Privatização das praias no Brasil? Entenda a proposta no Senado

  

Audiência pública discutiu impactos de PEC que quer transferir posse dos terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados

Por 

Juliana Steil

, Valor — São Paulo

27/05/2024 20h12  Atualizado 27/05/2024

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Praia do Rio de Janeiro lotada em dia de sol — Foto: Foto de Márcia Foletto/Agência O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere terrenos sob gestão da Marinha para estados, municípios ou proprietários privados.

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Ambientalistas ouvidos pelo Valor reprovam a proposta apontando que o texto dá margem à criação de praias privadas e que pode, além disso, causar danos à biodiversidade dessas áreas.

Atualmente, as praias pertencem à União e são geridas pela Marinha. Os "terrenos de marinha" são as áreas situadas na costa marítima em faixa de 33 metros a partir de uma linha média traçada em 1831.

A PEC 3/2022, que estava fora de discussão desde agosto passado, revoga o inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal, que diz que os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens da União, e inclui na Carta Magna que esses terrenos podem ter, dentre as circunstâncias estabelecidas, sua propriedade transferida para estados, municípios e entes privados.

O terrenos, ao longo de toda a costa brasileira, devem ser repartidos da seguinte maneira de acordo com a PEC:

• Municípios e Estados receberão a propriedade daqueles terrenos que já tiverem construções de prédios públicos;
• União fica com áreas utilizadas pelo serviço público federal, áreas não ocupadas e aquelas abrangidas por unidades ambientais federais;
• Ocupantes particulares podem receber a titularidade do terreno mediante pagamento.

O texto também acaba com a cobrança de laudêmio, taxa patrimonial da União que deve ser paga ao proprietário do terreno quando se vende ou transfere um imóvel em área de marinha

A proposta é de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PA) e tem parecer favorável do relator, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio Bolsonaro defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas dentro dessas áreas, hoje da Marinha. "Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União", escreveu. Argumenta, ainda, que a origem do atual domínio sobre as praias foi estabelecido sob a justificativa de necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, "razões que não estão mais presentes".

Livre acesso às praias

A Lei Federal nº 7.661/1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, determina que "as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido", com exceção, apenas, de trechos considerados de interesse de segurança nacional.

Esse ponto é um dos que levantam polêmica na proposta, já que a transferência de posse dessas áreas da União pode favorecer uma especulação imobiliária nesses locais, facilitando a construção de empreendimentos próximos à faixa de areia da costa brasileira.

Porém, mesmo se a PEC for aprovada, privatizar praias continua não sendo permitido, de acordo com Jean Marc Sasson, que atua com ações relacionadas às Mudanças Climáticas e ESG no escritório Lima Feigelson Advogados.

"Hoje já existem condomínios [construídos nessas áreas], mas se bloqueiam o acesso, é ilegal. Como a praia é um bem de uso geral do povo, um condomínio que feche o acesso a ela deve, no mínimo, criar uma gestão que permita o acesso do público a essa área", diz Sasson.

Risco à biodiversidade

A especulação imobiliária pode causar danos ambientais na costa brasileira. É a posição defendida pelo Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A coordenadora-geral do departamento, Marinez Eymael Garcia Scherer, diz que a grande preocupação é com os efeitos das mudanças climáticas e com os eventos extremos, cada vez mais comuns.

"Nossa grande preocupação é sair das mãos da União a capacidade de trabalhar melhor e combater os efeitos da mudança no clima nessas áreas, que são tão vulneráveis. Nossa posição é que pode atualizar e modernizar [as leis], mas não faz nenhum sentido [promover a] ocupação dessas áreas", diz ao Valor.

Scherer, que foi ouvida na audiência pública desta segunda no Senado, defende que o debate deveria ser sobre a desocupação dessas áreas — que estão expostas à erosão, aumento do nível do mar e enchentes, por exemplo. "Precisamos repensar toda a ocupação da costa. Essa questão dos terrenos de marinha não ajuda em nada", diz.

"Precisamos falar no Brasil de 'não-urbanização', de áreas não ocupáveis. Essa previsão [de eventos extremos causados por mudanças climáticas] não é 'bola de cristal', é fato e já é algo visto. Essas áreas ocupadas hoje trará perdas financeiras, de infraestrutura e de vidas humanas", diz.

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Comunicado da Fundação CASA aos servidores

 COMUNICADO

Nº do Processo: 161.00155666/2024-91

Interessado: Divisão de Recursos Humanos

Assunto: Comunicado DRH 037/2024 Recadastramento - Suspensão do

pagamento

O Diretor de Divisão de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento

Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA/SP, no uso de suas atribuições;

Considerando a obrigatoriedade da comprovação de vida e do recadastramento digital,

previstos no Decreto 68.306/2024 e na Resolução SGGD nº 01/2024;

Considerando que conforme Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024 e Resolução

SGGD nº 7, de 14/03/2024, o prazo para recadastramento e comprovação de vida foi até

30/04/2024; e

Considerando as orientações prestadas pela Secretaria de Gestão e Governo Digital.

COMUNICAMOS

1 - Os servidores que não efetuaram a comprovação de vida e o recadastramento digital

estão com os créditos salariais suspensos até o cumprimento da obrigatoriedade;

2 – Para o cumprimento da obrigatoriedade, a Secretaria de Gestão e Governo Digital do

Estado de São Paulo disponibilizou os seguintes canais:

i) - Aplicativo SOU.SP.GOV.BR: Acesse com o seu login e senha do GOV.BR e siga

as instruções para o recadastramento e para realizar a Prova de Vida. O app está

disponível para os sistemas Android e iOS.

ii) - Portal (https://recad.sp.gov.br/): Clique em "Iniciar recadastramento" e acesse

com a senha do GOV.BR. Preencha/valide os seus dados na Portal e faça a Prova

de Vida no aplicativo SOU.SP.GOV.BR.

3 – Destacamos que a prova de vida deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo

SOU.SP.GOV.BR;

4 – Os canais indicados nos itens 2 e 3 continuarão abertos por prazo indeterminado,

viabilizando assim o cumprimento da obrigatoriedade e o desbloqueio dos créditos salariais;

5 – Ao regularizar o recadastramento e a prova de vida, os servidores deverão dar

conhecimento ao gestor administrativo do local de trabalho, com “print” da tela do aplicativo

demonstrando que não há pendência, que por sua vez comunicará a DRH por meio do email

drh@fundacaocasa.sp.gov.br com o pedido de desbloqueio salarial.

São Paulo, na data da assinatura digital.

EDUARDO FRANCISCO CANDIDO DA COSTA

Diretor de Divisão de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Francisco

Candido da Costa, Diretor de Divisão I, em 27/05/2024, às

18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando

o código verificador 0029141021 e o código CRC C33EF0BE.

Policiais e Agentes Socioeducativos, comissão aprova projeto que cria bolsa de estudo para filhos dos agentes mortos em serviço

Comissão aprova projeto que cria bolsa de estudo para filhos dos agentes de segurança mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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17/05/2024 - 16:45  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa de bolsa de estudo para dependentes dos agentes de segurança ou socioeducativos mortos no exercício da profissão ou em razão dela.

O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1110/23, de autoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), com duas emendas para ampliar a lista que agentes de segurança favorecidos pela regra.

“As pensões concedidas nesses casos, sobretudo aos postos e graduações iniciais da carreira, muitas vezes se revelam insuficientes para suprir as necessidades básicas dos familiares deixados para trás”, disse o relator ao apoiar a proposta.

“Esses servidores desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciado em consequência do constante risco que o exercício da profissão lhes impõe”, afirmou Sargento Gonçalves, autor da proposta original.

Lista ampliada
O texto altera a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A versão original favorecia apenas dependentes de policiais militares e bombeiros militares. Com as emendas aprovadas, beneficiará dependentes de:

• policiais federais;
• policiais rodoviários federais;
• policiais ferroviários federais;
• policiais civis;
• policiais militares e bombeiros militares;
• policiais penais federais, estaduais e distritais;
• guardas municipais; e
• agentes socioeducativos.

Pelo texto aprovado, será destinada às bolsas de estudo uma alíquota de 1% dos recursos empenhados pelo FNSP. Segundo o Portal da Transparência, em 2023 foram empenhados R$ 2,3 bilhões, praticamente a totalidade das dotações.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

 

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo deve pagar R$ 70,7 bi em precatórios em 2025; veja quem tem direito

 

Montante representa salto de 17% em relação ao que foi pago neste ano

Publicado em 24/05/2024 às 21:00hAtualizado 1 dia atráspor Wesley Santana

Parte do orçamento do governo federal para 2025 já está comprometido com o pagamento de precatórios.

Segundo cálculo do Planalto, R$ 70,7 bilhões serão direcionados a essas despesas, número que representa uma alta de 17,8% em relação ao montante liberado em 2024. Os precatórios são dívidas contra a União em que os credores já venceram na Justiça, tendo valores acima de 60 salários mínimos vigentes.

De acordo o Ministério do Planejamento e Orçamento, serão quitadas 155,6 mil ações judiciais, somando 250,6 beneficiários. 

Dentro do total previsto, um terço será destinado a ações que envolvem INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que totalizando mais de 104,8 mil ações previdenciárias pendentes. Há, ainda, dívidas trabalhistas (10%), Loas (0,57%) e outras despesas (60%), conforme consta no Relatório de Despesas com Sentenças Judiciais.

Chama a atenção que cinco precatórios tem o valor acima de R$ 1 bilhão, sendo que um único deles alcança R$ 4,7 bi. Apesar desses, 98% das ações representam valores mais baixos, fora da casa de milhões.

Embora a lista de pagamento seja pública, é difícil localizar quem tem direito ao pagamento, já que depende do órgão em que a causa tramitou e a data de inscrição. Por isso, a maneira mais indicada para consultar o recebimento é através do advogado.

Déficit com precatórios

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que parte do déficit das contas públicas em 2023 foi oriundo de pagamento de precatórios represados. No ano passado, o caixa do governo fechou no vermelho em R$ 230 bilhões, e o governo argumenta que sem os pagamentos a baixa teria sido de R$ 138,1 bi.

A decisão de pagar um volume alto de precatórios saiu de um acordo do governo com o STF. O governo afirmou que priorizou “passar a régua neste legado tenebroso de desorganização das contas públicas”, se referindo à repressão de pagamentos feita no último ano do governo Bolsonaro.

"Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião", afirmou o ministro

26 de Maio: Dia Mundial de Combate à Cegueira pelo Glaucoma

 

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26/05/2023 10:14

26 de Maio: Dia Mundial de Combate à Cegueira pelo Glaucoma

O dia 26 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate à Cegueira Causada pelo Glaucoma. A data tem o objetivo de trazer visibilidade às campanhas de prevenção e disseminar informações que incentivem o diagnóstico precoce da doença. O glaucoma acomete os olhos e é provocado pela elevação da pressão ocular; não  tem cura e quando não tratada pode levar à cegueira. É uma enfermidade crônica, assintomática e silenciosa em seus primeiros estágios.

De acordo com a Associação Mundial de Glaucoma, 79 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem com a doença, e, até 2040, estima-se que cerca de 111,8 milhões de pessoas serão afetadas pela enfermidade.

A Sociedade Brasileira de Glaucoma e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, buscando evitar os prejuízos causados pelo glaucoma, afirma que é preciso incluir a consulta oftalmológica como um item essencial nos exames de rotina. A doença só pode ser detectada por um minucioso exame que mede a pressão intraocular, além do exame de fundo de olho, com análise cuidadosa do nervo óptico e exame de campo visual. Uma das principais estratégias de prevenção, controle e enfrentamento ao glaucoma é feito por meio de prevenção às doenças que causam o problema, tais como diabetes, miopia e lesões oculares. As ações preventivas permitem a detecção precoce do glaucoma – principalmente quando há hereditariedade, o que contribuiu para o tratamento mais rápido e adequado.

Para acessar a Revista Visão Especial sobre o Glaucoma, clique aqui.

Lula Libera Aposentadoria aos 55 Anos: Entenda as Novas Regras!

 

 Por 

Em um movimento significativo nas políticas sociais brasileiras, o presidente Lula assinou uma nova medida que permite a aposentadoria a partir dos 55 anos. Esta decisão aponta um avanço para aqueles que dedicaram décadas de trabalho sob diversas condições, visando um descanso merecido após anos de contribuição.

Quem tem direito à nova aposentadoria aos 55 anos?

Reprodução : Internet

Apesar da possibilidade animadora, a aposentadoria antecipada requer que o cidadão atenda a alguns critérios pré-definidos pelo Governo Federal, administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É fundamental estar atento às normas vigentes para garantir o acesso aos benefícios dessa nova opção de aposentadoria.

Entenda a Aposentadoria Especial

Conhecida como aposentadoria especial, essa modalidade se destina a trabalhadores que ingressaram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 e que acumularam entre 15 e 25 anos de contribuição, variando conforme a faixa etária de 55 a 60 anos. Para aqueles que já estavam ativos antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos que considera a idade e o tempo de contribuição em conjunto.

Quais atividades permitem solicitar a aposentadoria especial?

• Trabalho com substâncias químicas perigosas, conforme definido pelas normas do Governo.

• Exploração mineral em ambientes subterrâneos.

• Funções que envolvem contato direto com asbestos ou fibras de amianto.

• Processamento de metais que inclua exposição a riscos químicos.

• Atividades relacionadas à alta voltagem em sistemas elétricos.

• Serviços de vigilância, com ou sem o porte de armas.

Procedimento para Solicitar a Aposentadoria

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Para dar início ao pedido de aposentadoria, o interessado deve preparar uma série de documentos como identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho, e o extrato do FGTS. Documentações complementares podem ser solicitadas dependendo do tipo de aposentadoria requerida.

A solicitação pode ser realizada virtualmente através do portal ou aplicativo ‘Meu INSS’, facilitando o acesso aos serviços sem a necessidade de deslocamento presencial, o que representa uma modernização e tanto nos processos do Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar sua solicitação de aposentadoria pelo INSS?

Após a submissão dos documentos e do requerimento de aposentadoria, é possível acompanhar o progresso do processo diretamente pelo site do INSS ou pelo aplicativo. Essa transparência no processo permite que o solicitante esteja sempre informado sobre sua solicitação, tornando toda a experiência mais segura e confiável.

Policial morre atropelado durante cerco a motorista em fuga na Rodovia Anhanguera em Cravinhos, SP

 

É com pesar que informamos o falecimento do policial rodoviário Júlio (que por anos morou no Bairro Altino Arantes, na cidade de Batatais). 

Nossos mais sinceiros e profundos sentimentos à família, amigos e aos “irmãos de farda” que Júlio tinha aqui em Batatais. 

Casal em um Classic de cor preta, foge das viaturas de Cravinhos, acessando a Rodovia Anhanguera, no sentido Ribeirão Preto. 

Quando próximo a base da Polícia Rodoviária, o condutor do Classic desobedeceu a ordem de parada de um Policial (Júlio) que fazia a interdição da rodovia, atropelou o mesmo e em seguida capotou.

O motorista do Classic morreu no local e a namorada está detida.

Segundo informações, o casal estava com mais de 1kilo de cocaína no interior do veículo, o que motivou a fuga das equipes policiais.

Várias viaturas policiais estiveram no local, resgate e helicóptero Águia da Polícia Militar.

#batatais10 #altinopolis10 #brodowski10

Atropelamento aconteceu na noite deste sábado (25) e as duas pistas no sentido Norte foram fechadas. Homem que dirigia carro também morreu.

Por g1 Ribeirão Preto e Franca

25/05/2024 18h52  Atualizado há 4 horas

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Policial rodoviário morre atropelado durante perseguição em Cravinhos, SP

Um policial rodoviário morreu atropelado na noite deste sábado (25) na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre Cravinhos (SP) e Ribeirão Preto (SP).

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Segundo as primeiras informações apuradas pela EPTV, afiliada da TV Globo, o policial atuava em um bloqueio para tentar conter um motorista suspeito em um veículo que era perseguido por policiais rodoviários.

Policial rodoviário morreu ao ser atropelado por motorista em fuga na Rodovia Anhanguera em Cravinhos, SP — Foto: Luciano Tolentino/EPTV

Na altura do quilômetro 304, o carro atingiu o agente de segurança, por volta das 18h. Equipes socorristas foram enviadas ao local, mas ele não resistiu.

O motorista do carro também morreu. A mulher que estava com ele no veículo foi detida.

De acordo com informações da concessionária ViaPaulista, que administra o trecho, a pista está bloqueada no sentido Norte para atendimentos das equipes e há congestionamento