OAB cria Comissão de Segurança Pública para supervisionar uso da força letal da PM em SP

 

da Redação

14 horas atrás

O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, homenagearam,, 20 integrantes das polícias Civil, Militar e Técnico-Científico com o certificado Policial Nota 10. Outro destaque da solenidade foi o reconhecimento da atuação das três polícias do Estado no episódio do ataque à Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 de março, e na ocorrência em que o trabalho integrado impediu o assalto a duas agências bancárias na cidade de Guararema no dia 4. Ao todo, 150 profissionais foram homenageados. Local: São Paulo/SP Data: 09/04/2019

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a formação de uma nova Comissão de Segurança Pública, que terá como principal tarefa a supervisão do uso da força letal pelas forças policiais em São Paulo. O criminalista Alberto Zacharias Toron assumirá a presidência da comissão, enquanto o professor de Direito da FGV, Theo Dias, ocupará o cargo de vice-presidente. Essa iniciativa surge em resposta ao alarmante aumento de 138% na letalidade policial registrado no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além de regulamentar o uso da força letal, a comissão se dedicará a examinar a implementação de câmeras corporais e a legitimidade das ações realizadas pela polícia. Outro ponto importante a ser discutido será a cadeia de custódia das provas, que é fundamental para garantir a integridade das investigações. Embora o foco principal seja nas atividades policiais, a comissão também considerará o papel do Poder Judiciário na segurança pública. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, está adotando medidas para enfrentar essa questão. Entre as ações, estão investimentos em treinamento para os policiais, aquisição de equipamentos com menor potencial ofensivo e a modernização dos procedimentos operacionais. Essas iniciativas visam não apenas reduzir a letalidade, mas também promover uma abordagem mais segura e eficaz nas operações policiais.