Ministério da Economia editou uma instrução normativa com regras para a retomada do expediente presencial nas repartições públicas
Governo explica a contratação de servidores temporários com as necessidades trazidas pelo pandemia do novo coronavírus
Oito meses após o governo federal afastar servidores públicos das repartições por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os empregados públicos começarão a voltar às atividades presenciais.
Nesta terça-feira (3/11), o Ministério da Economia editou uma instrução normativa com regras para a retomada. O texto prevê algumas exceções. As regras gerais serão determinadas por cada órgão.
O Metrópoles preparou um guia para o servidor entender quem pode continuar trabalhando de casa e aqueles que deverão voltar ao trabalho presencial.
Veja quem pode continuar trabalhando de casa:
- Servidores com mais de 60 anos;
- Portadores de cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados,
revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e
miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia
isquêmica); - Portadores de pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, asma
moderada/grave, DPOC); - Pessoas com imunodepressão e imunossupressão;
- Doentes renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
- Doentes cromossômicos com estado de fragilidade imunológica;
- Portadores de neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
- Doentes hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
- Gestantes e lactantes;
- Servidores e empregados públicos que tenham filhos ou dependentes em idade escolar;
- Pessoas que morem com idosos, pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a Covid-19.
Mesmo nos casos excepcionais, o Ministério da Economia faz uma ressalva. “A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e empregados públicos em trabalho remoto nos termos presentes nesta Instrução Normativa poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial”, destaca a instrução normativa.
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