Governo de SP já determinou a exigência para as escolas públicas estaduais a partir do segundo bimestre deste ano.
Por g1 SP — São Paulo
31/01/2022 16h26 Atualizado há 6 horas
Estudantes em sala de aula no primeiro dia de atividades presenciais nas escolas estaduais em Ribeirão Preto, SP — Foto: Chico Escolano/EPTV
Estudantes em sala de aula no primeiro dia de atividades presenciais nas escolas estaduais em Ribeirão Preto, SP — Foto: Chico Escolano/EPTV
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado de São Paulo (Siesp) recomendou nesta segunda-feira (31) que as escolas particulares também sigam a resolução da Secretaria de Educação, que determinou que estudantes de escolas estaduais apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 a partir do segundo bimestre de 2022.
"As três redes de escolas [estadual, municipais e particular] precisam caminhar juntas, como nós temos defendido desde o início da pandemia. Vamos seguir as orientações da Seduc quanto à vacina contra a Covid-19”, disse, por meio de nota, Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Siesp.
O sindicato representa 11 mil escolas particulares no estado de São Paulo.
Segundo a resolução do governo estadual, que foi publicada no Diário Oficial deste sábado (29), o comprovante de vacinação será exigido de alunos a partir de cinco anos, faixa já contemplada pela vacinação contra a Covid-19. Os responsáveis legais pelos estudantes terão de apresentar o comprovante de vacina com as duas doses ou um atestado médico que contraindique a vacinação.
Conforme noticiado pelo g1, as escolas têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação.
A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
A mudança de regra acontece dias após o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ter dito que a vacina contra a Covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais.
Na cidade de São Paulo, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, afirmou no sábado (29) que o comprovante de vacinação só deve ser exigido nas escolas quando todas as crianças estiverem vacinadas.
Na sexta-feira (28), Aparecido afirmou que a capital paulista deve aplicar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em todas as crianças de 5 a 11 anos na cidade até o máximo de dez dias.
A previsão foi feita após o crescimento da adesão à vacinação infantil na cidade na última semana, com a cidade chegando a 28,43% das crianças dessa faixa etária vacinadas até esta quinta (27).
Vacinação de crianças
O governo de São Paulo anunciou na sexta (28) a antecipação da vacinação de crianças de 5 a 8 anos, sem comorbidades, contra Covid-19. Antes prevista para começar apenas no dia 31 de janeiro, a imunização desta faixa etária pode ser feita em qualquer posto de vacinação desde sexta-feira (28).
As crianças entre 9 e 11 anos já estavam sendo vacinadas no estado.
A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
A vacina contra a Covid 19 começou a ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos nos postos de saúde da capital paulista na última segunda-feira (17). A expectativa do governo do estado é a de vacinar 4,3 milhões de crianças no período de três semanas.
O pré-cadastro para vacinação desse público foi liberado no dia 12 de janeiro. Os pais podem acessar o site do governo paulista (www.vacinaja.sp.gov.br) para inserir os dados da criança e agilizar o atendimento nos postos de saúde do estado
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