Governo anuncia início de construção da Penitenciária de Segurança Média

 

Obra é no quilômetro 17 da BR-210. Nesta segunda-feira (7), Waldez Góes deve assinar ordem de serviço no valor de R$ 44 milhões para a construção.

Por g1 AP — Macapá

07/11/2022 06h02  Atualizado há 24 minutos

     

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Novo presídio será construído na BR-210, em Macapá — Foto: Dani Fechine/g1

O governo anunciou que vai iniciar a construção da Penitenciária de Segurança Média do Amapá. A obra, aguardada há anos, terá o projeto apresentado nesta segunda-feira (7). A ordem de serviço também deve ser assinada pelo governador Waldez Góes em uma cerimônia no Palácio do Setentrião.

A previsão é que a construção custeie R$ 44,2 milhões em recursos públicos. O evento também terá a presença do secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza.

O novo presídio será construído no quilômetro 17 da rodovia BR-210, próximo da Zona Urbana de Macapá. A área tem 12 hectares e foi doada pelo Governo Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em 2018.

Terreno foi doado ao estado pela Superintendência de Patrimônio da União, em 2018 — Foto: Divulgação/Secom

Na época, a previsão era que a unidade teria capacidade para receber, em média, 500 detentos, num sistema carcerário mais humanizado. A ideia é que seja um presídio afastado do centro da cidade e de áreas residenciais.

Para construir o prédio, além da doação do terreno, a Sejusp tinha que conseguir o licenciamento ambiental, pavimentação da área e realizar o processo licitatório.

Em 2017, mais de R$ 44 milhões foram liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a modernização do sistema penal no Amapá. Além disso, o estado também recebeu R$ 14 milhões na conta do Fundo Penitenciário Estadual (Funpap). Ao todo, mais de R$ 40 milhões seriam destinados para a construção desse novo presídio e o restante para aquisição de material e aparelhamento.

Quando doou o terreno em 2018, a SPU determinou o prazo máximo de 12 meses para o início das obras - o que não aconteceu - e a construção deveria ser concluída em 24 meses

A estrutura visa reduzir o déficit no sistema prisional do estado, que abriga uma quantidade de presos muito maior do que a capacidade dos presídios do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), principalmente no "cadeião".