Terceirizados de 13 órgãos públicos iniciam redução de jornada de trabalho

 

Instrução Normativa do MGI ajusta contratos de serviços terceirizados

Por 

Gustavo Silva

 — Rio de Janeiro

13/01/2025 18h15  Atualizado há 4 horas

  

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Esplanada dos Ministérios visto de cima Brenno Carvalho / Agência O Globo.

Desde o primeiro dia útil do ano, 1.358 profissionais terceirizados de 13 órgãos da administração pública federal começaram a ser beneficiados com a redução da jornada de trabalho. A medida, prevista na Instrução Normativa nº 190 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa otimizar a gestão do trabalho terceirizado e faz parte de uma série de reformas que buscam modernizar o Estado.

A nova jornada para os trabalhadores dos serviços de apoio administrativo, técnico em secretariado, secretariado executivo e bilíngue, técnico em arquivo, lavador de automóveis e jardinagem será de 40 horas semanais.

Inicialmente, a redução da carga horária abrange os ministérios integrantes do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov), uma iniciativa do MGI que promove o compartilhamento de atividades de suporte administrativo entre diversos ministérios. Além desses, outros três órgãos que dividem o espaço físico com as pastas também serão impactados, especialmente nos serviços de jardinagem.

Os contratos de prestação de serviços terceirizados estão sendo ajustados para atender à nova regra, por meio de termos aditivos. Com isso, o governo espera que a redução de jornada não cause a necessidade de novas contratações de pessoal.

A medida está sendo implementada gradualmente, e outras categorias de serviços poderão ser contempladas em fases futuras, dependendo da análise dos impactos desta fase inicial