Com o prazo de entrega do IRPF 2021 se encerrando (o limite é segunda-feira, dia 31), é comum que quem deixe para última hora se atrapalhe. E, com isso, a chance de cair na malha fina aumenta consideravelmente.
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Para cair na malha fina, não há muito mistério – basta preencher a declração do imposto de renda com incorreções. A Receita Federal avalia, em termos simplificados, se o que ela vai cobrar de você é realmente o que deve-se pagar (caso contrário o valor a mais é restituído).
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Em resumo: seus dados devem estar minimamente corretos. O órgão analisa o que foi apresentado com outras fontes – empresas, imobiliárias, bancos – e, caso encontre alguma irregularidade, a declaração é retida para uma investigação. Essa apuração é chamada de malha fina.
Como não cair na malha fina
“A Receita Federal não perdoa quem cai na malha fina. O trabalhador ainda corre o risco de pagar entre 20% a 75% de multa sobre o total do imposto devido por conta de um erro que, às vezes, pode ser bobo”, diz Sergio Rodrigo Russo Vieira, especialista em direito cível e sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados. “Na correria da digitação, o contribuinte pode colocar um zero a mais ou a vírgula em um lugar indevido, por exemplo.”
O especialista acrescenta que quem já enviou o documento pode novamente avaliá-lo e corrigi-lo. Para declarantes que ainda despacharam o IPRF, a dica para não cair na malha fina é tirar um tempo, levantar informações com calma e completar o documento com cuidado.
“É possível fazer uma declaração retificadora em caso de erros, sem pagar e, inclusive, corrigir por até cinco anos”, aponta Vieira. “Mas o ideal é não fazer nenhum tipo de ajuste, para poupar tempo. Se necessário, realize as correções o mais rápido possível, antes do prazo final para a entrega da declaração.”
Abaixo, veja 5 dicas práticas do advogado para não cair na malha fina.
Declarar os mesmos dependentes em mais de um documento
“O casal deve entrar em consenso para saber em qual declaração colocar os filhos, para não gerar divergências quando a receita avaliar.”
Apresentar variação patrimonial incompatível com a renda
“A Receita vai levar em consideração o padrão de gasto e de consumo no último ano. Portanto tudo que estiver sendo declarado deve estar dentro da lógica. Por exemplo, se a renda da pessoa foi de R$40 mil no ano, mas há no informe a aquisição de uma casa de R$100 mil à vista, certamente chamará atenção do fisco.”
Não declarar o aluguel pago
“É dever do inquilino declarar os aluguéis que foram pagos no último ano. A omissão pode gerar multa de 20% sobre o valor efetuado – taxas pagas, mas que não foram declaradas.”
Mal lançamento de gastos com a saúde
“Procure adicionar os gastos que consiga comprovar posteriormente. Exemplos: recibos ou notas fiscais de médicos, dentistas e hospitais. Remédios só são deduzidos se incluídos em uma conta de internação hospitalar.”
Omissão de rendimentos
“Outro erro é não informar todos os ganhos. Por exemplo, se a pessoa trabalhou por um período de maneira temporária ou autônoma, independentemente do valor, é preciso declarar.”
“Se o declarante ficou desempregado, ele precisa entrar em contato com a empresa antiga, pegar o informe e também acrescentar o que recebeu. Aos dependentes, devem se atentar a declarar o que são recebidos por eles – pensão, aposentadoria ou bolsas de estudos. Com essas dicas, fica mais difícil cair na malha fina.”
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