sábado, 6 de setembro de 2025

Diretoria da AFOJEBRA se reúne com relatora do PL do porte de arma para Agentes Socioeducativos

 


A diretoria da AFOJEBRA esteve reunida nesta quarta-feira (3/9) com a deputada federal Ana Pimentel (PT/MG), relatora do Projeto de Lei 4256/2019 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

O projeto propõe a alteração do Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo aos agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça, inclusive fora de serviço. A autorização será condicionada ao cumprimento dos mesmos critérios já exigidos de outras categorias, como aptidão psicológica, capacitação técnica e idoneidade.

A AFOJEBRA foi representada pelo presidente Mário Medeiros Neto e pelo diretor Cássio Ramalho do Prado, que também é presidente da AOJESP. Durante o encontro, a deputada ouviu atentamente as manifestações da categoria, solicitou informações complementares e reforçou seu compromisso com a elaboração do relatório.

Segundo a parlamentar, a participação das entidades representativas é fundamental para o amadurecimento da proposta. Ela destacou ainda que conta com o apoio da AFOJEBRA e de toda a categoria para a construção de um parecer técnico que reflita as demandas dos servidores e os interesses da sociedade.

O projeto aguarda agora a apresentação do relatório na CFT, que analisará a adequação financeira e orçamentária da proposição.

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