sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário e impacta valor de novas aposentadorias

Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário e impacta valor de novas aposentadorias Segurado precisará trabalhar mais dias para ter o mesmo benefício. Nova tabela provocará uma redução média de 0,77% no valor das novas aposentadorias, segundo estimativa de consultoria. Veja simulações Por Darlan Alvarenga, G1 29/11/2018 15h01 Atualizado há 4 minutos Fachada de agência do INSS em Embu-Guaçu, em São Paulo — Foto: Previdência Social/Divulgação Fachada de agência do INSS em Embu-Guaçu, em São Paulo — Foto: Previdência Social/Divulgação O aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terá impacto no valor das novas aposentadorias do INSS. Isso porque as projeções do IBGE entram no cálculo do fator previdenciário, que define o valor das aposentadorias. A Secretaria de Previdência informou que a nova tabela do fator previdenciário passará a valer a partir do dia 1º de dezembro. Veja aqui a nova tabela. A elevação na esperança de vida provocará uma redução média de 0,77% no valor dos benefícios solicitados a partir de dezembro, segundo estimativa do consultor atuarial Newton Conde. A queda do valor das novas aposentadorias ocorrerá porque, além da expectativa de vida ao nascer, o IBGE recalcula, também, a expectativa de sobrevida (quantos anos mais espera-se que a pessoa viva) para cada faixa etária. A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior, segundo o IBGE. Em 2016, era de 75,8 anos. Na faixa etária entre 40 e 80 anos, a expectativa de vida na comparação com o ano passado, aumentou em média 54 dias. Mais trabalho Com a mudança, o segurado precisará trabalhar um pouco mais para ter o mesmo benefício. Por exemplo, um homem com 55 anos vai precisar trabalhar mais 73 dias para ter direito ao mesmo valor que eria pago hoje, segundo Conde. Com a nova tabela, um segurado com 55 anos de idade, por exemplo, que tinha uma sobrevida estimada de 26,2 anos, passará a ter uma sobrevida calculada em 26,4 anos. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator previdenciário foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo. Para requerer aposentadoria sem incidência do fator, o segurado pode optar pela regra 85/95 progressiva, que garante benefício integral. Mas neste caso a soma entre a idade e o tempo de contribuição no caso das mulheres deve ser de pelo menos 85 anos e no caso dos homens, de 95 anos. Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social estão limitados atualmente ao teto de R$ 5.645,80. Pedido de aposentadoria pela regra 85/95 só pode ser feito até o fim do ano; entenda Simulações Vale lembrar que o dator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando contribui para aumentar o valor do benefício. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator previdenciário for menor do que 1, haverá redução no valor do benefício. Se o fator for maior que 1, haverá acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não haverá alteração. Veja abaixo algumas simulações do impacto no valor de benefícios feitas por Newton Conde e pela diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP, Jane Berwanger. Homem de 55 anos, 35 de contribuição e renda mensal de R$ 3 mil Tabela atual: R$ 2.060,46 Nova tabela: R$ 2.044,86 Diferença: R$ 15,61 (-0,76%) Homem de 58 anos, 35 de contribuição e renda mensal de R$ 2 mil Tabela atual: R$ 1.539,51 Nova tabela: R$ 1.526,69 Diferença: R$ 12,82 (-0,83%) Mulher de 50 anos, 30 de contribuição e renda mensal de R$ 2 mil Tabela atual: R$ 1.151,96 Nova tabela: R$ 1.144,41 Diferença: R$ 7,55 (-0,66%) Mulher de 65 anos, 30 de contribuição e renda mensal de R$ 5 mil Tabela atual: R$ 5.156,68 Nova tabela: R$ 5.101,53 Diferença: R$ 55,15 (-1,07%)

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