Por Hora do Povo Publicado em 10 de junho de 2024
A onda privatista do governo Tarcísio ameaça o sistema de recuperação de jovens de São Paulo. Segundo o presidente do Sindicato da Socioeducação de São Paulo (SITSESP), Neemias Souza, a ameaça de privatização da Fundação Casa, órgão responsável pelo sistema em São Paulo, tem gerado grande preocupação, especialmente pelos servidores que prestam atendimento socioeducativo, e que lidam diariamente com jovens envolvidos em infrações que variam desde delitos leves até crimes graves.
O sindicalista destaca que “manter o caráter público da socioeducação na Fundação Casa é basilar para um sistema socioeducativo eficaz e alinhado com os princípios da justiça social e a garantia da efetiva reintegração dos jovens atendidos à sociedade, além de assegurar os direitos e a dignidade dos trabalhadores envolvidos”.
Para Neemias, a lógica mercantil da privatização compromete a essência do atendimento socioeducativo. Ele argumenta que “a privatização do sistema socioeducativo transforma esses jovens em objetos de lucro, em mercadorias, desrespeitando o propósito da Fundação Casa”.
Privatizar o atendimento socioeducativo significa “priorizar o lucro sobre o cuidado, comprometendo diretamente a reintegração desses adolescentes na sociedade”. Segundo ele, a mudança da gestão pública para privada não garante a manutenção da qualidade no atendimento e pode, ao contrário, “colocar em risco os direitos e o bem-estar dos jovens e dos trabalhadores que estão no sistema”.
Relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura indicam que a privatização em outros estados resultou em violações de direitos humanos e falhas operacionais graves
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