Anac aceita documentos de grupos que vão participar do leilão de aeroportos
Leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre ocorre nesta quinta (16), em São Paulo. Prazo para entrega de propostas terminou na segunda (13).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira (15) que aceitou todos os documentos apresentados pelos consórcios que disputarão o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. A agência não informou, no entanto, quantas propostas foram apresentadas.
O leilão dos quatro aeroportos está marcado para esta quinta-feira (16) na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
Os documentos analisados pela Anac nesse primeiro momento incluem as declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta.
Segundo a agência Reuters, ao menos três grupos europeus entregaram, na segunda-feira (13), a documentação para participar da disputa: a francesa Vinci Airports, a suíça Zurich e a alemã Fraport.
Disputa
Também na segunda, o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, informou que o governo federal espera disputa e propostas para todas as concessões de aeroportos no leilão.
O investimento mínimo projetado pelo governo, para os quatro aeroportos juntos, é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que é de até 30 anos.
A outorga, ou seja, o valor mínimo que os concessionários terão que pagar ao governo pelo direito de explorar os quatro aeroportos, é de R$ 3,014 bilhões. Pela regra do leilão, 25% desse valor terá que ser pago a vista. O restante da outorga será dividido em pagamentos anuais e os valores já estarão previsto no contrato, o que, segundo Moreira Franco, vai ajudar as empresas a conseguirem financiamento.
O aeroporto que tem a maior outorga mínima é o de Fortaleza: 1,440 bilhão. O lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de R$ 1,240 bilhão, para o terminal de Porto Alegre é de R$ 123 milhões e, para o aeroporto de Florianópolis, R$ 211 milhões
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