AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE EM SERVIÇO, TERÃO IMÓVEIS QUITADOS

AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE EM SERVIÇO, TERÃO IMÓVEIS QUITADOS. Foi aprovado hj, 21, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO- o projeto de lei 8556/2017 de autoria do Deputado Federal Laudívio Carvalho(PODEMOS/MG). O Projeto dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública, inclusive os Agentes de Segurança Socioeducativos, que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições. A aprovação deste projeto vem para confirmar as lutas que travamos em busca de melhorias para toda nossa categoria. O PL8556/2017 segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal e estaremos acompanhando seu andamento. Segue o texto do Projeto na íntegra: PROJETO DE LEI No ,DE 2017 (Do Sr. LAUDIVIO CARVALHO) Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições. O Congresso nacional decreta: Art. 1o - Torna obrigatório no âmbito dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios a quitação dos imóveis financiados pelos órgãos do Estado que foram adquiridos pelos membros da segurança pública que, no exercício de suas atribuições, entraram para a reserva por motivo de acidente de trabalho. Parágrafo único: São considerados membros da segurança pública, para efeitos desta lei, todos os agentes do artigo 144 da Constituição Federal, bem como, os agentes penitenciários, socioeducativos e os guardas municipais. Art. 2o - A incapacidade, que se refere ao caput do artigo anterior será atestado pelo serviço médico, obedecendo-se à Classificação Internacional de Doenças (CID). Art. 3o - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Homem confessa ter estuprado e matado nove crianças

Homem confessa ter estuprado e matado nove crianças na Índia, diz polícia País tem pena de morte para estupros contra pessoas com menos de 12 anos; indiano atraia meninas com doces e dinheiro Reuters 21/11/2018 - 12:38 / 21/11/2018 - 12:40 Polícia escolta homem que confessou crimes nos subúrbios de Nova Délhi Foto: STRINGER / REUTERS Polícia escolta homem que confessou crimes nos subúrbios de Nova Délhi Foto: STRINGER / REUTERS Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura.Play! Ouça este conteúdo 0:00 02:51AudimaAbrir menu de opções do player Audima. NOVA DÉLHI — Um cidadão indiano de 20 anos confessou ter estuprado e matado pelo menos nove crianças, todas meninas, entre três e sete anos na capital, Nova Délhi, e três outras cidades nos últimos dois anos, de acordo com informações divulgadas pela polícia nesta quarta-feira. O caso levanta discussão sobre o número de crianças que desaparecem todos os anos na Índia e questiona se a polícia tem recursos suficientes para investigar crimes sexuais brutais. PUBLICIDADE A confissão ocorreu na segunda-feira após a prisão do cidadão, que era acusado de estuprar e matar uma menina de três anos, em novembro, em uma favela da cidade de Gurgaon. — Ele costumava quebrar as pernas das vítimas antes de tentar estuprá-las. Depois do estupro, matava — disse Subhash Boken, sub-inspetor assistente e relações públicas da polícia de Gurgaon. RECEBA AS NEWSLETTERS DO GLOBO: email@email.com.br CADASTRAR Já recebe a newsletter diária? Veja mais opções PUBLICIDADE inRead invented by Teads SAIBA MAIS Menina entrega desenho para coordenador de escola mostrando que pai a estuprava, no RS Imagem da matéria Deputada leva roupa íntima para Parlamento irlandês em protesto contra caso de estupro Imagem da matéria Dioceses americanas recebem intimação judicial após denúncias contra padres Imagem da matéria Milhares de mulheres se reúnem na Argentina para lutar pela igualdade e contra violência Imagem da matéria Um tribunal na terça-feira garantiu a prisão preventiva do acusado por oito dias, afirmou Boken, dizendo que ele ainda não tem um advogado. Com o depoimento, a polícia conseguiu ligar três casos de crianças mortas ao estuprador e está investigando o restante. Quatro dos casos aconteceram no estado de Délhi, três em Gurgaon e um na cidade de Jhansi, no norte, além da cidade central de Gwalior. O homem, que era desempregado, disse que tinha como alvo principalmente cozinhas comunitárias, como as que distribuem comida grátis para os mais necessitados. Ele visava jovens garotas que iam buscar comida, oferecendo-lhes doces ou dinheiro, e as sequestrava, de acordo com autoridades que acompanharam sua confissão. O homem, que foi preso em Jhansi, no estado de Uttar Pradesh, cometeu seu último crime em Gurgaon enquanto visitava sua irmã na mesma favela onde a vítima vivia, disse a polícia. PUBLICIDADE Relatos de estupros e assassinatos brutais são comuns nas manchetes indianas, muitos envolvendo crianças. Ainda que o país tenha adotado, neste ano, leis mais duras, como as que preveem pena de morte pelo estupro de crianças menores de 12 anos, os crimes ainda continuam. — É lamentável que tais casos ainda estejam acontecendo na Índia, apesar do governo ter aprovado a pena de morte por estupro. A polícia, os funcionários do governo e a sociedade em geral precisam apoiar as vítimas e suas famílias — disse Priti Mahara, funcionário da organização de direitos da criança CRY

Governo decreta situação de emergência em unidades socioeducativas

Governo decreta situação de emergência em unidades socioeducativas de Sergipe De acordo com o decreto, a situação de emergência vai vigorar por 180 dias. Por G1 SE 21/11/2018 13h43 Atualizado há uma hora CENAM é uma das unidades que estão em situação de mergência — Foto: G1/Arquivo CENAM é uma das unidades que estão em situação de mergência — Foto: G1/Arquivo O Governo de Sergipe decretou no Diário Oficial do Estado de Sergipe nesta quarta-feira (21) a situação de emergência no Centro de Atendimento ao Menor (CENAM), na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e na Comunidade de ação Socioeducativa São Francisco de Assis – CASE e CASE II. As motivações expostas pelo governador, Belivaldo Chagas (PSD), para a decisão foram a existência de lotação, em média, três vezes superior da capacidade limite das unidades, além do número insuficiente de socioeducadores pertencentes ao quadro pessoal da Fundação Renascer, administradora das unidades, além da deficiência da estrutura física. Segundo a assessoria de comunicação da Fundação Renascer, o decreto de situação de emergência foi um pedido da própria fundação para o estado para tentar minimizar burocracias administrativas. E o serviço de internamento e atendimento vai continuar sendo realizado normalmente. Em caso de determinação da Justiça para receber menores infratores isso será realizado. Ainda de acordo com a assessoria, devido ao decreto a expectativa é que a nova unidade socioeducativa, que fica no município Nossa Senhora do Socorro (SE), funcione até o dia 30 de novembro deste ano. O governo já havia decretado a situação de emergência nas unidades em maio deste ano. O decreto diz que a situação de emergência vai vigorar por 180 dias

ESTATUTO DE CONTROLE de Armas de Fogo

ESTATUTO DE CONTROLE de Armas de Fogo Comissão especial aprova Estatuto de Controle de Armas de Fogo em substituição ao Estatuto do Desarmamento (Lei 3722/12). Proposta segue para votação em Plenário O novo Estatuto de Controle de Armas de Fogo assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, ao requerer o registro, o interessado precisa declarar a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada pelo órgão expedidor. Também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados, senadores e agentes de segurança socioeducativos; e retira os impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para o Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados. Pelas novas regras, para adquirir uma arma de fogo de uso permitido – não restrito às forças de segurança pública – o interessado deve ter mais de 21 anos de idade; apresentar comprovantes de residência e de emprego; e atestar com documentos e laudos de profissionais ou instituições credenciadas ter capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma a ser adquirida. As mesmas exigências valem para aquisição de partes, componentes e acessórios de armas de fogo, bem como de munições, estojos, espoletas, pólvora e projéteis. O texto define o limite máximo de seis armas por pessoa. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já prevê essas exigências, mas proíbe a venda de arma de fogo ao cidadão comum com menos de 25 anos de idade. O único destaque aprovado, de autoria da Rede, mantém a possibilidade de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, mesmo em caso de legítima defesa. O substitutivo aprovado determina ainda que pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega a posse e o porte de armas nesses casos. A comercialização de armas de fogo de uso permitido só poderá ser efetuada em estabelecimento registrado pelo Exército Brasileiro, que manterá um cadastro dos comerciantes. É proibida a venda de armas de fogo de uso restrito pelo comércio. NOVO ESTATUTO AMPLIA LISTA DE AUTORIDADES COM DIREITO A PORTE DE ARMA DE FOGO O Estatuto de Controle de Armas de Fogo cria subdivisões de porte de armas, abarcando as várias situações de uso. São previstas a licença funcional; a licença pessoal; a licença para o porte rural; e a licença de atirador e caçador. Essas licenças são pessoais, intransferíveis e válidas em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento determina que o porte seja renovado a cada três anos. O texto aprovado proíbe o porte de forma ostensiva, bem como entrar ou permanecer em locais, públicos ou privados, com grande aglomeração de pessoas, como, por exemplo, estabelecimentos de ensino, espetáculos artísticos, comícios, reuniões em locais públicos, estádios, clubes, etc., com exceção de locais dedicados à prática desportiva de tiro. Tipos de porte de armas conforme o novo estatuto PORTE FUNCIONAL O porte funcional assegura a possibilidade de autoridades portarem arma de fogo em razão do cargo ou função que exercem. Essa licença é válida tanto para armas de uso permitido quanto de uso restrito. O porte funcional dura apenas durante o exercício do cargo, função ou mandato, devendo a arma ser devolvida em até 30 dias úteis após o fim da atividade. A emissão do porte é feita pelo titular da respectiva instituição ou órgão ao qual se vinculam ou subordinam as autoridades. A instituição, nesse caso, poderá atestar a capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio e uso de armas de fogo. As armas de fogo institucionais são de propriedade, responsabilidade e guarda das instituições e órgãos. O porte funcional fora de serviço nos casos em que é permitido apenas o porte em serviço só será autorizado se ficar comprovado risco à integridade física. PORTE PESSOAL A licença pessoal permite aos cidadãos em geral portarem arma de fogo de uso permitido, para defesa pessoal e patrimonial. Ao requerer a licença ou a autorização, o interessado deverá ser maior de 25 anos e atender aos mesmos requisitos estabelecidos para a posse. A comprovação da capacidade técnica para o manejo e uso da arma de fogo fica condicionada à conclusão, com êxito, de curso de capacitação específica com duração mínima de 10 horas. TEXTO APROVADO PERMITE QUE POLÍCIAS CIVIS E MILITARES EMITAM REGISTRO DE ARMAS U ma das principais mudanças previstas no novo estatuto de armas do País é a previsão para que as polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal possam emitir, por meio de convênios, registros de armas de fogo para cidadãos civis, em regime de compartilhamento com o Departamento de Polícia Federal, que é responsável pelo Sistema Nacional de Armas (SINARM). Atualmente, o Estatuto do Desarmamento determina que só a Polícia Federal pode registrar armas de cidadãos civis. Outra alteração cria o Certificado de Registro e Licenciamento de Arma de Fogo, que passa a ser permanente, em substituição ao Certificado de Registro de Arma de Fogo, que hoje precisa ser renovado a cada três anos. Gratuidade de taxas O parecer do relator prevê a gratuidade de taxas necessárias à aquisição da primeira arma e à emissão de certificados necessários ao seu porte para proprietários e trabalhadores residentes na área rural e para os que se declararem pobres. Deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) “Não podemos assinar esse atestado de falência do Estado. Não podemos simplesmente dizer: ‘não somos capazes de garantir a segurança de vocês, se virem’” ESTATUTO DO CONTROLE DE ARMAS AUMENTA PUNIÇÃO PARA POSSE E PORTE IRREGULARES O Estatuto do Controle de Armas (PL 3722/12 e apensados) agrava algumas penas atualmente previstas no Estatuto do Desarmamento em relação à posse, ao porte e às demais infrações ligadas a armas de fogo. O texto aprovado define que a pena para a posse irregular de arma de fogo de uso permitido passará dos atuais 1 a 3 anos para 2 a 3 anos de detenção. No caso do porte ilegal desse tipo de arma, foi mantida a pena de detenção de 2 a 4 anos para o réu primário, mas aumentada, em caso de reincidência, para 4 a 8 anos de detenção. O texto introduz, ainda, o dispositivo da escusa absolutória, com o objetivo de isentar de punição por posse irregular de arma de fogo de uso permitido o cidadão flagrado nessa circunstância que for réu primário e possua bons antecedentes. No caso da posse ou do porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, a pena, que é de 3 a 6 anos de reclusão, foi aumentada para 8 a 12 anos, sendo aplicada em dobro caso a posse ou o porte da arma se destine à prática de outros crimes, consumados ou tentados. Para o disparo de arma de fogo foi mantida a pena de reclusão de 2 a 4 anos, mas com a ressalva para o disparo efetuado em circunstâncias de legítima defesa, pessoal ou de terceiros, no exercício regular de direito, ou no caso de disparo culposo sem vítimas. O tráfico internacional de arma de fogo, cuja pena atual é de 4 a 8 anos, passa a ser de 12 a 20 anos. APREENSÃO DE ARMA Pelo substitutivo, as armas apreendidas e entregues, antes de serem destruídas, serão ofertadas, preferencialmente, a instituições e órgãos públicos, priorizando-se os da unidade da federação onde foi efetuada a apreensão. Atualmente, o estatuto prevê a destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. É completamente despropositada e irracional a destruição de armas entregues ou apreendidas quando puderem ser perfeitamente aproveitadas por instituições e órgãos públicos”, diz o relator. O QUE MUDA COM O NOVO ESTATUTO DE CONTROLE DE ARMAS Clique sobre os ícones img02 img02 img02 img02 img02 img02 img02 img02 VEJA NÚMEROS DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO NO PAÍS PORTE PARA COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES TERÁ REGRAS ESPECÍFICAS O substitutivo prevê regras específicas para a prática das atividades de colecionamento de armas de fogo, de tiro desportivo e de caça.Pelo texto,essas atividades dependem do registro do interessado junto ao Exército Brasileiro, a quem compete a emissão de autorização específica, por meio de Certificado de Registro (CR). O CR terá validade de cinco anos, renováveis sucessivamente, e será deliberado no prazo de até 90 dias. O porte de arma desse tipo será válido em todo o território nacional e não se vincula a trajetos específicos. Tiro desportivo O treino e a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos deverão ser formalmente autorizados pelos pais ou responsáveis e ocorrerão sob acompanhamento. Compete ao Exército Brasileiro autorizar o ingresso no País e a saída dele de arma de fogo e munição de colecionadores, atiradores e caçadores desportivos participantes de eventos nacionais ou internacionais, bem como fiscalizar o registro e emitir a autorização para transporte dos respectivos equipamentos para essas hipóteses. Colecionadores Os colecionadores com acervo superior a 20 armas de fogo poderão optar pela emissão de registro conjunto. A formação do acervo de coleção pode resultar de aquisições na indústria nacional, no comércio especializado, por importação, entre particulares, por alienação promovida pelas Forças Armadas e Forças Auxiliares, em leilão, por doação, herança, legado ou renúncia de herdeiros. São vedadas aos colecionadores armas: – automáticas ou longas semiautomáticas de calibre de uso restrito; – de uso nas Forças Armadas; – químicas, biológicas, nucleares; – explosivas, exceto se descarregadas e inertes;e – acopladas a silenciadores ou supressores de ruídos. Caça e abate controlado O novo estatuto equipara a atividade de caça ao abate controlado ou manejo de animais nocivos a culturas agrícolas, pecuárias e ao homem. Pelo texto, compete também ao Exército Brasileiro regulamentar os calibres passíveis de utilização para a prática da caça ou abate controlado. Proprietários e trabalhadores residentes na área rural não estão automaticamente incluídos na categoria de caça e abate controlado. Categorias de Armas O Certificado de Porte de Arma de Fogo (CPAF) é compatível com as categorias de armas nele especificadas e não mais se refere a uma arma específica, como atualmente prevê o Estatuto do Desarmamento. O novo estatuto classifica as seguintes categorias:curtas de repetição; curtas semiautomáticas; longas raiadas e repetição; longas raiadas semiautomáticas;longas raiadas automáticas; e longas de alma lisa

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos Para presidente eleito, com essa medida "a violência no Brasil tende a diminuir" CARLOS ESTÊNIO BRASILINO 29 out 2018 O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) concedeu entrevista na noite desta segunda-feira (29/10) ao Jornal da Band, quando disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos. O projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos. “Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim, seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir”, afirmou Bolsonaro. “Desde que eu cheguei em Brasília, luto pela redução da maioridade penal”, acrescentou o ex-militar. “Era quase impossível, porque a esquerda sempre teve uma força muito grande no Parlamento. Perderam força agora, Talvez consigamos reduzir a maioridade penal. A molecada de 16, 17 anos, que é uma minoria, sempre está na frente dos crimes mais hediondos, porque sabem que, se forem punidos, será por pouco tempo, endo em vista ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou. MAIS SOBRE O ASSUNTO Quem é Jair Bolsonaro, o novo presidente do Brasil Eleições 2018: Jair Bolsonaro é eleito presidente da República Bolsonaro retribui cumprimentos de Haddad: “O Brasil merece o melhor” O capitão da reserva também falou de seu plano para a educação, que considera “o ministério mais importante”. “Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que o futuro ministro seja um grande profissional”, afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Segundo ele, a meta é restabelecer a autoridade do professor em sala de aula e que a educação pública deve formar, em vez de militantes, “profissionais capacitados e que colaborem com a economia do Brasil”, ressaltou. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que “não houve ditadura”, e relativizou a censura a meios de comunicação na época. “O período militar não foi ditadura”, disse. Escravos da legislação Também nesta segunda, Bolsonaro concedeu entrevista também à Rede TV News, onde reforçou que vai montar uma equipe de pessoas técnicas e competentes para auxiliá-lo na sua gestão. “Vamos ser escravos da legislação. Errou, paga. Esse é o maior legado que poderemos deixar”, disse. Sobre a Reforma da Previdência, o presidente eleito adiantou que estará na semana que vem Brasília, quando tentará, junto ao governo Temer, aprovar alguma coisa. “Se não toda a reforma da Previdência, ao menos parte, para evitar problemas para um futuro governo”, afirmou. Bolsonaro afirmou ainda que vai pedir ao atual Congresso que evite “pautas bombas que aumentem ainda mais esse déficit, sob o risco de o Brasil entrar em colapso”. “As conversas já conversaram. Muitos partidos vieram conversar comigo”, assegurou. (Com informações da Folha de S.Paulo

Idosa de 106 anos é assassinada a pauladas

Investigação aponta que idosa de 106 anos foi morta a pauladas por ter reconhecido o assassino Delegado descartou a hipótese de latrocínio após achar o dinheiro que teria sido roubado da casa. Agora a suspeita é de que a idosa teria sido morta porque acordou e reconheceu o criminoso. Por G1 MA — São Luís 19/11/2018 22h39 Atualizado há 9 horas Investigações apontam que assassino da idosa de 106 anos conhecia a vítima Novas informações sobre o assassinato a pauladas de Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, em Feira Nova do Maranhão, levam a Polícia Civil a acreditar que o assassino provavelmente foi reconhecido pela vítima antes do crime. De acordo com o delegado regional da cidade de Balsas, Fagno Vieira, o autor do crime revirou toda a casa em busca de objetos de valor. A suspeita inicial era que ele havia levado uma bolsa com cerca de 30 reais dentro. Mas a bolsa foi encontrada nesta segunda (19), confirmando que nada de valor foi levado da casa. Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão — Foto: Divulgação Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão — Foto: Divulgação Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão — Foto: Divulgação Agora a Polícia Civil suspeita que a idosa tenha acordado e reconhecido o assaltante. Por isso ele a teria agredido. Na casa, a polícia também encontrou nesta segunda (19) um bastão de madeira com marcas de sangue, que pode ter sido usado para agredir a idosa. “Essa pessoa provavelmente conhecia a rotina daquela família, sabia que a senhora se encontrava sozinha naquele momento, entrou saltando o muro, quebrou as telhas da cozinha e teve acesso ao interior da residência. Ali, revirou a residência toda a procura de algum objeto de valor, mas a gente acredita que nesse instante a vítima acordou, provavelmente o reconheceu e, por essa razão, ele a matou”, contou o delegado Fagner.

Consciência negra

Dia Nacional da Consciência Negra Próximo 20 de Novembro de 2018 (Terça-feira) O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia Zumbi, um africano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade. Mais tarde ele voltaria para sua terra natal e seria líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695. O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira. A música, a política, a religião e a gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra. Este é um dia de comemorar e valorizar a cultura afro-brasileira. Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra Confira os estados e cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado: Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95 Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010 Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007 Bahia - 3 municípios Espírito Santo - 2 municípios Goiás - 4 municípios Maranhão - 1 município (Pedreiras) Minas Gerais - 11 municípios Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá) Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002 Paraná - 3 municípios Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002 Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352 São Paulo - 102 municípios Tocantins - 1 município (Porto Nacional). Origem do Dia Nacional da Consciência Negra Zumbi O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado. No entanto, atualmente, o Dia Nacional da Consciência Negra é considerado feriado em mais de mil municípios História de Zumbi No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, liderado por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas. O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração. Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte. Ver também: Abolição da Escravatura. Dia Nacional da Consciência Negra Outras Datas Comemorativas Jul 25 QUA Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Mai 13 DOM Abolição da Escravatura Out 28 DOM Dia do Flamenguista Dez 09 DOM Dia do Fonoaudiólogo Nov 23 SEX Black Friday Ago 16 QUI Dia de São Roque Dia Nacional da Consciência Negra nos próximos anos 20 de Novembro de 2019 (Quarta) 20 de Novembro de 2020 (Sexta) 20 de Novembro de 2021 (Sábado) Calendários 2018 Calendário 2018 Feriados 2018 Datas Comemorativas 2018

Adolescentes da Fundação CASA Batatais conhecem o Badminton

Adolescentes do CASA Batatais conhecem o Badminton Você esta aqui:HomeNotíciasAdolescentes do CASA Batatais conhecem o Badminton Por: Assessoria de Imprensa | Publicado em: 13/11/2018 11:15:54 O esporte da raquete necessita do atleta agilidade, velocidade e resistência física Na última sexta-feira (09 de novembro), os adolescentes do CASA Batatais tiveram a oportunidade de conhecer melhor e praticar a modalidade esportiva, Badminton. O centro convidou o atleta profissional sênior, Paulo Sérgio Rodrigues Sargento, para um bate papo, seguido de prática. De acordo com o diretor, Luciano de Fraga, o Badminton é um esporte muito parecido com o tênis, porém, no lugar de uma bola utiliza-se uma espécie de peteca. Na prática são exigidas várias habilidades como, agilidade, força física, velocidade, reflexo, flexibilidade e resistência física. É praticado um contra um ou em duplas. Utiliza-se uma raquete e uma peteca. O professor de Educação Física do centro e o professor da Escola vinculadora já desenvolvem a modalidade com os garotos. Na oportunidade, o atleta conversou com os meninos e realizou um treino com cerca de 60 jovens, foi um momento de descontração e muita aprendizagem. Para Fraga, a vivência prática do Badminton sob a orientação de um profissional, foi muito importante para desenvolvimento e incentivo aos alunos. “Eles ficaram eufóricos, correram muito, realmente foi um grande aprendizado, estou feliz por participar desde encontro", enfatizou

Bolsonaro vai obrigar os presos a trabalhar, para pagarem as despesas da prisão

Bolsonaro vai obrigar os presos a trabalhar, para pagarem as despesas da prisão O presidente eleito, polémico como sempre, quer cobrar a “estadia” nas prisões! Uma das primeiras medidas que Bolsonaro pretende fazer é um teste de privatização com os presídios brasileiros. A ideia já funciona em muitas cadeias no estrangeiro, em que colocam o preso a trabalhar para que não seja apenas mais um fardo para quem paga impostos. Todos os presidiários aptos a exercerem actividades laborais, exercem funções para ajudar a pagar os custos com eles mesmos na cadeia. Queres ganhar 130€? É simples, só tens de aceder este >> LINK << Em troca do trabalho, cada cadeia tem um sistema diferente. Os presos podem trocar o trabalho por comida (além da tradicional servida diariamente), produtos de higiene pessoal, cigarros, etc. É até possível guardar quantias para quando deixar a prisão, facilitando a volta ao mercado de trabalho. Na China por exemplo essa medida está a fazer sucesso. É claro que o trabalho dos presos recebe um pagamento menor que os dos demais chineses, mas também trabalham menos horas… já que por lá uma pessoa normal, em liberdade, trabalha em média 12 horas por dia. Há muitos casos de chineses que morrem de tanto trabalhar em fábricas. Tanto trabalho é explicado porque a China é muito populosa, com 1,3 bilião de habitantes, o que faz a concorrência por trabalho ser maior, a comida ser mais escassa e cara… Bolsonaro tem também na sua agenda outros modelos de privatização que deram certo no mundo, inclusive, alguns polémicos, como a de hospitais. É uma forma do governo gastar o mesmo e oferecer um serviço melhor à população, pois teria meios de cobrança. Hoje a auto-fiscalização acaba não funcionando na prática e até os melhores hospitais federais são recheados de problemas. O mesmo sistema de gestão das cadeias já está a ser proposta também nalguns países europeus, como é o caso da Holanda. O que pensa desta medida?

Comemorado nesta terça-feira, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira

Comemorado nesta terça-feira, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira A data marca a mudança da antiga bandeira, que representava o Império, para a atual bandeira, após a Proclamação da República publicado: 19/11/2013 17h26, última modificação: 23/12/2017 10h46 A+ A A- OUVIR Tweet Compartilhar no Google+ Compartilhar no LinkedIn Comemorado nesta terça-feira, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira Bandeira do Brasil - Foto: Portal Planalto No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída. A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao regime republicano, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista. Características A Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas que representam os estados e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O dia 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo após a Proclamação da República. No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Homenagem Em Brasília (DF), a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. Há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento. No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do País. A cerimônia deste ano aconteceu durante esta manhã, com o hasteamento do em frente ao Palácio do Congresso. A Bandeira Nacional foi hasteada exatamente ao meio-dia, depois que o Hino Nacional foi executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, acompanhada pelos Corais do Senado Federal e do Colégio Militar de Brasília. Fontes: Força Aérea Brasileira Agência Brasil Portal Brasil

Número de Processos Contra Planos de Saúde aumenta mais de 400%

Número de Processos Contra Planos de Saúde aumenta mais de 400% Entre as principais causas dos Processos Contra Planos de Saúde estão: negativa de cobertura e reajustes abusivos de plano de saúde. Um levantamento realizado pela Kurier Tecnologia, uma empresa especialista em extração e análise de dados do mercado jurídico apontou que de 2013 para cá, o número de Processos Contra Planos de Saúde cresceu 431%. Em números reais o dado é ainda mais assustador. Enquanto em 2013 o número total de Processos Contra Planos de Saúde era de 10.585, em 2018 a somatória alcançou 56.218. Ainda de acordo com o estudo, o estado de São Paulo é o líder do ranking, com quase 100 mil processos protocolados nos últimos 5 anos. Isso equivale a 40% dos Processos Contra Planos de Saúde no Brasil. Aumento no número de Processos Contra Planos de Saúde O aumento significativo no aumento de Processos Contra Planos de Saúde se deve a crise econômica. De 2013 para 2014, ou aumento foi de 289%. No mesmo ano em que as operadoras começaram a perder segurados. Para sobreviverem financeiramente, alguns Reajustes de Plano de Saúde foram aplicados com o objetivo de recuperar verba, mas acabam onerando de forma abusiva os usuários que são obrigados recorrer à Justiça para barrar os aumentos. Outra situação que pode ter contribuído para o aumento no número de Processos Contra Planos de Saúde é o próprio avanço da ciência médica. Novas tecnologias e opções de tratamento surgem com muito mais rapidez, mas a lista de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS é atualizada apenas a cada dois anos, de modo que está sempre defasada. A negativa de cobertura pelos planos de saúde sob a justificativa de que o tratamento ou procedimento não está no rol da ANS é uma das mais comuns. Também é comum a negativa de cobertura dos Tratamentos Off Label. É muito comum que, mesmo com a prescrição médica, as operadoras se recusem a oferecer cobertura a medicamentos Off Label. Nesses casos, é indicado que o paciente procure um Advogado Especialista em Saúde para que, através de uma liminar, ele consiga a cobertura do tratamento indicado. Reajustes abusivos na mensalidade de Planos de Saúde Os reajustes nas mensalidades são também, um dos principais fatores que ajudaram no aumento de Processos Contra Planos de Saúde. Os aumentos mais questionados são o reajuste anual dos Planos de Saúde Coletivos e os aumentos por mudança de faixa etária. Ficou com alguma dúvida? Preencha o formulário abaixo e um Advogado Especialista em Saúde entrará em contato

Adolescente é achado morto com sinais de espancamento e asfixia em cela de Instituto Socioeducativo

Adolescente é achado morto com sinais de espancamento e asfixia em cela de Instituto Socioeducativo no Acre Vítima cumpria pena por assalto e tentativa de homicídio. Arlesson de Souza foi morto na noite de sábado (17), em Centro na Estrada Apolônio Sales. Inquérito foi instaurado para investigar o crime. Por Quésia Melo, G1 AC — Rio Branco 18/11/2018 16h04 Atualizado há 18 horas Adolescente foi achado morto com sinais de espancamento e asfixia em cela de Instituto Socioeducativo no Acre — Foto: Quésia Melo/G1 Adolescente foi achado morto com sinais de espancamento e asfixia em cela de Instituto Socioeducativo no Acre — Foto: Quésia Melo/G1 Adolescente foi achado morto com sinais de espancamento e asfixia em cela de Instituto Socioeducativo no Acre — Foto: Quésia Melo/G1 Arlesson Freitas de Souza, de 18 anos, foi achado morto por volta de 19h de sábado (17) com sinais de espancamento e asfixia. O caso ocorreu no Centro Socioeducativo Acre, na Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco. Ao G1, o diretor-presidente do ISE, Rafael Almeida, relatou que a vítima dividia a cela com outros três adolescentes, sendo dois de 18 anos e um de 17, que ficavam no alojamento 1 do bloco B. Almeida diz que os acusados não confessaram o crime, mas que não restam dúvidas pois todos possuem hematomas devido a luta corporal. “Houve uma luta corporal dentro da cela, o adolescente não teve como se defender. Inclusive, os dois maiores saíram da audiência de custódia e tiveram a prisão decretada pela juíza. Ainda hoje [domingo, 18] vão para o presídio”, disse o diretor. Em nota, o governo do Acre lamentou a morte de Souza e disse que ao ter conhecimento do caso o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) solicitou que uma equipe de perícia da Polícia Civil fosse até o local para os procedimentos necessários. A vítima, segundo o ISE, cumpria medida socioeducativa na unidade por assalto e tentativa de homicídio. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime. Além disso, um procedimento interno foi instaurado pela Corregedoria do ISE para acompanhar as investigações do caso. “Os dois adolescentes que foram para a Defla e depois para a audiência de custódia onde tiveram a prisão decretada. O de 17 anos, como é menor de idade, vai retornar para a medida socioeducativa, mas em outra unidade. É como se ele começasse a cumprir a pena dele toda novamente”, explicou

Mais de 150 concursos com inscrições abertas reúnem 14 mil vagas

Mais de 150 concursos com inscrições abertas reúnem 14 mil vagas Mais de 150 concursos com inscrições abertas reúnem 14 mil vagas As oportunidades são para pessoas de todos os níveis de escolaridade, com postos de trabalho em diversos estados. Por G1 19/11/2018 06h00 Atualizado há 4 horas Pelo menos 150 concursos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) com o objetivo de contratar mais de 14 mil profissionais. As oportunidades são para pessoas de todos os níveis de escolaridade, com postos de trabalho em diversos estados. VEJA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Somente na Prefeitura de Cuiabá, há 2.254 vagas para profissionais com ensino médio e superior. Os salários chegam a R$ 3.319,20 e as inscrições vão até o dia 29 de novembro. Veja aqui o edital. Nesta segunda-feira (19), pelo menos 13 concursos abrem inscrições com o objetivo de contratar 1300 profissionais. No Comando da Aeronáutica da Força Aérea Brasileira (FAB) são 417 vagas de nível superior para profissionais da área de saúde, além de assistente social. Na Prefeitura Guarapuava (PR), são 154 vagas, com salários de até R$10.753. Veja lista abaixo: Concursos que abrem inscrição nesta segunda órgão encerramento das inscrições vagas salário máximo escolaridade Força Aérea Brasileira (FAB) 30/11/2018 417 superior Prefeitura de Bom Jesus do Sul (PR) 04/12/2018 17 R$ 2.872,06 fundamental, médio e superior Prefeitura de Guarapuava (PR) 06/12/2018 154 R$ 10.753,83 fundamental, médio e superior Prefeitura de Piraquara (PR) 09/12/2018 17 R$ 10.920,74 fundamental, médio e superior Agência de Fomento do Amapá - AFAP 10/01/2019 229 R$ 3.319,77 médio e superior Prefeitura de Campo Grande (MS) 20/11/2018 40 superior Polícia Militar de Minas Gerais 20/12/2018 150 R$ 3.506,41 superior Prefeitura de Comendador Gomes (MG) 20/12/2018 52 R$ 2.728,49 fundamental, médio e superior Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN) 21/11/2018 84 R$ 10.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Gaspar (SC) 22/11/2018 8 R$ 14.407,88 médio e superior Prefeitura de Castelo (ES) 23/11/2018 54 R$ 2.683,57 superior Prefeitura de São José de Mipibu (RN) 23/11/2018 30 R$ 1.600,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Pedra Bela (SP) 30/11/2018 48 R$ 3.161,51 fundamental, médio e superior Fonte: G1 Veja os editais: Força Aérea Brasileira (FAB) Prefeitura de Bom Jesus do Sul (PR) Prefeitura de Guarapuava (PR) Prefeitura de Piraquara (PR) Agência de Fomento do Amapá - AFAP Prefeitura de Campo Grande (MS) Polícia Militar de Minas Gerais Prefeitura de Comendador Gomes (MG) Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN) Prefeitura de Gaspar (SC) Prefeitura de Castelo (ES) Prefeitura de São José de Mipibu (RN) Prefeitura de Pedra Bela (SP)

Polícia prende suspeito de assassinar pai e filho a facadas em Iguape

Polícia prende suspeito de assassinar pai e filho a facadas em Iguape Por Estadão Conteúdo 17/11/2018, 20h36 Policiais civis localizaram e prenderam o jovem suspeito de assassinar a facadas o idoso Horácio Neves Silva, de 73 nos, e seu filho Marcelo de Campos Silva, de 44, nesta sexta-feira, 16, em Iguape, litoral sul do Estado de São Paulo. De acordo com a polícia, o ajudante geral Mairon Lima, de 19 anos, confessou o crime e alegou que as vítimas o tinham acusado de roubo. O suspeito foi visto fugindo do local, levando a bicicleta da companheira de Horácio. Conforme o delegado Carlos Ceroni, responsável pela investigação, Lima responderá por duplo latrocínio – homicídios praticados para roubar. O rapaz foi preso à noite, próximo da região central da cidade. Inicialmente ele negou o crime, mas acabou confessando que matara pai e filho a facadas porque eles o tinham acusado de ter roubado dinheiro deles. Conforme a polícia, não houve registro do suposto roubo, mas o suspeito já tinha passagem por esse crime. Os corpos foram encontrados no interior do imóvel pela companheira do idoso. Os dois homens tinham ferimentos profundos no pescoço, peito e costas, além de cortes nos braços, indicando que tentaram se defender do agressor. Depois de fugir do local dos crimes, Lima foi até sua casa e queimou as roupas e o tênis que ficaram sujos de sangue durante os assassinatos. Ele desmontou e escondeu a bicicleta furtada, que acabou localizada pela polícia. Ao ser abordado pelos policiais, o suspeito tentou esconder ferimentos nas mãos causados pela reação das vítimas. Lima foi levado para a cadeia pública de Iguape e deve ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP). Até a manhã deste sábado, 17, ele não tinha constituído defensor

Idoso e filho são mortos a facadas após reagir a assalto em Iguape (SP)

Idoso e filho são mortos a facadas após reagir a assalto em Iguape (SP) A polícia fez buscas na região, mas ninguém foi preso. De janeiro a setembro, cidade registrou apenas dois homicídios dolosos José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo 16 Novembro 2018 | 23h35 SOROCABA – Um idoso de 73 anos e seu filho de 44 foram assassinados a golpes de faca no interior da casa da família, nesta sexta-feira, 16, em Iguape, no litoral sul do Estado de São Paulo. Conforme a polícia, eles teriam reagido a um assalto. As vítimas moravam, no bairro do Rocio, na periferia da cidade Os corpos foram encontrados pela companheira do idoso ao retornar de visita a uma família vizinha. Ela disse à polícia ter visto um homem fugindo do local com a bicicleta dela. A Polícia Civil investiga um possível latrocínio, pois o suspeito do crime teria revirado o imóvel. Até o fim da tarde, não se sabia se outros bens tinham sido levados da casa. Os corpos do aposentado Horácio Neves da Silva e de seu filho, Marcelo de Campos Silva, tinham marcas de golpes causados por objeto cortante. O idoso estava caído no chão da cozinha e o filho estava sentado em uma poltrona. Os dois apresentavam cortes profundos na garganta, além de ferimentos nos peitos e nos braços. Conforme os agentes que estiveram na casa para fazer a perícia, os cortes nos braços indicam que as vítimas tentaram se defender dos ataques. Havia sangue espalhado pelos cômodos e uma porta do imóvel tinha marcas de arrombamento. Com base no relato da mulher, a polícia fez buscas pela região, mas não localizou o suspeito. O delegado Carlos Ceroni, responsável pela investigação, vai ouvir formalmente a companheira do idoso depois dos sepultamentos. Moradores vizinhos também serão ouvidos. De janeiro a setembro deste ano, apenas dois homicídios dolosos tinham sido registrados em Iguape. Em todo o ano passado, foram seis

Centro socioeducativo tem princípio de rebelião

FUNASE PACAS tem princípio de rebelião nestes sexta-feira. De acordo com a Polícia Militar fugaram Nove adolescentes da unidade Sócio Educativa CASE PACAS, O tumulto foi gerado pelos próprios adolescentes internos que tiveram tensões entre blocos e a polícia foi chamada ao local e dispesaram os adolescentes. Os adolescentes que fugaram foram em direção do bairro de Jardim Ipiranga em Vitória de Santo Antão. Portal Vitória em Pauta

Adolescente que matou ex-namorada premeditou crime, diz família da vítima

Adolescente que matou ex-namorada premeditou crime, diz família da vítima Por LOUISE QUEIROGA E MARCOS NUNES 16/11/18 14:54 | Atualizado: 16/11/18 15:29 Rayane foi assassinada a tiros pelo ex-namorado O adolescente de 16 anos, que se entregou à polícia após matar a ex-namorada Rayane Barroso de Castro, da mesma idade, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, premeditou cada detalhe do crime, segundo a família da vítima. A garota foi assassinada com pelo menos 13 tiros. Rayane foi morta com 13 tiros disparados pelo ex-namorado De acordo com parentes de Rayane, o rapaz sabia que a garota estava sozinha em casa, e por isso foi até a residência da jovem, nesta quinta-feira, e a obrigou a acompanhá-lo, em uma motocicleta, até o local do assassinato, na Rua Nova Trento, que fica às margens da Avenida Brasil. A garota ainda tentou se defender dos disparos, mas acabou sendo executada. Rayane estava sendo ameçada de morte pelo ex-namorado A polícia já sabe que o jovem usou uma motocicleta, que havia sido roubada na Pavuna, no último dia 27 de abril, para transportar a vítima até o local da execução. Adolescente vinha ameçando Rayane A última ameaça foi recebida por Rayane cerca de cinco horas antes do assassinato e ficou registrada no celular da vítima, que foi apreendido pela polícia. "Você quer me matar, como vou conversar?" indagou Rayane, ao negar um pedido para encontrar o rapaz, em um trecho da troca de mensagens. O jovem respondeu de maneira ameaçadora. "Se você ficar de graça, vai acabar acontecendo uma tragédia", escreveu o adolescente. Em outra mensagem, Rayane pede para o adolescente viver sua vida e a esquecer. Ele responde e deixa claro que irá matar a vítima. "Vou viver minha vida, mas você não vai viver a sua", escreveu o adolescente, ao finalizar a conversa. Rayane deve ser sepultada neste sábado, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. A garota cursava o 9º ano do Ensino Fundamental e sonhava seguir a carreira militar

Adolescente suspeito de estuprar criança de 3 anos tem a mão decepada por moradores

Adolescente suspeito de estuprar criança de 3 anos tem a mão decepada por moradores no RJ, diz polícia Segundo a Polícia Civil, ele foi encontrado em hospital de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Caso aconteceu no bairro São Jacinto, na zona rural do município. Por Juan Andrade, G1 — Região dos Lagos 21/06/2018 15h00 Atualizado há 4 meses Jovem disse à polícia que só percebeu que estava sem uma das mãos ao acordar após levar a surra, em Cabo Frio, no RJ — Foto: Divulgação/Polícia Civil Jovem disse à polícia que só percebeu que estava sem uma das mãos ao acordar após levar a surra, em Cabo Frio, no RJ — Foto: Divulgação/Polícia Civil Jovem disse à polícia que só percebeu que estava sem uma das mãos ao acordar após levar a surra, em Cabo Frio, no RJ — Foto: Divulgação/Polícia Civil Um adolescente de 16 anos suspeito de estuprar uma menina de 3 anos teve a mão esquerda decepada por moradores em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. De acordo com a polícia, ele confessou que praticou o ato contra a menina, que era a sua vizinha. Um exame de corpo de delito foi realizado e mostrou lesões na criança. Segundo a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), o caso aconteceu no bairro São Jacinto, na zona rural do município, no domingo (17). Moradores se revoltaram com a ação e, segundo as investigações, espancaram o adolescente. "O que aconteceu é que, quando as pessoas da comunidade souberam do que ele tinha feito, levaram ele para dentro de um matagal e deram uma surra nele. E, com um facão, alguma coisa assim, cortaram ele todo. Ele está todo cortado nas pernas e cortaram a mão dele. Um médico do hospital falou para mim que, na verdade, vieram com um facão para cortar a cabeça dele, mas ele colocou a mão na frente e deceparam a mão. Ele está com marcas no pescoço. Mas o preso não relatou isso. Ele relatou que tomou uma surra, perdeu os sentidos e que, quando acordou, estava sem a mão", disse a delegada do DEAM, Márcia Beck. O adolescente foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Central de Emergência (HCE). Jovem de 16 anos deu entrada no hospital em Cabo Frio, RJ, com a mão decepada pelos moradores — Foto: Polícia Civil/ Divulgação Jovem de 16 anos deu entrada no hospital em Cabo Frio, RJ, com a mão decepada pelos moradores — Foto: Polícia Civil/ Divulgação Jovem de 16 anos deu entrada no hospital em Cabo Frio, RJ, com a mão decepada pelos moradores — Foto: Polícia Civil/ Divulgação

GOVERNADORES PEDEM A BOLSONARO O FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

GOVERNADORES PEDEM A BOLSONARO O FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, 19 governadores eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos; objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal 16 de Novembro de 2018 às 09:33 // Inscreva-se na TV 247 247 - Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. No documento, batizado de "Carta dos Governadores", foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, , reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos , desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas. Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça. Atualmente, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados possuem mais de 60% de suas receitas comprometidas com a folha de pagamentos. O fim da estabilidade já encontra apoio dentro da equipe do presidente eleito. O vice, general Hamilton Mourão, já afirmou que "tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada". Participaram os governadores eleitos de Acre, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Piauí e o vice-governador da Bahia

Somos treinados para atirar na silhueta", diz PM candidata a vice de França; Corregedoria discorda

Somos treinados para atirar na silhueta", diz PM candidata a vice de França; Corregedoria discorda Luís Adorno Do UOL, em São Paulo 15/11/2018 - 12h30 > Atualizada 15/11/2018 - 12h30 Lucas Lacaz Ruiz/A13/Folhapress Coronel Eliane Nikoluk, que foi candidata a vice-governadora de SP em 2018 A coronel Eliane Nikoluk (PR), 48, que disputou a eleição como candidata a vice-governadora na chapa de Márcio França (PSB), declarou em entrevista ao UOL que apoiou, de forma crítica, declarações polêmicas do governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) e disse ter esperança de que o general do Exército nomeado para gerir a Secretaria da Segurança faça um bom trabalho. Doria foi criticado por opositores e por aqueles que fazem a defesa dos Direitos Humanos depois de afirmar, ainda durante a eleição, que o policial deve "atirar para matar". Depois de eleito, o tucano manteve a posição. Durante o anuncio do seu futuro secretário da Segurança Pública, o general do Exército João Camilo Pires de Campos, 64, Doria reiterou o discurso. "Se o bandido reagir, será imobilizado. Se ainda assim reagir, vai deitado para o cemitério", afirmou. Nikoluk entendeu as declarações como positivas, uma vez que elas estão ao lado da classe policial, mas defendeu que os policiais não sejam "contaminados" por um discurso "populista" e que se mantenham técnicos e legalistas, através de uma doutrina sólida e um posicionamento "extremamente profissional". Na entrevista ao UOL, ela especificou que suas declarações seriam pessoais e que não representariam a corporação. "Acima de tudo, a polícia tem que ser extremamente técnica e operacional, com uma doutrina muito sólida, com escalonado do uso da força", afirmou. No entanto, ela disse que, em momentos de confronto, o policial não tem tempo para mirar em uma área não vital e, assim, preservar a vida do criminoso e prendê-lo. Numa situação de conflito, a gente é treinado para fazer o uso da força de modo progressivo, mas o treinamento é para disparar contra a silhueta. A morte não é a finalidade, não é o pretendido, mas pode ocorrer. Eliane Nikoluk, coronel da PM e vice na chapa de Márcio França em 2018 Ao dizer que policiais militares são "treinados para atirar na silhueta" durante um confronto, a coronel vai na contramão do procedimento padrão, de acordo com a Corregedoria da corporação, que analisa as condutas dos PMs em São Paulo. O comandante da Corregedoria, coronel Marcelino Fernandes, informou à reportagem que o único método adotado pela corporação é o "Giraldi", seguido pela PM paulista desde 1998. Ele orienta o policial a disparar dois tiros por vez, de forma gradual e se necessária, contra um suspeito, para que o policial fique seguro e, ao mesmo tempo, prenda o suspeito, em vez de matar. Divulgação Por email, o coronel Nilson Giraldi, que dá o sobrenome ao método, afirmou que "assim, o policial pode regressar, íntegro, ao seio da sua família, após uma jornada de trabalho, e não para o necrotério, para uma cadeira de rodas ou para a prisão". Nikoluk, que comandou as regiões do Vale do Paraíba, da Serra da Mantiqueira e do litoral norte de São Paulo, tem 30 anos de experiência como policial militar. Ela também teve passagem pelo Copom (Centro de Operações da PM), pela Casa Civil do governo estadual e pelo setor de inteligência da corporação. Agora, se apresenta como especialista em segurança pública. A coronel foi integrada à Escola de Soldados da corporação, segundo decreto assinado por França e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14). No entanto, até se aposentar, em 9 de janeiro de 2019, ela estará em férias retroativas. Em outra declaração polêmica após ser eleito, Doria gravou um vídeo, ao lado do deputado estadual Coronel Telhada (PP), afirmando que o governo pagará os "melhores advogados" aos policiais que mataram durante o seu governo. Atualmente, os policiais são defendidos por associações ou por advogados privados. Para a coronel Nikoluk, medida é correta. "Acho justo. O policial é o braço armado do estado. Na contenção da ordem, do agressor. Até porque a atuação do PM é peculiar. Enfrenta uma crise diária. Ele merece uma atenção e defesa em ação da função. O policial paga sua defesa do próprio bolso, nada realmente lhe dá amparo", disse. "A forma que isso vai acontecer tem que ser bem estudada", complementou. Ainda segundo a coronel, além de ser necessária uma melhora nas condições dos policiais para combater o crime, o governo deve agir de forma primária, tentando conquistar os jovens que podem vir a se tornar criminosos. "Se não enfrentar, vamos enxugar gelo", justificou. "Quem morre, quem mata, quem comete crime está na faixa etária de 10 a 29 anos. A gente tem que ter políticas públicas capazes de tirar o jovem dessa influência. É extremamente necessário", afirmou