Descrição de cabelo fez inocente passar 15 dias internado na Fundação Casa

 

Adolescente negro de 17 anos foi acusado de tentativa de roubo com base em descrição. Ele foi absolvido após 15 dias internado

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Cabelos volumosos e cacheados. Esta descrição fez com que o adolescente J., de 17 anos, passasse 15 dias entre diferentes unidades da Fundação Casa em São Paulo sob acusação de roubo. Inocente, o menor foi absolvido em 4 de setembro.

J. estava na calçada da casa de um amigo, na região central de São Paulo, na noite de 5 de agosto, quando os dois adolescentes foram abordados pela Polícia Militar (PM). Os agentes buscavam um suspeito que havia quebrado o vidro de um táxi para roubar o celular de uma passageira.

Com base na descrição dada pelo taxista, eles abordaram o estudante. “O taxista forneceu as características físicas e as vestes do autor, motivo pelo qual iniciaram patrulhamento nas imediações, logrando localizar um indivíduo com as mesmas características”, diz o boletim de ocorrência.

Segundo o registro policial, o suspeito “possuía cabelos raspados nas laterais e volumosos/cacheados na parte superior, utilizando um casaco de cor escura”. J. tem pele negra e black power cacheado, sem laterais raspadas, e vestia uma jaqueta preta no momento da abordagem.

Os policiais localizaram, revistaram os adolescentes na calçada e não encontrando nada ilícito. Na sequência, entraram no imóvel sem mandado judicial e encontraram em um armário da casa diversos celulares danificados. A mãe do amigo de J., e dona da residência, alegou que estava juntando os aparelhos para trocá-los por um novo. Nada estava sob posse do jovem.

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Bodycam mostra reconhecimento irregular

O Metrópoles acessou os vídeos feitos pelas câmeras corporais dos agentes que atenderam a ocorrência. As imagens foram disponibilizadas pela corporação no processo que julgou J., mas mostram apenas os momentos finais da abordagem, e não a entrada no imóvel. A defesa solicitou a íntegra dos conteúdos, mas o Ministério Público do Estado (MPSP) considerou que o material encaminhado já era o suficiente para esclarecer o caso.

Os registros mostram que, com os adolescentes detidos na viatura, o tenente Gustavo Mitiuye Bosquê de Carvalho ligou para o taxista chamando-o ao local para reconhecer o suspeito.

“Lembra que eu falei que ia tentar achar? Eu entrei aqui e a gente conseguiu pegar o moleque. Ele mora tipo num barraco aqui perto. No barraco dele tem mais de 12 celulares roubados. Atrapalha o senhor ir lá com a gente na delegacia apresentar a ocorrência?”, perguntou. “Só pra deixar ele preso, porque senão amanhã ele tá aqui. Porque aí o carro do senhor tem vidro quebrado, tem mais materialidade. A passageira do senhor a gente encontrou ela aqui, ela tá até aqui comigo, só que o senhor era melhor porque o senhor viu certinho”, continuou o policial.

Quando o taxista chegou, o tenente mostrou uma foto de J. feita no momento da apreensão, e afirmou: “Acho que não tem muita dúvida porque só ele tem esse cabelo, né?”. O taxista apenas assentiu com a cabeça.

Esta forma de reconhecimento é irregular e contraria o que é determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o que prevê o Código de Processo Penal (CPP). Segundo as diretrizes, o suspeito deve ser colocado ao lado de, no mínimo, outras três pessoas que tenham semelhança física com ele, para ser reconhecido pela vítima.

“Tudo aconteceu porque os policiais induziram a vítima a reconhecer. Os policiais a todo tempo: ‘Ó, nós pegamos ele, tá aqui a foto, não é esse, não é esse? Você tem que falar que é esse, senão ele não vai sair da delegacia.’ Então todo esse erro partiu do policial”, disse o advogado Eduardo Bento, que representa o menor.

“Cabeludo”, “cabeludão” e “cabelinho”

As câmeras corporais mostram ainda que, a todo momento, durante a abordagem, os PMs se referem a J. como “cabeludo”, “cabeludão” e “cabelinho”.

“Só tem ele com esse cabelo aqui, vamos ser sinceros. Poucas pessoas usam esse cabelão black power, né? É difícil confundir a essa hora ele com outra pessoa”, afirmou o policial.

Quando outros agentes chegam ao local, o tenente resumiu a ocorrência a eles: “Tá de blusa azul e cabeludão”, disse, se referindo à descrição do taxista. “Ó lá o cabelinho dele aí, ó”, acrescentou o agente rindo

Os dois adolescentes foram levados de viatura até o 7º Distrito Policial, na Lapa. Na delegacia, J. foi acusado de ato infracional análogo ao crime de roubo. O amigo dele, branco, foi liberado