quarta-feira, 6 de março de 2019

Sindicatos reagem à MP da contribuição sindical




Sindicatos reagem à MP da contribuição sindical

Marcela Marcos
do Agora
A CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) está propondo "promover a desobediência civil" contra a MP (medida provisória) do presidente Jair Bolsonaro que, no último dia 1º, mudou as regras para a cobrança da contribuição sindical.
O imposto deixou de ser obrigatório em 2017, na reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.
O governo editou a medida determinando que o pagamento deverá ser feito via boleto bancário a ser enviado para a casa do empregado ou por guia de recolhimento eletrônico.
Em nota, a CSB considerou a medida "amadora" e inconstitucional, baseada no artigo 8º da Constituição, que autoriza o desconto em folha de pagamento.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que não critica o posicionamento da CSB, mas disse que as ações que as centrais sindicais irão tomar diante do texto serão definidas em uma reunião hoje, no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com o departamento jurídico das centrais.
O mesmo disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Ele adiantou, porém, que pretende entrar na Justiça contra a medida

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