FUGA DE INTERNO DURANTE TRAJETO AO JUDICIÁRIO EXPÕE REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

FUGA DE INTERNO DURANTE TRAJETO AO JUDICIÁRIO EXPÕE REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DF

NOV 01, 2017por SINDSSE/DFem NOTÍCIAS

No final da tarde desta terça-feira, dia 31/10/2017, durante o trajeto entre a Vara da Infância e da Juventude – VIJ, localizada na Asa Norte, e a Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE, um interno do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal – SSE-DF – fugiu após chutar a tampa traseira do veículo GM S10 que era utilizado na escolta. O interno desvencilhou-se das algemas e esperou o veículo parar no engarrafamento para correr entre os carros.

Segundo relato dos internos que não conseguiram fugir, o jovem já tinha o intuito de empreender a fuga, pois havia conseguido se soltar das algemas deslocando o próprio dedo. O sistema de trava do veículo foi o fator determinante para o ocorrido, visto que não foi implementado uma grade de proteção conhecida como “gaiola” para evitar justamente que o acautelado tenha contato com os vidros e travas do veículo ou mesmo que algum terceiro tenha acesso a eles. Outro fator apresentado é que o veículo por mais que seja caracterizado e possua “rotolights”, não tem livre acesso às faixas exclusivas e nem autorização para atravessar sinais vermelhos em situações críticas. Exatamente por ter que ficar parado em um engarrafamento que o interno encontrou a oportunidade de fugir.

Ressalta-se que frequentemente estas escoltas são realizadas sem a devida análise de risco, com o quantitativo de servidores insuficiente e com um grande número de internos, como é o caso em tela em que três (3) agentes socioeducativos monitoravam cinco (5) internos, sendo que um dos servidores ainda conduzia o veículo, enquanto que nas normas de orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – em seu item 5.2.1.4 prevê a “relação numérica de dois socioeducadores para cada adolescente quando a situação envolver alto risco de fuga”.

Grande parte da frota de veículo pertencente a Secretária da Criança são de doações ou concessões de outros órgãos, como é o caso do veículo utilizado em questão. O veículo pertence a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal – SESIPE – era utilizado para serviços administrativos e foi cedido a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo – SUBSIS – para o transporte de internos que cometeram atos infracionais e que cumprem medidas socioeducativas.

O cenário encontrado no SSE-DF esta tão caótico que ainda assim esse veículo é o que melhor atende as demandas das unidades. Os demais veículos são expurgos de outras secretarias com mais de oito (8) anos de uso, vans sem grades de proteção, ônibus sem nenhum tipo de preparação para o serviço, que tornam todas as escoltas, ameaças diretas a vida dos internos, agentes e demais envolvidos nos acompanhamentos.

Reitera-se que o Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa – SINDSSE-DF – vem a bastante tempo solicitando viaturas adequadas para o Sistema, o qual não dispõe de veículos apropriados para uma escolta segura e humanizada. A licitação que compreendia a compra de seis (6) veículos do tipo SUV projetados especificamente para o SSE está sendo protelada. Varias reuniões foram realizadas com setores da Secretaria no intuito de dar andamento ao processo, contudo aguardamos a morosidade da administração. Enquanto isso essas situações, fatalmente, tem grandes chances de se repetirem.

Diretoria SINDSSE/DF

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