063/2021
Esclarece sobre o expediente nos dias 11
de outubro e 01 de novembro de 2021.
A Diretora de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Fundação CASA-SP, no uso de sua competência.
Considerando que o dia 12 de outubro de 2021, terça-feira, é feriado nacional da data comemorativa
da “Dia da Padroeira do Brasil”;
Considerando que dia 28 de outubro é comemorado o “Dia do funcionário Público”.
Considerando que o dia 02 de novembro de 2021, terça-feira, é feriado nacional da data comemorativa
do “Dia de Finados”;
Considerando a publicação do Decreto nº 66.078 de 04 de outubro de 2021
Considerando que esta Fundação CASA se encontra no rol dos serviços públicos e atividades essenciais;
COMUNICA
1- O expediente nesta Fundação CASA - SP, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) será
facultativo a todos os servidores da área pedagógica, serviço social, psicologia e setores
administrativos da Instituição.
1.2- Os órgãos operacionais e prestadores de serviços essenciais deverão elaborar escala
normal, de forma que as atividades não sofram interrupções, devendo os Centros de
Atendimento, bem como as Divisões Regionais manter a respectiva organização.
1.3- Os servidores da área de saúde trabalharão conforme escala de plantão.
1.4- Os servidores que forem convocados a trabalhar no dia 11 de outubro de 2021 (segundafeira), deverão obrigatoriamente atender à convocação, uma vez que é considerado dia normal
de trabalho, não devendo ser remunerado como horas extras.
1.5- Osservidores deverão compensar as horas não trabalhadasreferentes ao dia 11 de outubro
de 2021 (segunda-feira), observando a quantidade mínima de 30 (trinta) minutos a 2 (duas)
horas diárias, a partir de 05 de outubro de 2021, com término desta compensação até 30 de
novembro de 2021, sendo que a não compensação acarretará os descontos pertinentes ou a
falta ao serviço no dia sujeito à compensação.
1.6- Poderão ser concedidas a critério do gestor, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira),
Falta Abonada, definida na Seção VIII, do Capítulo I da Portaria Normativa nº 337/2020, ou Folga
em decorrência de serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
2- Não haverá expediente nesta Fundação CASA-SP, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira),
em substituição ao dia 28 de outubro (quinta-feira) que terá o expediente normal, sendo os
funcionários dispensados da compensação.
2.1- Os órgãos operacionais e prestadores de serviços essenciais deverão elaborar escala
normal, de forma que as atividades não sofram interrupções, devendo os Centros de
Atendimento, bem como as Divisões Regionais manter a respectiva organização.
2.2- Os servidores da área de saúde trabalharão conforme escala de plantão.
2.3- Os servidores da área pedagógica, serviço social e psicologia dos Centros de Atendimento
estão dispensados do plantão do dia 1º (segunda-feira).
D.R.H., em 05 de outubro de 2021.
p/Silvia Elaine Malagutti Leandro
Diretora Divisão de Recursos Humanos
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
ASSINADO DIGITALMENTE https://sistemas.fundacaocasa.sp.gov.br/e-c
Nenhum comentário:
Postar um comentário