Humilhações, isolamento, retirada ou aumento excessivo de atribuições, mudanças frequentes de lotação e desvio de função podem caracterizar assédio moral no serviço público. Para isso, a conduta precisa se repetir e ter potencial para depreciar ou minar a autoestima do servidor, comprometendo seu trabalho. Uma cobrança ou divergência pontual, por si só, não configura a prática. Com informações do Extra.
Especialistas em Direito Administrativo alertam que gestores podem usar instrumentos legais, como avaliação funcional, remoção, distribuição de tarefas e poder disciplinar, de forma abusiva ou com desvio de finalidade. O servidor deve observar o conjunto das situações, incluindo frequência, justificativas da administração, tratamento dado aos colegas e um eventual padrão de perseguição, retaliação ou isolamento.
Em período eleitoral, a pressão para que servidores usem roupas de campanha, adesivem veículos ou participem de atos políticos pode configurar assédio eleitoral. Se a recusa vier seguida de humilhações, isolamento, realocação ou alteração reiterada da carga de trabalho, também pode haver assédio moral. Servidores federais podem denunciar pela Ouvidoria do órgão ou pela plataforma Fala.BR; no Rio de Janeiro, há o OuveRJ para estaduais e a Central Anticorrupção, pela Central 1746, para municipais. Guardar datas, documentos, e-mails e contatos de testemunhas ajuda na apuração.
