Pressionado por diversas categorias de servidores após prometer reajuste apenas às áreas da segurança, o governo de Jair Bolsonaro avalia a implantação de um bônus-alimentação de R$ 400 a todos os servidores públicos.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Federal com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste a carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A previsão de recomposição salarial para essas carreiras provocou reações entre as demais categorias de servidores federais, que passaram a também reivindicar reajuste e ameaçar paralisações.
Nesta segunda-feira (21), Bolsonaro chegou a pedir "compreensão" às demais categorias de servidores públicos para conceder reajuste a policiais rodoviários federais.
O bônus-alimentação estudado pelo governo seria dado apenas aos servidores da ativa e custaria, segundo cálculos da área econômica, cerca de R$ 1,7 bilhão – recursos que já estão no Orçamento 2022 para reajustes.
O foco do benefício seriam 480 mil servidores civis ativos do Executivo, que receberiam o auxílio entre os meses de abril e dezembro.
Bolsonaro queria destinar este valor para a reestruturação, que incluía reajuste salarial, da PF, PRF e do Depen. No entanto, após forte reação de outros setores desde o fim do ano passado – Receita Federal, Banco Central – e até um aviso de ministros do Supremo Tribunal Federal de que seria difícil bloquear pedidos de isonomia de outros grupos do funcionalismo público, o governo recuou e passou a pensar em um benefício que servisse a todos os servidores.
Um reajuste linear em torno de 5% para todos os servidores da União custaria pelo menos R$ 15 bilhões ao Tesouro, recursos não disponíveis no Orçamento. E mesmo um reajuste linear de R$ 400 custaria R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas da área econômica. Isso porque incluiria também servidores inativos.
A opção de um auxílio-alimentação tem o atrativo de ser livre da taxação de imposto de renda — por ser um benefício isento.
Outro cálculo discutido no governo é que mais da metade dos servidores federais têm vencimentos de até R$ 4 mil. Assim, os R$ 400 seriam um acréscimo de 10% nos ganhos individuais.
O martelo ainda não foi batido porque, segundo fontes graduadas do governo ouvidas pelo blog, Bolsonaro quer esta opção somada à reestruturação das forças de segurança. As categorias fazem parte da base de apoio do governo, que busca ampliar a fidelidade destes grupos em ano eleitoral.
Para viabilizar a vontade do presidente, seria necessário abrir pelo menos mais R$ 1,5 bilhão no Orçamento.
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22 de fev de 2022 às 17:37
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