03 outubro 2017
PEC que cria Polícia Penal passa na 3º sessão e vai para plenário em segundo turno
PEC 14/16 que transforma agentes penitenciários em policiais penais acaba de passar na terceira sessão do Senado e vai para deliberação do plenário para votação em segundo turno. Mais um etapa vencida, se aprovada no plenário do Senado segue para a Câmara dos Deputados onde deve seguir o mesmo rito, quiçá mais laborioso, número maior de legisladores. O reconhecimento constitucional da carreira é uma reivindicação antiga e dá passos para ser concretizada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital está pronta para ser votada em segundo turno no Plenário do Senado.
A matéria (PEC 14/2016), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cumpriu sua terceira e última sessão de discussão em segundo turno durante a ordem do dia desta terça-feira (3). Se aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
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