Por 7 votos a 4, STF decide que "desaposentação" é ilegal

26 OUT2016

19h06

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

SAIBA MAIS

• BNDES pode devolver R$ 100 bilhões ao governo, diz ministro
• Brasil fechou 39 vagas formais em setembro, segundo o Caged
• Juro do cheque especial atinge 324,9% e o do cartão, 480,3%
• Intenção de Consumo cresce 2,4% entre setembro e outubro
• Greve dos bancários reduz crédito imobiliário e consignado

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

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Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho

Conasse junto ao senador entregam documentos ao ministro

Na tarde de hoje (25) o Presidente do Conasse Brasil, Cristiano Torres Dantas, e o Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Favor dos Profissionais do SSE, Senador Hélio José (PMDB-DF) esteviveram reunidos com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes .
Na ocasião o Presidente Cristiano explanou a luta dos profissionais do SSE para o seu reconhecimento como atividade típica de Estado e junto com o Senador Hélio José entregou um documento com as principais demandas de toda a categoria. O Ministro agendará um novo encontro para apontar os encaminhamentos das demandas.
Mais uma vez o conasse se mostrou empenhado em conquistar direitos pra categoria da socioeducação e foi buscar apoio do ministro da justiça.
Agora a categoria não pôde desistir da luta, pois são através desses gestos que conquistaremos nossos objetivos.porq Unidos somos mais fortes.

Casal resgata 12 internos da Fundação Casa

Casal resgata 12 internos da Fundação Casa em atividade no Corinthians

20 menores infratores participavam de atividades esportivas no clube. Quatro dos internos da Fundação Casa foram recapturados, diz PM.

25/10/2016 13h18 - Atualizado em 25/10/2016 15h16

Por Kleber Tomaz

Do G1 São Paulo

Um casal com uma pistola falsa rendeu funcionários e resgatou 12 internos da Fundação Casa na manhã desta terça-feira (25) durante atividade esportiva no ginásio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo, informaram as assessorias de imprensa da instituição e da Polícia Militar (PM).

Segundo a Fundação Casa, 20 menores infratores, que cumprem medidas restrititvas de liberdade nos centros da Vila Maria, participavam da atividade no Corinthians.

Até as 13h, o casal suspeito do resgate havia sido detido e quatro dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na entidade tinham sido recapturados pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da corporação, e pelo patrulhamento da PM da área.

A arma falsa que estava com o homem e a mulher foi apreendida. Os policiais continuam nas ruas em busca dos fugitivos.

De acordo com a Fundação Casa, a Corregedoria da entidade instaurou sindicância para apurar o resgate dos menores. A Polícia Civil também investiga o caso que deverá ser registrado no 81º Distrito Policial (DP), no Belém, ou no 52º DP, Parque São Jorge.

Os recapturados vão passar por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai definir as possíveis punições. O Poder Judiciário e os familiares dos jovens serão informados da ocorrência, segundo a Fundação Casa.

Corinthians
Procurado para comentar o assunto, o Corinthians informou por meio de sua assessoria de imprensa que soube da fuga e colabora com a investigação policial, inclusive fornecendo câmeras de segurança para saber se elas gravaram o resgate.

Apesar de o Corinthians ter informado que três pessoas armadas entraram no clube, a PM alega que quem entrou foi um casal que usava uma pistola falsa.

Leia a íntegra da nota:

"Desde 2010, o Corinthians tem um termo de acordo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Casa que visa cooperar com as atividades da fundação, cedendo um horário e uma quadra para essas atividades esportivas. Semanalmente, eles comparecem ao clube com os menores, trazendo segurança e estrutura próprias.

Através da nossa segurança, soubemos da informação de que três indivíduos armados entraram no clube e saíram acompanhados com 12 menores. Não houve nenhum tipo de dano ao patrimônio do clube, nem confronto ou abordagem a associados e/ou funcionários do Corinthians.

O Corinthians prestará apoio à Fundação Casa no que precisar sobre esse caso e com o que for necessário para fornecer às autoridades competentes."

Outras fugas
Neste ano, já ocorreram 13 fugas de internos da unidade do Bom Retiro, região central de São Paulo, e 12 da unidade Fazenda do Carmo, em Itaquera, Zona Leste. Parte dos menores foi recapturada, segundo informou a Fundação Casa à época

Foragido da Fundação Casa escapa mais uma vez

25 de outubro de 2016

por Leonardo Moreno

Um dos adolescentes foragidos após rebelião recente na Fundação Casa passou perto de ser capturado pela Polícia Militar na tarde de segunda-feira (24) em Marília. Ele conseguiu escapar novamente com a ajuda de amigos.

Após receberem uma denúncia, três policiais militares – um homem e duas mulheres – estiveram em um bar localizado na rua Américo Capelozza, no Parque das Nações, por volta das 13h20.

Ali, a princípio encontraram três indivíduos que averiguaram: Cleber Dias da Silva, 19 anos, Julio Cesar de Souza Mattos, 18 anos, e um adolescente de 17 anos.

Nenhum deles era o procurado pela Justiça, que foi localizado em seguida dentro do banheiro do bar.

Quando o policial tentou algemá-lo, os outros três – os dois maiores e o adolescente de 17 anos – iniciaram uma confusão local.

Cleber agiu com violência e foi para cima do policial, que caiu no chão, machucou o joelho e teve a farda rasgada. Sua arma chegou a cair do coldre e Cleber tentou alcançá-la, sem sucesso. O policial foi mais rápido.

No entanto, o adolescente procurado por ter fugido da Fundação Casa conseguiu escapar e correu para uma mata em local não especificado. Depois disso, ele não foi localizado novamente e continua foragido.

Além de Cleber, Júlio Cesar e o outro adolescente, de 17 anos, que estava com o grupo no bar, seguraram o policial, facilitando a fuga do outro menor.

ENCAMINHAMENTOS

O adolescente de 17 anos envolvido na confusão foi enquadrado no artigo 348 do Código Penal – favorecimento pessoal. Como é um menor de idade, o mesmo foi ouvido em declaração e liberado ao Conselho Tutelar, que esteve no Plantão Policial pois os familiares do jovem não quiseram comparecer.

Julio Cesar também foi enquadrado no artigo 348. Por ser um crime de menor potencial ofensivo, segundo o Boletim de Ocorrência, ele foi liberado após compromisso de comparecer ao Jecrim (Juizado Especial Criminal).

Cleber, por ter agido com violência e frustrado a ação policial de captura, foi enquadrado no artigo 329, parágrafo 1º – resistência – e artigo 129 – lesão corporal – ambos do código penal. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 880, que não foi apresentado.

No ato de seu interrogatório, Cleber não informou telefone de familiares. Após, ligou para um amigo chamado Luan. Não consta para onde ele foi encaminhado.

PRISÕES FUNDAÇÃO CASA

Ontem o Marília Notícia noticiou que os jovens Daniel Vicente Silva de Souza, Johnatan Henrique Nogueira Dias e Mateus Rodrigo Bernardo Ramos, todos com 18 anos, tiveram as prisões preventivas decretadas pela 3ª Vara Criminal de Marília, por envolvimento na morte do agentesocioeducativo Francisco Carlos Calixto, durante rebelião na Fundação Casa, no último dia 4 de outubro.

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Mais um Agente socioeducativo é assassinado

Agente socioeducativo é assassinado em zona rural no interior do Acre

Medeiros foi morto com um tiro, segundo informações da Polícia Civil. Crime ocorreu na tarde de domingo (23), no Seringal Paraíso.

24/10/2016 14h49 - Atualizado em 24/10/2016 14h49

Por Iryá Rodrigues

Do G1 AC

Agente socioeducador foi assassinado na zona rural de Tarauacá (Foto: Arquivo pessoal)

O agente socioeducativo Vando Medeiros foi morto com um tiro, na tarde deste domingo (23), na zona rural do município de Tarauacá, distante 400 quilômetros deRio Branco. Segundo informações da Polícia Civil, equipes estão no local nesta segunda-feira (24) fazendo buscas pelo suspeito do crime que ainda não foi identificado.

Mesmo sendo agente socioeducativo, Medeiros estava trabalhando como agente penitenciário no presídio da cidade do interior do Acre, segundo informou a polícia, por meio da assessoria de imprensa.

O Sindicato dos Técnicos e Agentes em Ações Socioeducativas do Acre (Sintase) divulgou uma nota de pesar após a morte de Medeiros. Segundo o sindicato, o socioeducador foi morto no Seringal Paraíso, onde estava com a mulher em uma atividade política, já que ela foi eleita vereadora nas últimas eleições, em outubro deste ano.

O casal estaria em uma atividade para agradecer os votos, quando um homem teria reconhecido o agente e disparado com uma espingarda contra ele. O sindicato afirma que vai acompanhar o inquérito policial que deve ser instaurado para investigar a morte do colega de profissão e pede por justiça.

"Essa entidade defenderá veementemente a fiel e rigorosa apuração dos fatos, acompanhando o inquérito policial respectivo e a ação penal futura, buscando sempre a mais estrita e cristalina justiça. Queremos a punição imediata do delinquente e com o máximo de rigor da lei", disse em nota o presidente do sindicato, Betho Calixto

Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública

24/10/2016 - 15h14

Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública

O projeto também inclui as carreiras de segurança e de policiais legislativos federais na categoria de típicas de Estado e estende o adicional a inativos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública, a agentes penitenciários e a policiais legislativos federais (Câmara e Senado) o direito a adicional de periculosidade.

Por meio de emendas, o mesmo direito foi concedido a servidores públicos e demais profissionais que atuam em unidades do sistema prisional.

Pelo texto, cada ente federado deverá estabelecer o valor do adicional de periculosidade, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuando-se do cálculo as vantagens de natureza pessoal.

Carreiras de Estado
A proposta ainda transforma as carreiras da segurança pública e da Polícia Legislativa Federal em atividades típicas de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

O relator, Cabo Sabino, acolheu emendas que estendem benefícios a outras categorias de trabalhadores 

O texto é um substitutivo do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE), ao Projeto de Lei 193/15, do deputado Major Olimpio (PDT-SP).

Originalmente, o projeto previa o adicional apenas para os integrantes do sistema de segurança pública (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis;  militares e corpos de bombeiros militares).

Emendas
Sabino decidiu acolher três emendas aprovadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e duas apresentadas pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

As emendas da Comissão de Segurança estendem o direito ao adicional de periculosidade a policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado, e a inativos de todos os órgãos de segurança pública. Pelo texto, os policiais legislativos também terão direito ao adicional na inatividade.

Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que atuam em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.

Sistema prisional
Já as emendas da deputada Érika Kokay asseguram a servidores públicos e a empregados que exerçam as suas atividades em unidades dos sistemas prisionais da União, dos estados e do Distrito Federal o direito de receber ao mesmo tempo os adicionais de periculosidade e de insalubridade.

Entre esses trabalhadores estão assistentes sociais, psicólogos, servidores administrativos, professores, além de um grande número de terceirizados. "Mesmo atuando em condições extremamente adversas e quase sempre absolutamente precárias, desempenham atividades de extrema relevância no atendimento ao preso, e também a seus familiares”, argumentou o relator.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Prisões são decretadas por morte na Fundação Casa

Prisões são decretadas por morte na Fundação Casa

24 de outubro de 2016

por Marília Notícia

Os jovens Daniel Vi

Os jovens Daniel Vicente Silva de Souza, Johnatan

 Henrique Nogueira Dias e Mateus Rodrigo Bernardo Ramos, todos com 18 anos, tiveram as prisões preventivas decretadas pela 3ª Vara Criminal de Marília, por envolvimento na morte do agentesocioeducativo Francisco Carlos Calixto, durante rebelião na Fundação Casa, no último dia 4 de outubro.

O pedido foi feito pela Polícia Civil através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Vale lembrar que Cleberson William Veloso, também de 18 anos, já havia sido preso em flagrante pelo homicídio.

Segundo apurado, naquela data, durante atividades esportivas e religiosas desenvolvidas por integrantes da Igreja Metodista, Cleberson, Daniel, Johnatan e Mateus, previamente ajustados com outros internos deflagraram a rebelião.

Os maiores (na Fundação Casa a pena pode ir até os 21 anos) tentaram matar três agentes e participaram da morte de Francisco Carlos Calixto, o qual teve um cabo de vassoura introduzido em sua garganta, falecendo em decorrência de traumatismo craniano.

As outras vítimas, entre outros ferimentos, suportaram hematomas generalizados e fraturas em costelas, nariz, vértebras da coluna e perda de dentes. Outros agentes também teriam sido agredidos, entretanto, sem maior gravidade.

“O homicídio e as três tentativas foram praticados com utilização de meio cruel, recurso que dificultou as defesas das vítimas, bem como para assegurar a evasão dos internos, tendo 18 deles conseguido consumar a fuga. O motim somente foi controlado com a entrada de outros funcionários e policiais militares no local, e posteriormente foi localizada correspondência, denominada “salve”, com condutas gravíssimas que deveriam ser adotadas, e realmente foram, denotando que os fatos já estavam previamente planejados”, disse o delegado Valdir Tramontini, titular da DIG.

De acordo com a polícia, Cleberson foi denunciado por envolvimento no homicídio de Francisco (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e nas tentativas de outros três agentes.

Já Daniel, Johnatan e Mateus foram denunciados pelas tentativas contra somente dois dos agentes.

“Aos quatro ainda foram imputados os crimes de associação criminosa (pena de 1 ano e 4 anos), danos ao patrimônio público (pena de 6 meses a 3 anos), motim (pena de 6 meses a 2 anos), evasão mediante violência (pena de 3 meses a 1 ano) e corrupção de menores (pena de 1 a 4 anos)”, completou o delgado.

A reportagem do Marília Notíciaapurou que Cleberson já se encontra detido juntamente com três adolescentes, enquanto que  Daniel, Johnatan e Mateus conseguiram fugir, sendo os dois últimos recapturados posteriormente.

Além de Daniel, que é morador no bairro Argollo Ferrão, outros seis adolescente (três de Marília e três de Garça) se encontram foragidos.

Johnatan e Mateus foram removidos para a Penitenciária de Marília.

Mais de 110 concursos públicos reúnem 17 mil vagas em todo o país

Salários chegam a R$ 33,7 mil na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Sete órgãos abrem inscrições para 554 vagas nesta segunda (24).

Por Pâmela Kometani, do G1

24/10/2016 às 06:03 · Atualizado há 3 horas

Pelo menos 116 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (24) e reúnem 17.102 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.762 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os órgãos com inscrições abertas estão o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), com 14 vagas e cadastro para cargos de nível médio e superior e salário de até R$ 9.736,27; a Marinha, com 450 vagas de nível superior e salário de até R$ 8 mil; aTranspetro, com 1.551 vagas de nível superior e salário de até R$ 10,8 mil; e aAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com 44 vagas e salário de até R$ 33.762,00.

Concurso público atrai candidatos em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Os 7 órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 554 vagas são os seguintes:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) 
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) vai abrir concurso para 82 vagas de níveis médio e superior. As remunerações vão de R$ 2.294,80 a R$ 9.114,67. As inscrições estarão abertas de 24 de outubro a 9 de dezembro pelo site http://concursos.fundacaocefetminas.org.br. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e/ou discursiva, que será aplicada em 29 de janeiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Alagoinha (PB) 
A Prefeitura de Alagoinha (PB) divulgou edital para um concurso público que prevê o preenchimento de 81 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.511,37. As inscrições podem ser feitas de 24 de outubro a 13 de novembro pelo site http://cpcon.uepb.edu.br. A prova objetiva será aplicada na data provável de 4 de dezembro (veja a matéria completa).

Prefeitura de Cuité (PB) 
A Prefeitura de Cuité (PB) vai abrir concurso para 191 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 880 a R$ 10.300. Os candidatos podem se inscrever pelo site http://cpcon.uepb.edu.br no período de 24 de outubro e 13 de novembro. A seleção será feita por meio de prova objetiva, que será aplicada em 4 de dezembro (veja a matéria completa).

Prefeitura de Fronteira (MG) 
A Prefeitura de Fronteira (MG) divulgou edital de concurso públicos para 60 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 11.527,67. As inscrições podem ser feitas de 24 de outubro a 22 de novembro pelo site www.maximaauditores.com.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva, escrita e prática, de acordo com o cargo. A primeira etapa acontece no dia 10 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Ibaté (SP) 
A Prefeitura de Ibaté (SP) fará concurso para 22 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 952,83 a R$ 2.116,10. As inscrições estarão abertas de 24 de outubro a 17 de novembro pelo site www.cetroconcursos.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 11 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Juara (MT) 
A Prefeitura de Juara (MT) vai abrir processo seletivo para 25 vagas em cargos de nível médio/ técnico. Os salários variam de R$ 1.600 a R$ 3.800. As inscrições devem ser feitas de 24 de outubro a 4 de novembro na secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento, localizada na Rua Anita Garibaldi, 26 W, das 8h ás 10h e das 13h30 às 16h. A prova objetiva será aplicada em 20 de novembro (veja a matéria completa).

Prefeitura de Rondolândia (MT) 
A Prefeitura e Câmara Municipal de Rondolândia (MT) vão abrir concurso público para 93 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 911,50 a R$ 4.288,25. As inscrições podem ser feitas de 24 de outubro a 6 de novembro pelo site www.grupoatame.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, que está prevista para o dia 4 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).