Instituições se unem contra assédio a servidor

 

Valor da estabilidade ficou evidenciado no episódio em que funcionário da receita se negou a liberar joias para militar

VIDA PÚBLICA

T-atiana Cavalcanti

SãoPaulo Arecusadeumser-

vidordaReceitaFederalalibe-

rarumconjuntodejoiasmilio-

náriasparaummilitarenviado

oficialmentepelogovernode

JairBolsonaro(PL)aoaeropor-

todeGuarulhos(SP)evidenci-

ou a importância dos meca-

nismos de proteção ao servi-

dor público, como a estabili-

dade e aburocracia,paraque

cumpraotrabalhocomauto-

nomiaesempressãopolítica.

A principal função desses

benefícios ao servidor públi-

coéagarantiadequeserviços

serãofeitosde acordocomas

leis e as regras vigentes, diz a

sociólogaTâniaMariadeSou-

za,diretoraexecutivadaAsce-

ma Nacional(Associação dos

Servidores da Carreira de Es-

pecialistaemMeioAmbiente).

Ela diz que a instabilidade

das instituições seria altíssi-

maseacadanovogovernoou

desagradodeumpolíticofos-

se possível mudar ou demitir

todososfuncionáriospúblicos.

“O servidor tem o dever de

cumprirsuasfunçõesdeforma

técnica e legal.Aestabilidade

serve para proteger o serviço

públicopormeiodoservidor

público”, diz Tânia, também

analista ambiental do Minis-

tériodo MeioAmbiente.

Estaéa7ªreportagemdasé-

rieProfissionalPúblicodoFu-

turo,parceriadeFolhaeRepú-

blica.org,quedebatetemasem

tornodamodernizaçãodoser-

viçopúbliconoBrasil.

Para evitar instabilidadena

democracia e na administra-

çãopública,aAGU(Advocacia-

-GeraldaUnião)criouumgru-

podetrabalho,abertoacontri-

buiçõesdasociedadecivilede

poderespúblicos,paraajudar

naregulamentaçãodaProcu-

radoriaNacionaldaUniãode

DefesadaDemocracia,discu-

tir integridade da ação públi-

ca e legitimaçãodosPoderes.

Ogrupovisacombaterade-

sinformação e atuar em con-

juntocomofuturoSistemaNa-

cionaldeProteçãoàDemocra-

cia.Outrofocoéampliarapar-

ticipação da AGU em ações e

debates sobre legitimidade e

fortalecimento da soberania

brasileira.Umdos temas será

“DemocraciaeRepresentação

deAgentesPúblicos”.

Na gestão Bolsonaro (2019-

2022),houvedenúnciasdeper-

seguição a servidores contrá-

rios ao ex-mandatário.

Diagnósticosobreataquesà

burocracia naquele governo,

coordenado pela vice-presi-

dentedaRepública.orgepro-

fessora de administração pú-

blicadaFGV(FundaçãoGetu-

lioVargas)GabrielaLotta,mos-

traretaliaçõeseassédios,ten-

do ouvido cerca de 220 servi-

doresconcursadosde15orga-

nizações do governo federal,

entre 2020 e 2022, em condi-

çãode anonimato.

“Nasentrevistasagentema-

peoudiferentestiposdeexercí-

ciodecontroleoudeumafor-

madeopressãodaburocracia.

Oassédioeaopressãoprocedi-

mentalsãoexemplos.Porou-

tro lado, a gente queria saber

comoéqueaburocraciaesta-

varesistindo”,afirmaGabriela.

Entre os depoimentos, há

casoscomoodeumfuncioná-

riodoItamaraty,críticoaogo-

vernoBolsonaro,emumpos-

todisputadonaEuropa.Uma

noitefoidormire,aoacordar,

descobriu pelo Diário Oficial

daUniãoqueeleesuafamília

se mudariam para uma zona

de guerra, semprévio aviso.

“SevocêentrarnaJustiçaale-

gandoretaliação,comovaipro-

var?Ogovernotemaprerroga-

tivadedecidirondeaspessoas

trabalham,masomodusope-

randi é negociar com antece-

dência. O governo fazia legal-

mente. Mas era uma reinter-

pretaçãodas regras contraos

servidores,afavordogoverno.”

“Éuma zona cinzenta,nem

osindicatoconsegueproteger.

Pequenas práticas de assédio

que vãominando o servidor.”

Tânia, da Ascema, tem re-

lato similar. Segundo ela, foi

uma ameaça de rompimento

dasinstituiçõesedademocra-

cianesseperíodoquando,pa-

ra ela, o Estado de Direito e a

sociedadeestiveramemrisco.

“Para gerar a instabilidade

desejada, o método foi o as-

sédio moral, mas também o

institucional,ondeaformade

agirlevaaoesfacelamentodos

procedimentos,quebradeló-

gicadefuncionamentocorpo-

rativo,adoecendoaspessoas,

inclusive.”

A insegurança para tomar

decisões gerou êxodo de ser-

vidoresparaforadeBrasília,li-

cençasepedidosdedemissão,

dizopesquisadordoIpea(Ins-

titutodePesquisaEconômica

Aplicada)JoséCelsoCardoso,

coautordelivrosquedenunci-

amassédiosemgovernospas-

sados, como “Trajetórias da

Burocracia na Nova Repúbli-

ca: Heterogeneidades e Pers-

pectivas (1985-2020)”.

“Issoculminouemsituações

catastróficas comoatragédia

dopovoindígena Yanomami.

Há casos em diversos órgãos

federais, como a cultura e os

órgãosdepesquisadeprodu-

ção de informação, em que

servidores foram constrangi-

dosanãosemanifestarpubli-

camentesobrefatosoudados

quefossemcontráriosàvisão

de governo.”

Em 2020, o governo Bolso-

naro exonerou cinco funcio-

nários da Casa de Rui Barbo-

sa,noRiodeJaneiro,fundação

responsável pormanter acer-

vosdeintelectuaiseescritores

brasileiros.Um deles foi soci-

ólogo José Almino, que presi-

diuoespaçoentre2003e2011.

“Critiquei a gestão da Casa

nasredessociaiseabriafilade

funcionáriosprocessadospor

assédiomoralpelaentãopresi-

dente.Ganheiacausa,masfoi

umafasedetensão”,afirmaAl-

mino, que se manteve na ad-

ministraçãopúblicacomopes-

quisador e professor de mes-

trado, já que era concursado.

Aliados de Bolsonaro ouvi-

dospelareportagemnegaram

asacusaçõeseressaltamane-

cessidadedemodernizaroar-

cabouçolegalparatornarodia

adiadofuncionáriopúblicoe

do órgão em que ele trabalha

mais equânime, produtivo e

confortávelparaosdoislados.

Gabrielacitaaburocraciaco-

mooutromecanismodepro-

teção.Paraela,agrandeforma

de resguardo é o funcionário

fazerosprocedimentoscomo

prevê a lei.

“É por haver esse processo

legalizado que o servidor se

protege. Toda a conduta de-

ve ser registrada em sistema

porque,sealguémtentarfazer

mudançasarbitrárias,deixará

rastros.Elenãodeveaceitaror-

densporWhatsApp,mas sim

pormeiosoficiais.Terprocedi-

mentoséumaformadeauto-

proteçãoimprescindívelpara

osfuncionáriostomaremdeci-

sões,não é só a estabilidade.”

Outra forma de persegui-

ção, diz Cardoso, foi demitir

desafetos via PADs (processo

administrativodisciplinaron-

de a administração pode pu-

nirseusservidoresquecome-

taminfrações)motivadospor

razõespolíticaseideológicas.

“Issovirouuma‘política’na

eraBolsonaro. O assédio pas-

sou a ser corriqueiro, não de-

clarado.Perpassouaadminis-

tração pública federal como

umtodo,comexceçãodosmi-

litares,quesempreforampri-

vilegiadospor esse governo.”

Gabrielavêmelhoresexpec-

tativas para o funcionalismo.

Diz que o governo Lula está

investindo em reverter pro-

cedimentos distorcidos, mas

precisa ir além.Aespecialista

dizque éprecisoaproveitaro

momentoparatomarmedidas

quenofuturoevitemameaças

como as relatadas.

“Lula tem falado da neces-

sidade de valorizar os servi-

dores, de protegê-los e de ga-

rantirqueelespossamatuarli-

vrementee,inclusive,criticar

o próprio governo no âmbito

dasatuaçõesquesãoprevistas

em lei.Isso é parte doEstado

democrático.Afinal, os servi-

dores não são funcionários

do governo, e simdoEstado.”