De doze países, apenas Porto Rico não registra superlotação de detentos; Brasil está entre os três com maior população carcerária
Por Daniela Wachauf, do GDA — Cidade do México
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Superlotação, violência e ação do crime organizado, que levou, em alguns casos, a rebeliões que deixaram mortos e feridos. Assim são as prisões na América Latina. Rubén Ortega Montes, analista de segurança no México, as descreve como “armazéns humanos”, espaços nos quais são eliminados os que cometeram atos criminosos — e onde muitos passam anos antes de serem julgados.
O Grupo de Diários América (GDA) analisou o cenário das prisões na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e no território norte-americano de Porto Rico. As conclusões são alarmantes.
A situação dos presos chega a ser tão precária que eles podem não ter colchão para dormir ou sofrer de desnutrição. Diante do problema dos presídios na região, a resposta dos governos costuma ser a transferência de detentos, construção de mais celas ou ampliação das unidades já existentes, mas poucos focam em melhorar as oportunidades para as pessoas privadas de liberdade. E há milhares de presos que passam anos sem receber uma sentença — dado ainda mais alarmante quando se considera que em países como Venezuela e El Salvador, obter informações sobre o que acontece dentro das prisões é difícil.
Sistema prisional na América Latina — Foto: Editoria de Arte
Superlotação
Dos 12 países analisados entre 2016 e 2022, apenas Colômbia, Costa Rica, Venezuela e Porto Rico apresentam tendência de redução da população carcerária — embora só existam dados parciais sobre a Venezuela. Apenas Porto Rico não registra superlotação.
Os três países com maior população carcerária ao longo dos sete anos foram Brasil, México e Argentina — que também são os de maior densidade populacional. No Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), do Ministério da Justiça, as prisões abrigavam 833.176 presos em 2021, contra 755.247 em 2019.
No México, 47,3% das prisões estão superlotadas. Na Argentina, desde 2016, o número de presos vem aumentando. Até 2022, esse número cresceu 33%: de 76.261 presos para 101.267 em 2021.
Em termos de capacidade carcerária, dos 12 países analisados, o Peru é o que apresenta a maior crise carcerária: a superpopulação neste ano supera os 100%: são 89.877 internos para 41.018 vagas. Em algumas unidades carcerárias, o número de presos supera em 4 ou até cinco vezes a capacidade do lugar.
Obter dados oficiais sobre a situação carcerária é uma missão quase impossível na Venezuela, e as poucas informações disponíveis são divulgadas pelo Observatório Penitenciário Venezuelano. Em 2020, a população carcerária era de 32.200, quando a capacidade máxima do sistema prisional é de 20.438. “As prisões venezuelanas são sinônimo de fome devido à falta de alimentos e à redução de porções mínimas, que não atendem às calorias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde”, apontou o Observatório.
Em El Salvador, o número de pessoas privadas de liberdade parou de ser divulgado em fevereiro de 2022, mas a superlotação em dezembro de 2016 era de 264%. Em fevereiro deste ano, o governo inaugurou o chamado Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), que o presidente Nayib Bukele anunciou como "o maior presídio da América Latina", com capacidade para 40 mil pessoas. Até maio, cerca de 5 mil presos haviam sido transferidos para lá.
Rebeliões
A violência é um fator que se repete nas prisões avaliadas, e o México se destaca na categoria. Segundo o "Violentômetro Penitenciário", elaborado pela organização civil Asílegal: em 2019 foram contabilizados 677 atos de violência nas prisões do país, envolvendo 1.450 pessoas. Até 2022, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos, o número subiu para 2.499 incidentes violentos.
Em 21 de março de 2020, os presos da prisão La Modelo, considerada a pior da Colômbia, se revoltaram, reclamando da má administração e das infecções por Covid-19 entre os detentos. O motim deixou um saldo de 24 mortos — 23 deles por armas de fogo — e 107 feridos. A situação se repetiu três meses depois na Argentina, onde o jornal La Nación noticiou motins de detentos, exigindo benefícios de soltura para evitar o perigo de contágio em massa, com saldo de pelo menos cinco mortes.
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Em El Salvador não há relatos de brigas ou tumultos recentes. Por outro lado, no último ano o que proliferou foram as mortes de pessoas presas durante o regime de emergência — ao todo, foram cento e dezesseis. Organizações civis denunciam que se tratam de mortes provocadas pelo Estado, por torturas ou por descuido, e exigem que organismos internacionais investiguem os casos.
Somam-se aos motins crimes orquestrados dentro das prisões, que se repetem do México à Argentina. Na Venezuela, uma investigação do portal de notícias Runrunes e da plataforma jornalística Connectas, que estudou sete prisões, constatou que “mais de uma dezena de crimes ou atividades que geram milhões de dólares” são planejados e controlados a partir de lá. As extorsões por telefone são uma das práticas mais comuns, que foram vinculadas pelas autoridades às prisões da região.
Os condenados
Outra indicação da situação nas prisões é o número de presos sem sentença. O caso mais grave é o da Venezuela, onde, segundo o Observatório, o número de condenados foi de 47% em 2022. Em países como México, Peru ou Chile, o número de presos condenados gira em torno de 60%. Na Colômbia e no Brasil supera os 75%, enquanto no Uruguai chega a 85%. Na República Dominicana, somam 90%.
A questão dos motins e da criminalidade está intimamente ligada a uma realidade que existe em muitos dos presídios analisados: a existência de grupos criminosos bem organizados que são os verdadeiros “patrões dos patrões”. Enquanto em países como Peru, Costa Rica e Uruguai não há grupos identificados que controlem as prisões — e os eventos de violência e extorsão que se desenrolam—, no México mandam os cartéis, e os tentáculos desses cartéis se espalharam para outros países.
O Grupo de Diários América (GDA), do qual O GLOBO faz parte, reúne 11 dos principais jornais da América Latina.
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