A Polícia Militar de São Paulo desobedece determinação do ministro Luís Roberto Barroso (STF), não usa câmeras corporais em muitas operações e os órgãos de controle do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) não fiscalizam, afirmou neste domingo (10) o ouvidor das Polícias do Estado, Claudio Aparecido da Silva.
O que aconteceu
O ouvidor diz que a PM tem retirado as câmeras em algumas operações, "principalmente na Baixada Santista". "O ministro Barroso sugeriu ao governo do Estado que as operações sejam feitas por equipes que usam câmeras corporais. Isso não está acontecendo", afirmou Silva, após missa em memória do menino Ryan, de 4 anos, morto na última terça-feira (5) com um tiro na barriga disparado por um policial militar em Santos, litoral paulista.
Em junho, Barroso determinou que Tarcísio "mantenha o compromisso firmado com a Corte" de implementar o uso de câmeras em ações policiais. Segundo o ouvidor, no entanto, muitos agentes retiram o equipamento. Ele citou como exemplo a suposta intimidação sofrida pela família de Ryan durante o velório do garoto na quinta-feira (7). "Presenciamos um policial com uma câmera dentro do bolso do colete", disse.
A Ouvidoria encaminhou ao STF um relatório sobre a atuação da PM no cortejo. "Mandamos imagens das várias tentativas de impedir o cortejo (...) A dona Beatriz pagou pelo cortejo e os policiais tumultuaram, inclusive com um fuzil apontado para uma fotógrafa do [jornal] O Globo", disse o ouvidor.
Além de descumprir a ordem do ministro, os órgãos de controle ligados ao governo não fiscalizam, afirma. "Na nossa opinião, os órgãos de controle interno não querem atuar na defesa e na busca de informações efetivas para punir os policiais que estão contrariando a legislação, contrariando os procedimentos da própria PM", afirmou Silva. "Eu respeito, eu valorizo [a PM], e o que eu desejo é que ela proteja a nossa população."
Diante da alegada falha na fiscalização, a Ouvidoria pedirá outra forma de controle das polícias. "A gente precisa que os órgãos correcionais funcionem, que os órgãos de controle funcionem", disse.
A gente vai pedir medidas pro STF, pro CNJ [Conselho Nacional de Justiça], pro Ministério Público do Estado de São Paulo, que precisa atuar no controle externo da atividade policial, uma vez que os órgãos correcionais têm feito o trabalho de coadunação com esse tipo de postura da nossa corporação policial.Claudio Aparecido da Silva, ouvidor das Polícias do Estado
Procurada, a Secretaria de Segurança Púbica diz que investiga. "Denúncias e circunstâncias relativas aos fatos são investigadas por meio de inquéritos abertos pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento de órgãos fiscalizadores. Se algum indício de irregularidade no uso das câmeras é comprovado, conforme a legislação vigente, o agente é punido de forma rigorosa", diz em nota.
"Não acredito em bala perdida"
Segundo o ouvidor, balas perdidas em ações da polícia não podem ser normalizadas. "Tenho muita dificuldade de compreender que balas perdidas só alcancem pessoas pobres, pretas e faveladas. Então eu não acredito em bala perdida", afirmou. Isso não pode acontecer (...) a gente está falando de uma criança de 4 anos."
Isso demonstra o equívoco dessa política [de segurança]. Nós viemos numa escalada de redução da mortalidade decorrente da intervenção policial ao longo dos últimos 25, 20 anos. E nesse momento a gente inverte essa escalada pra cima.Claudio Aparecido da Silva, ouvidor
"Governo não me procurou", diz mãe
"Estou dilacerada. Não como, não durmo e meus filhos têm medo." É com os olhos baixos que Beatriz da Silva Rosa, 29, fala dos dias que se seguiram à morte do filho Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, em ação da Polícia Militar na noite da última terça-feira (5), em Santos, litoral paulista. "Ninguém do governo me procurou", disse ela ao UOL antes da missa.
Ryan brincava na rua no Morro do São Bento momentos antes dos disparos. Estava com os irmãos quando foi atingido por um tiro na barriga. Ele chegou a ser levado à Santa Casa, mas não resistiu ao ferimento.
Beatriz diz ter sido muito difícil enfrentar a perda do filho. "Estou tentando passar dessa fase porque eu tenho os outros meus filhos, né? Os irmãos do Ryan."
Desde a morte de Ryan, os irmãos de 7 e 10 anos não saem de casa. "Além de tirar meu filho, o que aconteceu acabou com o psicológico das crianças. O psicológico dos irmãos está todo abalado. As crianças têm medo de sair na rua, está tudo bem complicado." Beatriz, diz que a filha menor era muito ligada a Ryan. "Meu filho mais velho tenta continuar porque ele quer me dar força. Estamos tentando continuar agora."
Apesar do trauma, Beatriz diz que ela e as crianças não passam por acompanhamento psicológico e nem foram procurados pelo governo. "Ninguém me procurou ainda", disse ela ao ser questionada sobre o acolhimento por parte do estado e da PM.
A missa também é um protesto contra a ação da polícia no velório de Ryan, na quinta-feira (7). Segundo relatos, os policiais tentaram impedir o cortejo fúnebre feito pelo morro, culminando com uma presença ostensiva e ameaçadora em frente ao velório, que gerou conflitos com familiares, parlamentares e até com o Ouvidor da Polícia, Claudio Silva, que declarou que a situação era "absurda".
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