sábado, 17 de agosto de 2024

Preso pela PM por tráfico de drogas adolescente seguiu para a Fundação Casa

BomPastor DE PIRASSUNUNGA

OAB cria Comissão de Segurança Pública para supervisionar uso da força letal da PM em SP

 


Policias militares em fila, mas os rostos não aparecem

O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, homenagearam,, 20 integrantes das polícias Civil, Militar e Técnico-Científico com o certificado Policial Nota 10. Outro destaque da solenidade foi o reconhecimento da atuação das três polícias do Estado no episódio do ataque à Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 de março, e na ocorrência em que o trabalho integrado impediu o assalto a duas agências bancárias na cidade de Guararema no dia 4. Ao todo, 150 profissionais foram homenageados. Local: São Paulo/SP Data: 09/04/2019

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a formação de uma nova Comissão de Segurança Pública, que terá como principal tarefa a supervisão do uso da força letal pelas forças policiais em São Paulo. O criminalista Alberto Zacharias Toron assumirá a presidência da comissão, enquanto o professor de Direito da FGV, Theo Dias, ocupará o cargo de vice-presidente. Essa iniciativa surge em resposta ao alarmante aumento de 138% na letalidade policial registrado no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além de regulamentar o uso da força letal, a comissão se dedicará a examinar a implementação de câmeras corporais e a legitimidade das ações realizadas pela polícia. Outro ponto importante a ser discutido será a cadeia de custódia das provas, que é fundamental para garantir a integridade das investigações. Embora o foco principal seja nas atividades policiais, a comissão também considerará o papel do Poder Judiciário na segurança pública. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, está adotando medidas para enfrentar essa questão. Entre as ações, estão investimentos em treinamento para os policiais, aquisição de equipamentos com menor potencial ofensivo e a modernização dos procedimentos operacionais. Essas iniciativas visam não apenas reduzir a letalidade, mas também promover uma abordagem mais segura e eficaz nas operações policiais.

Resumo da reunião, SITSESP, Fundação CASA, mesa de negociação e Convidados




Reunião SITSESP , Fundação CASA Membros da comissão de negociação e Convidados


Essa reunião foi realizada dia 16 de Agosto, na sede da Fundação CASA, onde os assuntos tratados foram:


1. Litispendência de 2005: Foi feito o levantamento dos casos e verificado que não tem nenhuma litispendência, podendo assim seguir o curso do processo.


2, Atestado Médico: os casos que estavam represados desde o começo do sistema, o qual o sindicato já estava resolvendo junto a Fundação, foi dado um prazo de 30 dias para sanar o que ainda ficou sem resolução; a Fundação discorreu alguns casos de irregularidades ao inserir os atestados, causando o indeferimento, mas que o setor administrativo dos Centros estão auxiliando nessas questões.


3, Dissídio Coletivo 2023: Devido estar ainda pendente a sua finalização; será realizada no próximo mês uma reunião específica sobre esse item.


4, Convênio Médico: foram discutidas diversas questões referente a Hapvida, a ineficiência do atendimento e a onerosidade do plano; a Fundação sinalizou que fará um estudo para melhorar a modalidade hoje oferecida e também falou da eminência de abertura da inscrição do Iamspe; porém não tem data prevista, visto que depende do governador a sua liberação.


5, PLANO CARGO-SALÁRIOS E SALÁRIO: Em setembro começa as novas avaliações; a entidade Sindical pede que seja revisto o plano e seus critérios para que possa contemplar o maior número de servidores


6, SEGURANÇA : Juarez Alexandre servidor convidado, representando a Associação, falou sobre diversos assuntos referentes à rotina de trabalho, sobre a falta de segurança nas unidades, o excesso de atribuições que não fazem parte do caderno dos Agentes Socioeducativos.


7, Saúde: Aline, vice-presidente do sindicato, falou sobre as questões do setor de enfermagem, onde servidores da segurança como coordenação medicam os adolescentes, devido a falta de profissional no período noturno; contrariando o código do exercício da profissão. Questionou se o Coren deu legitimidade a este fato. A Fundação informou que irá buscar resposta sobre isso. Foi abordado também a falta de profissionais em algumas unidades; a possibilidade de flexibilização da escala 12x36 e 5x2 com anuência do servidor, bem como remanejamento para os centros com defasagem ofertando incentivo monetário. Foi solicitado também a autonomia de trabalho dos enfermeiros, pois são os profissionais capacitados e responsáveis técnicos do setor.


8, O presidente Neemias tratou da questão da zeladoria nos Centros e a Fundação ressaltou que está cuidando dessa questão, pois percebeu que existe este problema estrutural e ergonômico em diversos centros e, portanto, estão muito preocupados com essa situação.


9, Administrativo: Edson Brito, diretor jurídico, tratou da questão do teletrabalho dentro do setor administrativo e quais as possibilidades, de retomarmos esse sistema de trabalho, pois iria reduzir custos tanto para a Fundação e para os servidores com o deslocamento ao Centro, otimizar trabalho e também diminuir o absenteísmo. Assim não perdendo a efetividade e excelência com essa modalidade. Tal questão será analisada pela Fundação Casa.


10- Enivaldo Lima. membro da mesa de negociação;  questionou sobre a situação do setor pedagógico;  o porque está ocorrendo a divisão no horário de trabalho, onde somente um servidor fica para acompanhar as atividades de ensino formal e o restante da equipe estão trabalhando no período da tarde até às 21:00 horas,  ficando assim defasado no período da manhã;  qual o  motivo desta mudança e se a Fundação está levando em conta a rotina do centro pois fica muitos servidores no período vespertino da tarde. A Fundação buscará junto ao setor pedagógico da instituição resposta sobre essa situação.


Participaram da reunião 


Pelo SITSESP:

Neemias de Souza (presidente), Edson Brito Cavalcante: (Secretário Jurídico), Aline Alonso ( vice-presidente Sitsesp), Luis Eduardo Amaral de Freitas ( Vice jurídico), 

 Enivaldo de Lima (Comissão de negociação),

Adriana Célia de Souza Silva( Comissão de negociação),

Juarez Alexandre ( convidado).


Pela Fundação CASA: 


Raelen Bego luiz (chefe de gabinete),

Ana Paula Ribeiro(Unicasa - Universidade Corporativa da Fundação CASA),

Aurélio Olímpio de Souza ( Diretor Administrativo),

Eduardo Francisco Cândido da Costa (Diretor DRH – Divisão de Recursos Humanos),

Sergio Aparecido Macário (Assessor Jurídico),

Matheus de Oliveira Batista Ferreira (Corregedor).