Sindicato dos servidores da FUNDAÇÃO CASA se reúne com TRT para discutir sobre os reintegrados de 2005

Sindicato se reúne com TRT para discutir sobre os reintegrados de 2005

No Tribunal Regional do Trabalho, o presidente do Sitsesp/Sitraemfa, Aldo Damião Antônio e a Presidência do TRT 2º Região, a desembargadora Silvia Devonald, discutiram o processo dos reintegrados 2005.

        Durante a reunião foi falado referente ao andamento do processo dos reintegrados, que atualmente se encontra em fase de execução. No entanto, a Fazenda Pública impetrou recurso de EMBARGOS À EXECUÇÃO, pois constam nomes de alguns servidores que ingressaram no passado, com ações individuais.

O fundamento utilizado para que o trabalhador não receba as duas indenizações do mesmo processo, tem como base o enriquecimento sem causa, logo, não podem atuar em dois processos, um individual e outro coletivo, de uma mesma Ação trabalhista.

Ocorre que devido ao tempo do processo, muitos destes companheiros (as) já estão aposentados (as) ou prestes a se aposentar, o Sindicato vai enviar carta via AR para todos estes companheiros (as) que estão sendo citados no Recurso de Embargos, para que se manifestem se concordam ou discordam dos Embargos, pois o Sindicato tem que se manifestar frente a estes nomes, até porque o SITSESP/SITRAEMFA funciona como Substituto processual.

Desta forma a Execução retorna a correr, e o juiz poderá então proferir qual sua decisão sobre o reconhecimento dos valores a serem pagos pela Fundação Casa/SP, porém desta decisão ainda cabe um ultimo recurso chamado de AGRAVO DE PETIÇÃO, ao Tribunal.

Outro fator que traz grande movimentação ao Processo, parte daqueles companheiros (as) que estão prestes se aposentar e para que seja calculado o período em que estavam demitidos da Fundação Casa, de 2005 a 2007, na aposentadoria, se faz necessário juntar aos documentos do INSS, a Certidão de Objeto e Pé, que é retirada no Cartório da própria vara, onde corre o processo de reintegração.

De acordo com Avaliação dos Desembargadores, presentes na reunião, o Processo de Reintegrados 2005 está cumprindo seu rito em tempo hábil, e que a ansiedade é comum neste processo coletivo, haja vista, interesses múltiplos.

Estamos de olho em todo o andamento do processo, e se necessário solicitaremos nova reunião com a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.

Entrevista da presidenta da FUNDAÇÃO CASA

Servidor da FUNDAÇÃO CASA competirá dia 24/07/2016 em jambeiro-sp

Servidor da FUNDAÇÃO CASA, do complexo Brás, Alex souza, competirá emJambeiro -sp.
Pela MTB JAMBA CROSS, nós servidores, amigos e parentes estamos torcendo por um bom desempenho na prova.
E que ele alcance seus objetivos, superando os obstáculos e almejando novos desafios.

Governo sanciona lei que permite a entrada de ‘baixinhos’ na Polícia Milita

Alckmin sanciona lei que permite a entrada de ‘baixinhos’ na Polícia Militar

Projeto do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa baixa estatura mínima de 1,65 metro para 1,60

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Bruno Ribeiro e Fabio Leite

23 Julho 2016 | 11h26

 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou na sexta-feira, 23, projeto de lei, de autoria do Executivo que padroniza as regras para ingresso na Polícia Militar — antes, as regras estavam espalhadas por uma série de decretos e portarias separadas.

Uma das mudanças é que caiu a estatura mínima para ingressar na corporação. No caso dos homens, de 1,65 para 1,60 metro. No caso das mulheres, de 1,60 para 1,55. Para prestar os concursos de ingresso na carreira, o candidato só poderá ter entre 18 e 26 anos — exceto para exercer funções de oficial da saúde e músico da PM, cuja idade máxima sobe para 35 anos.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 do IBGE aponta que a estatura média do brasileiro entre 20 e 24 anos é 1,73 metro. Da brasileira na mesma faixa de idade, 1,61.

O texto determina ainda regras para ingresso na carreira como “ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas” e “possuir higidez física e mental”.

Policiais em formação

Há ainda um artigo que garante a mulheres grávidas que passaram no concurso o direto frequentar os cursos específicos depois do período de gravidez, caso haja recomendação médica que a afaste das funções.

Para o governo, a nova lei vem para padronizar as formas de acesso à PM e caminha no sentido de criar uma “carreira única” na corporação.

Na PM de São Paulo, o sujeito aprovado no concurso de praça em geral começa na patente de soldado e passa por cabo até terminar como sargento. Se o concurso é para oficial, a primeira patente é tenente, e o policial pode ascender para capitão, depois major e chegar a tenente-coronel, patente máxima dos oficiais da ativa

Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz ministro

 22 de Julho de 2016 às 06:31

Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz ministro

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Por Jovem Pan

fonte: Ananda Borges / Câmara dos Deputados

Nogueira garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que modernização da CLT será restrita a alguns itens específicos. Ele esteve em São Paulo nesta quinta-feira (21) e se reuniu com trabalhadores do setor alimentício e de transportes.

O ministro destacou que as mudanças que vão fazer prevalecer os acordos coletivos valerão apenas para questões como jornada de trabalho e salário.

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Ao repórter Anderson Costa, o ministro do Trabalho afirmou que a modernização da lei vai dar segurança jurídica para que as convenções não sejam contestadas: "em determinadas situações, quando há um acordado entre o sindicato da categoria e a parte patronal, o juiz, pelo seu poder discricionário, torna sem efeito este acordo e isso traz insegurança jurídica entre capital e trabalho".

Ele garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma que deve estar pronta até o fim do ano.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, mostrou preocupação com a discussão da modernização das leis trabalhistas, mesmo em pontos específicos: "a questão da jornada de trabalho nos preocupa quando temos a CNI já falando em trabalhar 80h por semana. Como podemos permitir negociação quanto a carga horária se percebemos que os empresários querem nos transformar em máquinas?".

Ricardo Patah defendeu que o projeto de terceirização parado no Senado precisa ser revisto. Na próxima semana, centrais sindicais se reunirão com o governo para tratar do tema, além da reforma da CLT e do programa de proteção ao emprego.

FUNDAÇÃO CASA divulga resultados do Bônus e abre prazo pra recursos

CASA divulga resultados do Bônus e abre prazo para recurso

Por: camilaas | Publicado em: 21/07/2016 16:02:40

Nesta sexta-feira (22 de julho) tanto o índice de cumprimento, quanto indicadores e sistema recursal estarão disponíveis

A partir desta sexta-feira (22 de julho), o resultado completo do Programa de Bonificação por Resultados, de 2015, estará disponível para acesso de todos os funcionários da Fundação CASA por meio do endereço eletrônicohttp://transparencia.fundacaocasa.sp.gov.br/bonificacaoPorResultados.aspx.

No mesmo endereço, do site da Transparência da CASA, estará disponível o link para o servidor que desejar recorrer das informações individuais constantes sobre a vida funcional no exercício de 2015. O servidor ainda poderá acessar todas as informações que levaram a chegar ao índice de cumprimento de metas.

O sistema receberá os recursos entre as 00h01 do dia 22 de julho, até o às 23h59 do dia 28 de julho, o prazo de cinco dias úteis para recorrer após a abertura, conforme a disposição do artigo 18, parágrafo 1º, da Portaria 289/2016, que trata da edição 2015 do Programa.

O recurso é individual e será aceito apenas um recurso por funcionário. De acordo com a Instrução Comissão PBR nº 001/2016, o pedido recursal precisa estar acompanhado de documentos comprobatórios, como cartões de ponto, folha de frequência, justificativa de ponto, dentre outros que o servidor considerar necessário para provar o que alega.

Todos os recursos serão analisados pela Comissão Interna do Programa de Bonificação por Resultados – PBR/2015, que poderá realizar verificações junto aos gestores diretos dos funcionários recorrentes, assim como solicitar apuração junto à Supervisão de Controle Interno (SCI) da Fundação.

O julgamento final do recurso será da presidência da CASA. O prazo de análise da Comissão Interna é de 30 dias corridos para, depois, enviar para a apreciação da presidência. Caso o recurso seja encaminhado à SCI, o prazo pode chegar a até 120 dias.

Os gestores que eventualmente forem requisitados pela Comissão Interna para prestar informações precisarão cumprir rigorosamente o prazo estabelecidos nas comunicações internas a serem enviadas pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional (Apedi), integrante da Comissão Interna do Bônus.

Todas as respostas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico bonus.fundacaocasa@sp.gov.br.

FUNDAÇÃO CASA pagará reajuste e bônus aos servidores

Presidente da Fundação CASA mantém proposta de reajuste

Por: denilsonao | Publicado em: 20/07/2016 16:07:28

Salário de julho, pago no quinto dia útil de agosto, virá com o reajuste e com o pagamento dos retroativos

A presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, após conversa na segunda e terça-feira (18 e 19 de julho) com o Governo do Estado de São Paulo, decidiu manter a proposta de reajuste aos funcionários da Instituição, bem como o pagamento do Bônus. Desta forma, o salário de julho, a ser pago no quinto dia útil de agosto, já vira com o reajuste e os retroativos pagos. Os benefícios reajustados - VA e VR - também virão com novo valor no dia 1º de agosto.

“Como todos sabem, fizemos um grande esforço para apresentar uma proposta de reajuste aos servidores da Fundação CASA que contemplasse os salários e benefícios, bem como um esforço maior ainda para o pagamento integral do Bônus, especialmente considerando a crise econômica vivida pelo país e a concessão de efeito suspensivo ao recurso apresentado pela Fundação CASA e Procuradoria Geral do Estado, que desobrigou o Governo de conceder qualquer parcela de reajuste”, ressaltou Berenice Giannella.

Na última reunião com o Sindicato e com a Comissão de Negociação Salarial, no dia 12 de julho, não foi mais exigida outra contrapartida dos funcionários que não a aprovação da proposta (2,61% desde março, 2,55% a partir de setembro e o Bônus). No dia 16 de julho, os servidores que comparecerem à assembleia promovida pelo Sindicato não aprovaram a proposta. “Talvez por ter havido um desentendimento dos servidores sobre a proposta, conversei com o Governo e consegui que fosse mantida a proposta de reajuste e o pagamento do Bônus, embora não aprovado em assembleia”, comentou a presidente.

Ainda segundo Berenice Giannella, “isto foi possível especialmente porque não houve decretação de greve ou estado de greve ou indicativo de greve, bem como pelo respeito que o Governo tem ao trabalho da Fundação CASA e de seus funcionários. Também contamos com a ajuda inestimável do Secretário da Justiça, Dr. Márcio Elias Rosa”.

“Aguardar o julgamento do recurso no TST sem conceder qualquer reajuste significaria penalizar os servidores que muito se esforçam para efetuar um trabalho hoje reconhecido em todo o Brasil”, finalizou Berenice Giannella.

Assim, serão concedidos os seguintes reajustes aos funcionários:

     1. Reajuste salarial de 2,61% retroativo a 1º de março, também incidindo sobre os benefícios;

     2. Reajuste salarial de 2,55% a partir de 1º de setembro, também incidindo sobre os benefícios. Este valor recairá sobre o anterior ( de 2,61%), perfazendo um reajuste de 5,22% no total;

     3. Pagamento integral do Bônus, em duas parcelas, em datas ainda a serem definidas.

As demais propostas, referentes à compensação do dia 24 de maio, à prorrogação do prazo para compensação para os servidores que têm acúmulo de cargo e o início das conversações sobre a redução de jornada dos trabalhadores da área pedagógica ficam retiradas. As duas primeiras poderiam ser consideradas propostas de paz e, como não houve aprovação em assembleia, ficam retiradas.

A terceira - referente à redução de jornada - não pode ser levada adiante porque havia o pré-requisito da concordância com a redução salarial. Como não houve tal aprovação, não haverá neste ano qualquer negociação neste sentido.

Câmara dos deputados aprova uso de armas de fogo para todos os brasileiros

Câmara dos deputados aprova uso de armas de fogo para todos os brasileiros

www.amodireito.com.br | 18 outubro, 2015 | Periscope @amoDireito

goo.gl/dAoYEo | A Câmara dos Deputados aprovou, por 129 votos a favor e 8 votos contra, o texto do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento. O texto assegura a todos os cidadãos, a partir dos 21 anos, o direito de possuir e portar armas para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir e justificar requisitos legais.

Deputados e senadores também poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte. A concessão para compra de armas e porte de arma de fogo baixa de 25 anos para 21 anos. O Estatuto estabelece que é preciso que o solicitante justifique a necessidade de ter uma arma de fogo, e que o pedido será analisado pelas autoridades e pode ser negado.

O texto proíbe porte de arma de forma ostensiva. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para o Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados. Existem vários tipos de licença, como licença funcional, pessoal, licença para o porte rural e a licença de atirador e caçador. Essas licenças são pessoais e válidas em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos. Porém o Estatuto determina que o porte seja renovado a cada três anos.

O Deputado Sarney Filho (PV-MA) declarou: “Facilitar o porte de arma é incentivar a violência. A arma é a expressão maior da violência. Não vejo como fazer a defesa dos cidadãos ao dizer que com a arma eles se tornarão mais tranquilos. Bala chama bala, arma chama violência”.

Paz

"Que estranho bicho o homem. O que ele mais deseja no convívio inter-humano não é afinal a paz, a concórdia, o sossego coletivo. O que ele deseja realmente é a guerra, o risco ao menos disso, e no fundo o desastre, o infortúnio. Ele não foi feito para a conquista de seja o que for, mas só para o conquistar seja o que for. Poucos homens afirmaram que a guerra é um bem (Hegel, por exemplo), mas é isso que no fundo desejam. A guerra é o perigo, o desafio ao destino, a possibilidade de triunfo, mas sobretudo a inquietação em ação", disse Vergílio Ferreira, no livro 'Conta-Corrente IV

Metrô vai abrir plano de demissão na segunda-feira

Fernanda Brigatti e Cristiane Gercina
do Agora

O Metrô de São Paulo abrirá, na próxima segunda-feira, um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para tentar diminuir os gastos com a folha de pagamento.

Hoje, o órgão tem 9.500 profissionais e, segundo Valéria Cabral, gerente de RH do Metrô, quase 100% desses trabalhadores estão habilitados a participar do programa.

"Muitos empregados antigos aguardavam um programa incentivado", diz.

A gerente explica que o foco está justamente nos funcionários com mais tempo de casa, pois, com salários e gratificações maiores, pressionam os custos. No entanto, não foi divulgado levantamento de quanto o Metrô pretende economizar.