quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Convocação para mobilização nacional em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

FENASSE / CONASSE 26 de fevereiro de 2025 1 min read

MOBILIZAÇÃO NACIONAL E REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR em Favor dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE) e o Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (CONASSE) convocam suas entidades filiadas e os servidores do Sistema Socioeducativo para a mobilização nacional e reunião da frente parlamentar em favor dos profissionais do Sistema Socioeducativo, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2025, às 8h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Procure sua entidade sindical e venha participar deste importante evento para mostrarmos às autoridades competentes nossas demandas, discutirmos e encaminharmos soluções.

Fonte: FENASSE/CONASSE

Privatização suspendida em 33 escolas Estaduais em SP

Justiça suspende decreto do governo de SP que autoriza licitação para privatizar gestão de 33 escolas estaduais

Decisão liminar atende pedido do PSOL, que disse que decreto viola Constituição Federal. Gestão Tarcísio diz que a Procuradoria-Geral do estado ainda não foi notificada.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira (25) o decreto do governo do estado que autorizou, em junho de 2024, a concessão para a iniciativa privada de construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de 33 escolas estaduais. Cabe recurso.

A decisão liminar atende ao pedido do PSOL, que disse que o decreto viola a Constituição e que a terceirização de serviços essenciais sem controle rigoroso favorece interesses privados.

No despacho desta terça, a juíza justifica a suspensão para que não ocorra licitação de escolas enquanto a ação não for julgada.

Em nota, o governo do estado afirmou que a Procuradoria-Geral do estado ainda não foi notificada e que, assim que ocorrer, vai avaliar a adoção das medidas cabíveis.

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