A prática do home office, que ganhou força durante a pandemia, está gerando divisões entre os ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns ministérios estão aproveitando o período de regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para tentar restringir o trabalho remoto, enquanto outros querem manter ou expandir essa modalidade.
Desde o fim da pandemia, decretado há um ano, o governo Lula tem cerca de 27,8 mil servidores em home office integral ou parcial. Esse número pode estar subestimado, já que alguns ministérios ainda estão em fase de levantamento.
A Casa Civil, liderada por Rui Costa, foi uma das cinco pastas que não responderam ao levantamento. Outras 12 pastas enviaram dados apenas sobre sua estrutura central, sem incluir órgãos vinculados.
Atualmente, o Executivo federal conta com cerca de 570 mil servidores. Todos os ministérios têm até 31 de julho para se adaptar às novas regras do PGD. Segundo Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação, o objetivo do PGD é focar no gerenciamento de resultados, em vez do controle de frequência. A escolha entre presencial e teletrabalho deve ser uma decisão gerencial, adaptada às necessidades de cada organização.
A discussão sobre teletrabalho no serviço público começou em 2014 e se intensificou com a pandemia. A Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal e o INSS foram pioneiros na adoção do teletrabalho. Atualmente, na CGU, 64% dos servidores trabalham em modelo híbrido, 10% estão em trabalho presencial integral e 26% em teletrabalho permanente.
Com a revisão do modelo, espera-se que o trabalho presencial aumente. A CGU está revisando seu normativo interno sobre o PGD, com preferência pelo presencial.
O debate sobre o teletrabalho tem gerado atritos em órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e no Ministério da Fazenda. Na AGU, 41% dos advogados e procuradores estão em teletrabalho. Uma portaria recente estabeleceu que no máximo 20% dos membros nas unidades de consultoria jurídica e 40% nas demais poderão estar em teletrabalho.
O Ministério da Fazenda, com o maior número de servidores em teletrabalho, tem 12,5 mil funcionários nesse regime. A maioria está na Receita Federal, onde 10,1 mil servidores adotaram algum tipo de teletrabalho.
No Tesouro Nacional, ligado à Fazenda, uma portaria recente exige um mínimo de 32 horas presenciais, o que gerou insatisfação entre os servidores. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), critica a medida, alegando que o teletrabalho aumentou a produtividade.
O professor Rildo Ribeiro dos Santos, da UnB, ressalta que a pandemia mostrou as vantagens do home office, como a substituição do tempo de deslocamento por qualidade de vida e desenvolvimento pessoal. Ele afirma que, embora haja benefícios para o empregador, são necessárias mudanças culturais e novas dinâmicas para garantir um impacto positivo na produção a longo prazo.
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