Doria muda Condephaat, aumenta participação do governo e reduz a de universidades
Conselho de preservação do patrimônio foi reduzido de 30 para 24 representantes. Representação da USP, Unesp e Unicamp caiu de 46,6% para 20%.
Por Vivian Reis e Walace Lara, G1 SP e TV Globo
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/06/30/estacao_jaguariuna_reproducao_condephaat_2.jpg "Estação Ferroviária de Jaguariúna é tombada como patrimônio estadual — Foto: Reprodução/Condephaat")
Estação Ferroviária de Jaguariúna é tombada como patrimônio estadual — Foto: Reprodução/Condephaat
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mudou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do estado de São Paulo, conforme decreto publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial. As mudanças implicam no aumento da representação do governo nas decisões e redução da quantidade de cadeiras ocupadas por pesquisadores da USP, da Unesp e da Unicamp.
O Condephaat tem a função de proteger e valorizar o patrimônio cultural no estado. Isso é feito por meio do tombamento de móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, áreas naturais e até de bens imateriais, como no caso do Samba Paulista, reconhecido como patrimônio imaterial em 2016.
Foi a Lei Estadual 10.247/1968 que estabeleceu sua dinâmica de trabalho e a composição do órgão. O que ficou aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) à época era que o Condephaat fosse formado por 9 conselheiros, entre secretarias estaduais, instituições de classe e universidades.
A quantidade de integrantes do conselho, no entanto, mudou ao longo dos anos por meio de decretos dos governadores que se sucederam. Até a última gestão, o Condephaat era formado por 30 representantes. O decreto publicado nesta terça reduz a quantidade de integrantes do órgão para 24 conselheiros.
De acordo com o governo do estado, a mudança tem “a finalidade de garantir que o Conselho seja mais eficiente e eficaz, acelerando as decisões e aumentando o rigor técnico em benefício da sociedade”.
Composição
Além da quantidade de conselheiros, Doria também mudou a composição do Condephaat. O decreto desta terça estabelece que a quantidade de representantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) seja reduzida de 46,6% para 20% no conselho – eram 14 das 30 cadeiras e serão 5 das 24 cadeiras, todos eles escolhidos pelo governador.
O governo do estado afirma que “buscou-se a premissa de tornar o Conselho paritário, ou seja, ter número equivalente de membros do governo e da sociedade civil – o que, por princípio, deveria ser a composição deste e de todos os Conselhos de Estado - garantindo um equilíbrio plural”.
No entanto, o Conselho segue com 13 representantes da gestão João Doria. Com a redução do Conselho e a manutenção da representação do governo, esta aumenta de 43,3% para 54,1%.
‘Profissionais reconhecidos’ e novas instituições
Além dos representantes do governo e das universidades, o Condephaat era formado por quatro representantes de instituições de classe – Instituto de Engenharia, Instituto de Arquitetos do Brasil, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O decreto determinou que os institutos de Engenharia e Arquitetura seguirão no Conselho, acrescentou a representação da Associação Paulista de Municípios, “pouco representado na configuração anterior”, e que o Condephaat também será formado por outros três “profissionais de notório saber”, todos escolhidos por Doria, assim como o presidente e o vice-presidente do órgão.
Em nota, o governo do estado informa que os profissionais serão “definidos por meio de exigente avaliação de seus conhecimentos na área de preservação do patrimônio cultural e comprovação de atuação profissional relevante
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