Nesta sexta-feira (02), no Diário Oficial de SP, foram publicadas aposentadorias de servidores da Administração Penitenciária. A fila dos que aguardam é imensa, morosa.
Congratulações à todos servidores que honrosamente serviram a sociedade ao longo dos anos, venceram tempos difíceis, obstáculos inexpugnáveis, viram passagem de muitos governos, se mantiveram firmes na missão, e hoje encerra oficialmente a labuta nesta profissão.
" Dizem que é para poucos, bem poucos. "
Força e Honra!
Marcelo Augusto
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º,II, da CF/88, c/c art. 2º,
II e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88,
LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20144077) o(a) Sr(a). ADEMIR ADAILZO DA SILVA, RG
12.608.436-1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQF-II-QSAP, constante do PUCT 036/2015, fazendo jus aos
proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 14687 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs
nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20175976) o(a) Sr(a). ANGELA MARIA COLUCCI, RG 7.274.119-
3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 0080384503, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 14666 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20159388) o(a) Sr(a). ANGELA MARIA LOPES,
RG 13.323.654-7, Agente de Segurança Penitenciaria IV, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 21660/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14895 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20162559) o(a) Sr(a). ANTONIO VANDECIO COSTA
SANTOS, RG 13.986.329-1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/
PJFL N 212/2010, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9286 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20187670) o(a) Sr(a). APARECIDO BATISTA MARTINS,
RG 7.768.876-4, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PMAR-4752/94, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9122 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20181262) o(a) Sr(a). CELIA MARIA DE ANDRADE,
RG 17.599.689-1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 029/2009, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14321 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05,
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20133130) o(a) Sr(a). CELINA MARIA BINI RODRIGUES DA
SILVA, RG 00016.825.814-6, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 078/1990-SAP/
CRN/P"DWFPQ"P, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14094 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20132812) o(a) Sr(a). CLAUDIO
ANTONIO VIVIAN, RG 11.855.689-7, AGENTE SEGURANCA
PENITENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/
CRN/P"DWFPQ"P-052/90, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11030 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20175973) o(a) Sr(a). CLAUDIO INACIO MEYER, RG
13.209.084-3, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT PUCT/SAP/COREMETRO/PFS
1042/2006, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14202 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20159205) o(a) Sr(a). DIOGENES JOSE DE ALMEIDA
MARCONDES, RG 14.165.175-1, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT PASPMFSD/ITAP
492/1998, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10710 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20177099) o(a) Sr(a). EDILSON ALVES DE PAULA,
RG 12.710.357-0, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 021/CPP/SJRP/1994, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14662 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20172585) o(a) Sr(a). EDNEIA PARENTE
DA SILVA, RG 6.149.158-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-
-II-QSAP, constante do PUCT 304/93/SAP/CRO/PWRSPPRUD,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14906 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20197114) o(a) Sr(a). EZILO ROSA, RG 8.862.046-
3, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP/CRN/PNMA 68/1998, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11583 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196079) o(a) Sr(a). FRANCISCO MATHEUS F DA SILVA, RG 10.674.702-2, Agente de
Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
SAP/296703/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11680 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20167000) o(a) Sr(a). GELSON PEREIRA DE GODOY,
RG 12.173.801-2, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 112/95, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11033 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20177426) o(a) Sr(a).
HELENA YUKIE TAWARAYA, RG 8.564.076-1, AGENTE TECNICO
ASSIST SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 189/2007
SAP/CS, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9121 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20181073) o(a) Sr(a). HELIO LONGUINHO DE ANDRADE, RG 15.558.621-X, AGENTE SEGURANCA
PENITENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT PUCT/
SAP/COREMETRO/CDPVI 202/2005, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 14606 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da
EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20185291) o(a) Sr(a). HODIER IANSEN,
RG 6.664.959-6, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/525812/2020, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13878 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s nº
20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20178493) o(a) Sr(a). JOAO ANTONIALI NETO, RG 4.545.289-1, Agente de Segurança Penitenciaria
V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRO/PVALP/281/02,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 14792 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20185974) o(a) Sr(a). JOAO LUIZ CHAVES, RG 12.908.729-4, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-SPDOC-1060722/2020,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13868 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20164350) o(a) Sr(a). JOSE AVELINO ALVES DA SILVA
NETO, RG 10.554.079-1, Agente de Segurança Penitenciaria VI,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAPSPDOC2985850/2019,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10609 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20171157) o(a) Sr(a). LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS, RG 14.468.217-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP 3438555/2019
- P"ZF"PV, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14188 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art.
201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20174115) o(a) Sr(a). MARIA INES KAIZER,
RG 7.691.344-2, AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE, do SQF-II-
-QSAP, constante do PUCT SAP-CROESTE-CPPSJPR-029/1995,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14903 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º,II, da CF/88, c/c art. 2º, II
e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC
269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20178534)
o(a) Sr(a). NELSON ALVES PORTO, RG 21683828-9, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
0080386730, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 14794 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs nº
20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20174771) o(a) Sr(a). NILVA
LUCIA MERLOTTO MARQUES, RG 11.774.466-9, Agente de
Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
SAP/3150186/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 14600 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20179965) o(a) Sr(a). ROSEMARY RAMOS MARTINS,
RG 12.100.266-4, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT CDP/BELEM/372/2010, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13869 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da EC
47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20194217) o(a) Sr(a). SUELY
APARECIDA MACERA, RG 19.631.919-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT 394/2008 - SAP/
CROESTE/PJUNQ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13999 / 2020)
Por Invalidez, a partir de 15/02/2019 conforme Laudo
Médico nº 89/2019,
Nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC
41/03 com red. p/ EC 70/12, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20187074) o(a) Sr(a).
UBIRAJARA MIRANDA DE SOUZA, RG 14.954.978-7, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
CPP MONGAGUA, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 5686 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da EC
47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20187494) o(a) Sr(a). VANILDA SENHORINHA DE ALMEIDA, RG 17.302.026-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 066/2003, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14087 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20179044) o(a) Sr(a). WALDEMAR SIMONELLI
JUNIOR, RG 12.328.089-8, Agente de Segurança Penitenciaria V,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/CDPB332/2003,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14603 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20176162) o(a) Sr(a). WIDNES ANTONIO ALVES, RG
14.483.458-3, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CROESTE/PWRSPPRUD
287/1992, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14197 / 2020)
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