Comunica o reajuste anual concedido à operadora AMIL
Prezados servidores (as)
O contrato Assistência Médica estabelecido com a Amil Assistência Médica
Internacional S/A, disponibilizado aos servidores da Fundação CASA-SP por adesão,
prevê reajustes anuais na data de aniversário do contrato de acordo com dois
índices: (i) o financeiro, referente à inflação e (ii) o técnico, com base na sinistralidade
apurada no período.
Considerando que o aniversário do contrato ocorreu em janeiro/2021,
inicialmente a AMIL pleiteou junto à Fundação CASA-SP, um reajuste total de
28,76% para serem aplicados a partir de janeiro/2021, compreendendo nesse índice,
reajuste financeiro de 5,41%, decorrente da inflação acumulada e reajuste técnico de
22,05%, vinculado ao comportamento do índice de sinistralidade apurado durante o
período de janeiro/2020 a dezembro/2020 (CUSTO DECORRENTE DO USO DOS
SERVIÇOS DA OPERADORA versus RECEITA).
Após várias reuniões com a AMIL, a Executiva da Fundação CASA-SP
conseguiu reduzir o índice de reajuste técnico de 22,05% para 4,30% aplicável em
janeiro/2021, totalizando um reajuste de 9,94%.
Cabe destacar que o reajuste técnico visa exclusivamente à preservação do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato e é fundamental para a manutenção do
benefício de Assistência Médica a todos os servidores, e encontra-se normatizado na
Cláusula Sétima – Parágrafo quinto do Contrato 051/2018-SCO, tendo sido essencial
para garantia de operadoras de assistência médica no processo licitatório.
019/2021Diante do acima exposto e a atual situação econômica e financeira que o
Estado está atravessando, não houve condições para que o governo liberasse aporte
financeiro no orçamento para custeio do valor do reajuste. Assim, visando a
manutenção do plano nesse momento crítico e a continuidade da prestação de
serviços à saúde da população, os valores do reajuste serão integralmente
absorvidos pelos servidores, conforme tabela abaixo.
No próximo pagamento a ser realizado no 5º dia útil de abril/2021, será
cobrado o novo valor da mensalidade do plano de saúde com os reajustes aplicados,
bem como os valores retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ressaltando que, para minimizar os impactos dos valores retroativos, a Diretoria
Executiva autorizou que o mesmo seja parcelado em seis vezes iguais e
consecutivas.
O acréscimo no valor pago por vida de funcionário e dependente no plano
básico será de R$ 16,61 (na segunda faixa salarial) até no máximo R$ 182,36 (na
última faixa salarial) conforme quadro abaixo
Diante do acima exposto e a atual situação econômica e financeira que o
Estado está atravessando, não houve condições para que o governo liberasse aporte
financeiro no orçamento para custeio do valor do reajuste. Assim, visando a
manutenção do plano nesse momento crítico e a continuidade da prestação de
serviços à saúde da população, os valores do reajuste serão integralmente
absorvidos pelos servidores, conforme tabela abaixo.
019/2021
O contrato 051/2018-SCO em sua Cláusula Sétima – Parágrafo Sétimo, prevê
para os valores de coparticipação apenas a correção financeira, referente à inflação,
que no período foi de 5,41%, ficando os limites de coparticipação conforme quadro
abaixo:
Considerando o reajuste previsto no contrato de assistência médica e a
natureza de adesão do contrato de grupo de Assistência Médica, o servidor (a)
poderá, se assim desejar, migrar entre os tipos de plano (Básico, Intermediário,
Superior), conforme campanha anual de mudança de plano a ser comunicada
posteriormente.
D.R.H., em 24 de março de 2021.
P/ SILVIA ELAINE MALAGUTTI LEANDRO
Diretora da Divisão de Recursos Humanos
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
ASSINADO DIGITALMENTE https://sistemas.fundacaocasa.sp.gov.br/e-casa
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