Alguns estados anteciparam a possibilidade de folga do ponto facultativo

Por 
Christian Policeno*
, Valor — São Paulo

 

Funcionários públicos
Funcionários públicos Joédson Alves/Agência Brasil

O dia do servidor público, em 28 de outubro, será ponto facultativo na maior parte do país, com exceção de um estado onde é feriado estadual. Outros cinco anteciparam a data para o dia 27, enquanto um adiou para 1º de novembro.

Na administração federal, conforme divulgado pela Portaria MGI nº 9783/2024, os servidores terão ponto facultativo antecipado para o dia 27 de outubro. Confira abaixo como está a distribuição da data por todos os estados do país:

Estados com ponto facultativo no dia 27 de outubro:

  • São Paulo
  • Minas Gerais
  • Espírito Santo
  • Roraima
  • Rondônia

Estados com ponto facultativo no dia 28 de outubro:

  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina
  • Distrito Federal
  • Bahia
  • Sergipe
  • Mato Grosso
  • Alagoas
  • Pernambuco
  • Paraíba
  • Rio Grande do Norte
  • Ceará
  • Maranhão
  • Piauí
  • Tocantins
  • Pará
  • Amapá
  • Amazonas
  • Acre
  • Rio de Janeiro
  • Paraná

Em Goiás, o dia do servidor público foi declarado feriado estadual, e não ponto facultativo. Portanto, no dia 28 de outubro, os trabalhadores terão folga remunerada no estado do centro-oeste.

Já o estado do Mato Grosso do Sul optou por jogar o ponto facultativo do dia do servidor público para 1º de novembro.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

O advogado trabalhista Pedro Maciel explica que a diferença principal é que o feriado é um dia de descanso obrigatório e pago por lei. Já o ponto facultativo depende da decisão do empregador, que não é obrigado a liberar os funcionários.

Maciel explica que, para servidores públicos, a situação não é diferente.

"Apesar de ser muito comum que os órgãos públicos concedam folga no dia, mesmo os servidores públicos não têm direito automático à dispensa por se tratar apenas de ponto facultativo", explica o advogado.

O advogado também explica que, caso o trabalhador exerça atividades no feriado, a empresa ou órgão público deve pagar horas extras em dobro ou conceder uma folga posterior ao funcionário. No ponto facultativo, a empresa ou órgão público não têm obrigação legal de compensação financeira, caso o funcionário trabalhe normalmente.

Maciel ainda explica que, se a empresa ou órgão público optar por liberar os funcionários em dias de ponto facultativo, não poderá descontar esses dias da folha de pagamento. Porém, caso a companhia ou órgão público decida que os empregados têm a obrigação de trabalhar no dia, e algum funcionário falte, o desconto poderá ser aplicado normalmente.

Confira as próximas datas de feriado em todo Brasil

Próximos feriados nacionais em 2025

DataFeriado
2 de novembro (domingo)Finados
15 de novembro (sábado)Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira)Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira)Natal

*Estagiário sob supervisão de Diogo Max

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