Comunicado do presidente da Fundação CASA aos servidores

 

Prezados servidores e servidoras da Fundação CASA-SP,

 

Em continuidade ao processo de reestruturação da Fundação CASA, mostra-se necessário rever a atual estrutura de segurança, no que toca à existência dos chamados Grupos de Apoio Regionais e Especial.  

A esta altura, tem lugar a implantação de novas propostas e melhor aproveitamento do quadro de pessoal, com o fortalecimento das equipes internas dos Centros de Atendimento. 

Os Grupos de Apoio já representaram uma importante ferramenta para reforço da segurança nos Centros de Atendimento, impondo-se um agradecimento especial ao empenho de todos que neles atuaram.  

Após estudos realizados, a partir da nova configuração da Superintendência de Segurança, a melhor alternativa apresentada consiste na criação da Equipe de Suporte Regional, composta por 16 agentes de apoio socioeducativo e 4 coordenadores de equipe, a qual ficará subordinada diretamente ao Diretor Regional, que, por sua vez, se pautará pelos protocolos técnicos estabelecidos pela Superintendência de Segurança. 

Referida equipe auxiliará no cumprimento do que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e Normativas Internas, em todos os Centros das respectivas Divisões Regionais, conforme demandas apresentadas.  

O trabalho da equipe será preventivo e/ou emergencial, atendendo necessidades diversas de cumprimento de rotinas diárias, tais como: 

    • Atuação no espaço socioeducativo dos Centros; 

    • Realização de saídas emergenciais e programadas; 

    • Revistas de ambientes e pessoas;  

    • Acompanhamento de eventos internos e externos; 

    • Atendimento de possíveis ocorrências nos Centros.

A Equipe de Suporte Regional materializa a estratégia de empoderamento das Divisões Regionais, fortalecendo o quadro de agentes que atua diretamente na aplicação da medida socioeducativa. 

Os servidores que atualmente estão prestando serviços nos Grupos de Apoio serão transferidos a Centros de Atendimento, podendo, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas, optar por 3 locais de preferência, os quais serão atendidos dentro das possibilidades e necessidades.  

A Assessoria Especial de Política Socioeducativa (AEPS), através da Superintendência de Segurança, estará à disposição de todos para os necessários esclarecimentos.

Forte abraço.

 

Paulo Dimas Mascaretti

Secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA



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