Conselheiros do CONASSE visitaram na tarde de hoje, 09, a embaixada do Chile em Brasília.
O encontro foi solicitado pelo Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista em favor dos Profissionais do SSE, Roney Nemer (PP/DF), para buscarmos informações mais fidedignas sobre o Código Penal Juvenil do Chile.
Segundo o Embaixador do Chile no Brasil, Gasmuri Mujica, houve uma certeza que não dava mais para tratar em uma mesma lei as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e os adolescentes quem cometiam crimes. Ainda segundo o Embaixador houve uma grande discussão no país. “ Vários setores foram ouvidos com seus prós e contras e chegou-se a um grande acordo para a aprovação deste importante código, a lei ainda é nova mas acreditamos que em curto prazo teremos bons resultados.”
O Deputado Roney frisou a importância da categoria ser reconhecida como segurança pública e que não dá mais para viver de tentar remendar o ECA. “ Há uma pressão grande dos defensores dos direitos humanos que negligenciam a segurança nas unidades socioeducativas e temos que resolver esta questão, os agentes e demais profissionais têm que ser incluídos nas discussões de mudanças.”
Ficou definido que haverá um outro encontro para buscar uma agenda em conjunto dos Deputados Federais que compõem a frente parlamentar, CONASSE e Embaixada do Chile para uma visita ao país em caráter oficial no intuito de conhecer a realidade mais de perto da Justiça Penal Juvenil do Chile e aí ter mais condições de buscar o melhor para o SSE do Brasil.
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