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quarta-feira, 4 de março de 2020
A cada 10 adolescentes que cumprem provação de liberdade, 8 não reincidem
Segundo levantamento do CNJ, a taxa de reentrada de adolescentes que passaram por unidade de internação é de 23%. Entre detentos adultos, o índice é de 42%
postado em 03/03/2020 16:24 / atualizado em 03/03/2020 17:59
Adolescente em conflito com a lei é conduzido a ônibus no DF(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (3/3), mostra que aproximadamente oito em cada 10 adolescentes que cumpriram medida de privação de liberdade, em 2015, não haviam mais voltado ao sistema socioeducativo até o fim de 2019.
Segundo a análise, 5.544 adolescentes (95% do sexo masculino) ficaram detidos no período. Desses, 1.327 jovens retornaram a um centro de internação ao menos uma vez, o que representa uma taxa de reentrada de 23,9%. Porém, como em parte dos casos a Justiça entendeu que não houve ato infracional, ou seja, o adolescente foi considerado inocente, a taxa de reentrada cai para 13,9%.
O índice, observa o CNJ, é bem mais baixo que o registrado entre detentos do sistema carcerário adulto. "Ao menos 42,5% das pessoas adultas com processos criminais registrados nos Tribunais de Justiça de grande parte do Brasil (à exceção do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará e Sergipe) em 2015 reentraram no Poder Judiciário até dezembro de 2019". Ou seja, quase metade dos adultos que são presos no país voltam a cometer crimes.
Sistema prisional em crise
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirma que existe uma crise no sistema carcerário, tanto de estrutura quanto de políticas para recuperação dos detentos. “Não há caminho para a superação do ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema prisional senão pela compreensão do caráter estrutural da crise que enfrentamos. Só seremos capazes de promover mudanças efetivas quando as soluções forem capazes de atacar as raízes dos nossos problemas", disse Toffoli, que participou de um seminário sobre o tema em Brasília.
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