — Foto: Reprodução/TV Globo

RESUMO

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Uma mulher foi presa em flagrante, nesta segunda-feira, por suspeita de envolver a própria filha em uma rede de abuso sexual de menores de idade. Ela é acusada de capturar e armazenar imagens da menina para vender a envolvidos com o esquema. Dentro da mesma investigação, a Operação Apertem os Cintos, comandada pela Polícia Civil paulista, foi averiguado que outra mulher, de 55 anos, também aliciava suas netas, que mantinham relações sexuais com um piloto de avião apontado como chefe da quadrilha. Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, foi preso nesta manhã dentro de uma aeronave no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

De acordo com a polícia, a menina aliciada pela mãe tem 14 anos e estaria sendo vítima de pornografia infantil virtual. Sua genitora vendia imagens sexuais da menina por valores que variavam de R$ 50 a R$ 100 para o aviador. Já foram identificadas outras dez vítimas do bando.

— Alguns familiares dizem que não sabiam. Ela (a mãe) sabia, permitia isso e até auxiliava, mandando imagens e fazendo filmagens. A mãe está sendo presa em flagrante por armazenar e transmitir esse material — revelou a delegada Ivalda Aleixo, chefe do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que conduz as investigações do caso.

Duas crianças e uma adolescente, de Jabaquara, também estariam sendo envolvidas na rede de abuso sexual por uma parente. A avó das meninas também venderia conteúdos multimídia das netas e, além disso, providenciava encontros das menores com o aviador em motéis de São Paulo. Elas teriam 10, 12 e 14 anos na época em que as relações com Sérgio começaram.

— Foi um trabalho de meses de investigação que conseguimos esclarecer. As imagens que temos são de outro mundo, não esperamos isso de um ser humano — disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Nico Gonçalves.

De acordo com as investigações, o piloto entrava em contato com mulheres, como se estivesse em busca de um relacionamento com elas, mas, ao longo da conversa, expunha que o seu real interesse era por crianças e tentava convecê-las a aliciarem suas familiares menores de idade. Algumas dessas adultas, como a avó e a mãe acusadas de envolvimento no caso, cediam ao apelo.

Além da prisão temporária da avó e do piloto, e da prisão em flagrante da mãe, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão contra quatro investigados. As diligências ocorreram na capital paulista, incluindo o Aeroporto de Congonhas, e em Guararema, na Região Metropolitana, com a participação de 32 policiais civis.

São investigados crimes de estupro de vulnerável, estupro, favorecimento da prostituição e da exploração sexual de criança e adolescente, uso de documento falso, produção, armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infanto-juvenil, perseguição reiterada (stalking), aliciamento de crianças e coação no curso do processo, evidenciando grave violação à dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Em nota, a Latam disse estar ciente do ocorrido. De acordo com a companhia, o piloto foi detido durante os procedimentos de embarque do voo LA3900 (São Paulo/Congonhas–Rio de Janeiro/Santos Dumont). O voo, afirmou, operou normalmente.

A companhia também pontuou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e que repudia veementemente qualquer ação criminosa