Confira os feriados e os pontos facultativos no serviço público em 2025

 

Ao todo, serão 18 dias; o ponto facultativo do Dia do Servidor Público federal, fixado em 28 de outubro, será antecipado

Grasielle Castro

30/12/2024|15:33

Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta segunda-feira (30/12) a lista com feriados nacionais e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública Federal em 2025. Ao todo, são 18 dias.

A portaria também destaca que feriados em comemoração ao aniversário do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Leia a íntegra.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos do Executivo federal

• I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• II - 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• III - 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• IV - 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• V - 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• IX - 20 de junho (ponto facultativo);
• X - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• XII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
• XIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• XIV - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• XV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• XVI - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• XVII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• XVIII - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
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A norma do MGI, assinada pela ministra Esther Dweck, também pontua que as datas de guarda dos credos e religiões não listadas na portaria “poderão ser compensados até o mês subsequente, desde que previamente autorizados por responsável pela unidade administrativa de exercício da pessoa agente pública”.

Aos que exercem as suas atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade.

Já os que estão participando do PGD, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.